A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), recebeu o desembargador Alexandre Freitas Câmara, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Referência nos estudos do Código de Processo Civil, ministrou uma palestra com o tema “Defensoria Pública brasileira e 10 anos do CPC/2015: Desafios e Possibilidades na defesa dos vulneráveis”.
Em uma abordagem ampla, o palestrante falou sobre como o novo CPC ampara a defesa de populações que naturalmente estão em desvantagem na sociedade e as ferramentas disponíveis na legislação que permitem trazer equilíbrio em processos envolvendo esses grupos.
“Temos que lembrar que o código anterior era de 1973, portanto bem anterior democratização do Brasil. Esse é o primeiro código 100% democrático da história do Brasil e, por isso, ele é um código inteiramente voltado para a realização das garantias constitucionais do nosso Estado democrático”, declarou Alexandre Freitas Câmara.
Para o desembargador, a missão da Defensoria Pública de fazer com que essa legislação seja cumprida é central para o bom funcionamento da Justiça no país. Ele disse ainda que, no Amazonas, a instituição vem exercendo essa tarefa de uma forma surpreendente, considerando todas os obstáculos logísticos e, inclusive, linguísticos, já que parte da população do estado nem fala português.
“A Defensoria Pública se esforça muito no Amazonas para atender essas pessoas, que às vezes estão em lugares de dificílimo acesso ou que não compartilham da nossa cultura. E tem cumprido esse papel muito bem. Eu sempre digo que eu sou fã da Defensoria Pública do Amazonas”, declarou.
A palestra foi ministrada como parte da programação do Mês do Defensor Público na tarde desta quinta-feira (29), no auditório da Sede da DPE-AM, na avenida André Araújo, 679, no bairro Aleixo, na Zona Centro-Sul de Manaus e a plateia foi composta principalmente por defensores públicos e por acadêmicos de direito.
Para o defensor Helom Nunes, diretor da Esudpam, a aula foi importante para amplificar a missão da Defensoria, especialmente para os novos profissionais do Direito que, em breve, farão parte do sistema de Justiça e precisam entender a prerrogativa da instituição responsável pelos vulneráveis.
“Alexandre Câmara, antes de ser um desembargador, é uma autoridade acadêmica no processo civil brasileiro. Entre tantos temas que ele poderia falar, tê-lo aqui abrigando temas de processo civil, Defensoria Pública e enfrentamento das vulnerabilidades é um grande presente para nós e é muito interessante que os estudantes de Direito tenham contato com o assunto a partir dessa perspectiva. Temos certeza que com esse evento a Defensoria Pública fica mais próxima da comunidade universitária ”, disse.
Guilherme Pansini, aluno do primeiro período de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), acompanhou todo a palestra atento e disse que essa foi uma ótima forma de ser apresentado a alguns novos conceitos jurídicos.
“A gente entra na faculdade, às vezes, tendo na cabeça o que seria a nossa carreira do futuro, mas tudo pode mudar ainda. E a gente está aqui na Defensoria Pública do Estado do Amazonas vendo um jurista tão renomado falando sobre a instituição, isso realmente é inspirador”, relatou.