A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos na comunidade São Francisco do Caramuri, na região do Baixo Rio Preto, área rural de Manaus, na sexta-feira e no sábado (30 e 31). A ação aconteceu a pedido da associação comunitária local e visava à regularização dos documentos dos moradores.
Foram atendidas 210 pessoas, em um total de 620 procedimentos. Entre os serviços oferecidos, estão a emissão de ofícios e petições na área de registros públicos. As principais demandas foram solicitação de segunda via e correção de local de nascimento. Muitos dos assistidos enfrentavam problemas para localizar os registros de nascimento, que estavam em um cartório que pegou fogo.
A defensora Rosimeire Barbosa, titular da 1ª Defensoria de Atendimento Especializado em Registros Públicos, considera esse atendimento fundamental para aquela população, que tem dificuldade em ir à sede da Defensoria. Além disso, em julho, está programada uma ação de Cidadania e Saúde direcionada à população rural, realizada pelo Governo do Amazonas. Sem os documentos em dia, a população não terá acesso a benefícios do Estado.
“O atendimento da Defensoria se torna essencial para fins de emitir segundas vias de registro de nascimento, emitir a atualização dessas certidões, verificar a situação de possibilidade de restauração de registro e retificação de assentos, para que, depois, essa população possa ter acesso a outros benefícios e até à Carteira de Identidade Nacional nessa ação que ocorrerá em julho”, disse.
A comunidade fica afastada da capital, e o acesso logístico é desafiador. A equipe da DPE-AM percorreu 133 quilômetros na estrada da rodovia AM-010, que liga Manaus ao município de Itacoatiara, enfrentou ainda 1 hora de percurso no ramal Pedreira, sem asfalto, e uma travessia de 10 minutos em uma embarcação, até chegar ao local da ação.
Texto: Thamires Clair
Fotos: Divulgação/DPE-AM