A Prefeitura de Itacoatiara, por meio da Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Políticas Fundiárias, realizou nesta terça-feira (03/06) mais uma importante entrega de títulos definitivos de propriedade para moradores do município. A ação foi coordenada pela subsecretária Lorena Leal, por determinação do prefeito Mário Abrahim, que segue conduzindo uma gestão comprometida com a regularização fundiária e a segurança jurídica dos cidadãos itacoatiarenses.
A entrega dos títulos representa um avanço no desenvolvimento urbano e social do município, proporcionando segurança jurídica aos proprietários e valorização de seus imóveis. É o que destaca Joel Xavier, auxiliar administrativo do Setor de Terras da Secretaria de Produção:
“Estamos na Secretaria de Produção, Abastecimento e Políticas Fundiárias, realizando a entrega de títulos definitivos para algumas pessoas do município de Itacoatiara. A gestão Mário Abrahim vem se destacando com o desenvolvimento de regularização fundiária. Então, algumas pessoas, alguns proprietários, estão recebendo o seu título definitivo das suas respectivas áreas e estão se regularizando. Isso aí é muito importante para o desenvolvimento do município, e quando você está numa localidade em que você é realmente o proprietário da área, o seu imóvel fica mais valorizado, você pode fazer uma hipoteca no banco. Muitas vezes você precisa para a venda, o valor do imóvel fica um pouco mais alto, fica mais fácil para você fazer uma transferência. E, realmente, o proprietário fica mais seguro que aquela localidade ali”, pontua.
Vale destacar que nesta ação a Prefeitura fez a venda direta das terras, conforme previsto em lei, mediante processo administrativo que inclui vistoria, medição da área e emissão de boletos para pagamento.
O processo é iniciado pelo interessado diretamente no Setor de Terras da Secretaria de Produção, onde é feita a solicitação da medição e apresentada toda a documentação necessária, incluindo identidade, CPF, certidão de casamento (quando aplicável), comprovante de residência, além da regularidade fiscal junto ao município.
Após a vistoria técnica, são calculados os valores, gerada a receita e, com a quitação do pagamento, o título é confeccionado, assinado pelo prefeito e pelo proprietário, que então pode registrá-lo oficialmente em cartório.
A subsecretária Lorena Leal ressaltou a importância desse processo: “A regularização fundiária traz dignidade aos moradores, promove o desenvolvimento urbano e garante que as famílias tenham segurança sobre suas propriedades. Seguimos trabalhando com empenho para que mais cidadãos de Itacoatiara tenham acesso ao título definitivo de sua terra.”
Como funciona o processo?
O cidadão solicita a medição no Setor de Terras;
É realizada vistoria técnica;
O processo passa pela análise administrativa;
Após aprovação, é gerado o boleto de pagamento;
Com a quitação, o título definitivo é confeccionado e entregue.A regularização fundiária beneficia não apenas os novos proprietários, mas também a economia local, valorizando os imóveis e promovendo segurança jurídica nas negociações de compra e venda.
A Prefeitura de Itacoatiara reforça que o Setor de Terras está à disposição para esclarecimentos e orientações sobre como dar início ao processo de regularização.