A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) conseguiu na Justiça a suspensão das obras da empresa Vp Flexgen (Brazil) Spe Ltda na Usina Termoelétrica de São Gabriel da Cachoeira, devido à poluição do igarapé Palestina. O juiz Manoel Atila Araripe Autran Nunes determinou a interrupção dos danos ambientais, com multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
O defensor público Marcelo Barbosa visitou o local acompanhado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e constatou, por meio de análises, que a água do igarapé apresenta alta concentração de ferro e manganês, tornando-a imprópria para consumo e perigosa para a saúde da população da comunidade Amazonino Mendes.
O problema começou há cerca de um mês e meio, quando a empresa iniciou obras no terreno da usina e depositou sedimentos retirados da terraplanagem no barranco onde ficam nascentes. As chuvas carregaram essa terra para o igarapé, mudando sua coloração e causando poluição.
A comunidade relatou dificuldades pela falta de água e efeitos diretos da contaminação, como o surgimento de feridas na pele. O defensor Marcelo Barbosa destacou a gravidade do impacto ambiental e social da degradação da área.
A pedido da Defensoria Pública, a Justiça determinou que a empresa adote medidas emergenciais em até dois dias após a intimação e forneça água potável aos afetados. Além disso, dentro de 15 dias, a empresa deve apresentar um plano de recuperação ambiental aprovado pela Semma.
A DPE-AM acompanhará todas as etapas do processo para garantir o cumprimento das determinações e impedir o agravamento do assoreamento do igarapé. Barbosa reforçou que a poluição pode afetar a fauna local e exigirá um trabalho intenso para a recuperação da área.
A água do igarapé, antes límpida, agora apresenta grande quantidade de barro, prejudicando sua transparência e a vida aquática. O defensor mencionou que a mudança da água é perceptível até na área próxima ao rio Negro.
A Justiça e a DPE-AM seguirão monitorando as ações da empresa, exigindo providências para impedir o avanço da contaminação e restaurar a qualidade da água do igarapé Palestina, essencial para a comunidade Amazonino Mendes.