A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) registrou uma mudança significativa no tipo de procura da população nos mutirões realizados por meio do projeto Defensoria Itinerante, levando a um aumento expressivo na busca por regularização de registros públicos. Entre 2020 e 2024, o número de atendimentos envolvendo pedidos como 2ª via de documentos, averbação e retificação passou de 211 para 4.196, quase 20 vezes mais.
Historicamente, a maior demanda em mutirões costumava ser na área de família, com pedidos de pensão alimentícia, guarda, divórcio e reconhecimento de união estável, por exemplo. A título de comparação, em 2021, foram realizados pelo projeto 9.137 atendimentos desse tipo contra apenas 1.433 na área de registros públicos.
Contudo, desde o ano passado, o número de casos de registros públicos já superou os de família, chegando a 4.196 contra 3.451 atendimentos na área de família, uma diferença de 21,5%. E, em 2025, até o dia 26 de maio, apesar de uma diferença menor, as demandas de registros seguem com uma procura maior que de família.
Razões para o aumento
Coordenador do projeto Defensoria Itinerante, o defensor público Danilo Germano atribui esse aumento na demanda à criação da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que substituiu o antigo “RG”, de acordo com o Decreto Presidencial nº 10.977, de fevereiro de 2022. Germano explica que há uma série de intercorrências que surgem quando o cidadão tenta emitir a CIN.
“Para obtenção da nova carteira, é obrigatória a apresentação de uma certidão de nascimento atualizada. Mas, quando a população vai atrás, encontra vários problemas: falta de recurso financeiro para obtenção de nova via, constatação de erros no registro civil e até mesmo ausência de registro civil. Descobre-se que o cartório pegou fogo ou alagou, ou ainda o livro se perdeu”, detalhou.