A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou mutirão de conciliação na área de família nesta segunda-feira (9) no município de Apuí, distante 459 quilômetros em linha reta de Manaus, no extremo sul do Estado. Das 19 audiências programadas, 13 terminaram resultaram em acordos entre as partes e apenas um encerrou sem consenso – os demais não compareceram ou remarcaram atendimento.
Os mutirões têm o objetivo de antecipar acordos que estavam programados para datas mais distantes, diminuir a fila de espera e buscar soluções que possam agilizar o fim de processos como divórcios, guardas e pensão alimentícia.
Um dos acordos firmados foi entre o aposentado José Soares, de 68 anos, e a ex-esposa. Eles foram casados por 32 anos e acumularam pequenas propriedades e outros bens.
Com a mediação da Defensoria Pública, eles assinaram nesta segunda-feira os papéis do divórcio de forma consensual e a divisão de bens delimitada.
“Agradeço a compreensão dos servidores, que intermediaram esse acordo muito bem. Essa ação foi muito necessária para o município, porque é um caminho neutro para ambas as partes. Ninguém dá mais razão para um ou razão para outro. É feito um acordo”, ressaltou.
A autônoma Cristiane dos Santos usa os serviços da Defensoria Pública em Apuí há mais de cinco anos. Em 2020, chegou a ter a pensão da filha mais velha regularizada com a assistência jurídica gratuita da DPE-AM. Esta semana, ela procurou o mutirão para resolver um processo envolvendo a guarda da filha mais nova.
“Para a gente que não tem condição de procurar um advogado particular, se não tivesse a Defensoria aqui ficaria bem mais difícil. Uma DPE na cidade ajuda muito. Se não tivesse aqui, para onde eu iria correr?”, relatou.
Reforço no atendimento
Para que a ação pudesse acontecer sem prejudicar o fluxo de atendimento diário da unidade na Comarca, a defensora pública Francine Buffon, coordenadora do Polo do Madeira da DPE-AM, acompanhada de uma equipe de servidores, deslocou-se de Humaitá para Apuí. A viagem dura cerca nove horas nessa época do ano, ao longo de 400 quilômetros na BR-230, também conhecida como Rodovia Transamazônica.
Apuí tem a presença permanente da DPE-AM por meio de uma Unidade Descentralizada do Interior (UDI) desde 2021, quando o espaço localizado na avenida 13 de Novembro, nº 892, no Centro da cidade, foi inaugurado. A unidade funciona das 8h às 14h, de segunda à sexta-feira e atende todas as áreas de atuação da instituição.
O reforço no atendimento segue ao longo de toda a semana, com uma programação extensa, que inclui um mutirão na área rural de Apuí. A comunidade do Sucundurí receberá a visita da DPE-AM nesta terça-feira (10) com atendimentos diversos feitos por ordem de chegada.