Palestrantes que participarão da “I Conferência Internacional de Direito Climático da Escola Superior de Magistratura do Amazonas”, que será realizada nesta semana em Manaus, visitaram nesta segunda-feira (9), a sede administrativa da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM).
Os juristas e professores foram recebidos pela 1ª Subdefensora Pública Geral, Karoline Santos, e pelo 2º Subdefensor Público Geral, Marco Aurélio Martins.
Durante a visita, eles conheceram a estrutura da sede e foram apresentados ao modelo institucional da Defensoria Pública e à dinâmica de trabalho da DPE-AM.
A 1ª Subdefensora Geral fez uma apresentação geral e mostrou as particularidades da atuação da Defensoria do Amazonas para garantir à população vulnerável o acesso à justiça, como orçamento limitado e dificuldades logísticas.
O diretor de Tecnologia e Informação (DTI), Nickollas Jesus, apresentou, entre outras coisas, as ferramentas de agendamento virtual, que acabaram com as enormes filas presenciais.
A professora doutora Maralice Cunha Verciano, do Centro Euro-Americano de Pesquisa em Políticas Constitucionais (Cedeuam) da Universidade de Salento (Itália), fez elogios ao trabalho desenvolvido pela DPE-AM.
“Como brasileira, fico muito orgulhosa de ver que é possível fazer. Me sinto cidadã ao ver o trabalho que estão desenvolvendo aqui. O Amazonas está anos-luz a frente de outros estados. A atuação da Defensoria do Amazonas é um caso para se recortar e mostrar em outras partes do mundo”, disse a jurista.
“É muito gratificante receber pesquisadores de outros países na Defensoria Pública para que eles conheçam a nossa realidade, que, apesar dos nossos desafios, avançamos muito na nossa missão de prestar assistência jurídica de qualidade para a população. É muito bom ter esse reconhecimento”, observou Karoline Santos.
Além de Maralice Verciano, a comitiva de palestrantes que visitaram a DPE-AM incluiu o professor mestre e defensor público Daniel Araya González (Universidade Fidélitas, da Costa Rica), professor doutor Eduardo Mendes Simba (Universidade Agostinho Neto, de Angola), o professor mestre Júlio César Krepsky (Universidade Regional de Blumenau – FURB), o professor doutor Marcelo Bordin (Universidade de Vila Velha) e o professor mestre Witold da Glória (Universidade Agostinho Neto, de Angola).
Sobre o evento
Realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), o evento será realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
A conferência é uma parceria entre a Esmam e o Cedeuam e tem como tema central “Emergência Climática e Ciência: a responsabilidade do Estado, do direito, da economia e da educação na concretização da Agenda 2030”.
A programação é aberta ao público e as inscrições podem ser realizadas no link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.
O objetivo é debater sobre a Agenda 30 e as mudanças climáticas, bem como apresentar iniciativas pertinentes e relevantes sobre a necessidade de impulsionar a transformação e não somente a adaptação do planeta, no que tange às mudanças climáticas e ambientais.