A autônoma Geiziene Bastos, moradora da comunidade de Ipixuna, na zona rural de Humaitá, enfrentava dificuldades para conseguir a guarda do filho de 4 anos, que vive com o pai. Com poucos recursos e sem ter com quem deixar a filha de 12 anos, ela conta que era quase impossível ir até a cidade resolver a situação.
“Só de passagem, ida e volta, para mim e minha filha, gasto quase 200 reais. Isso pesa muito. E ainda tem o transporte dentro da cidade e alimentação”, relatou.
Foi com a chegada da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) à comunidade que Geiziene conseguiu ajuizar os processos de guarda e pensão alimentícia.
A ação ocorreu no último sábado (7), no Assentamento Extrativista Maria Auxiliadora, às margens do Rio Ipixuna, a 40 quilômetros da sede do município de Humaitá.
A comunidade, de difícil acesso, recebeu a visita da defensora pública Francine Buffon, que coordenou os atendimentos e explicou a importância de levar os serviços até a população rural.
“Muitas pessoas não conseguem ir até a cidade. Então, a presença da Defensoria nessas comunidades garante que esses moradores também tenham acesso à justiça”, destacou a defensora.
Durante a ação, foram realizados 25 atendimentos em áreas como família, registro público, previdenciário e fundiário. A maior parte dos casos foi relacionada à emissão e retificação de documentos.
“Trouxemos todos os serviços que oferecemos na sede. Fizemos acordos, ajuizamos ações, regularizamos documentação. A maior demanda é a de segunda via de certidão de nascimento, mas também tivemos casos de guarda, como o da Geiziene”, explicou Francine.
Outra moradora atendida foi a agricultora Maria Aparecida Sake, de 50 anos, que tenta acessar o Bolsa Família há dois anos. O benefício foi negado por um erro no local de nascimento registrado em seu documento.
“No meu RG aparece que nasci no Rio Grande do Sul, mas sou do Mato Grosso do Sul. Isso me impede de conseguir o Bolsa Família. E aqui não tem trabalho fixo. A gente vive de diária”, contou.
A próxima comunidade a receber a ação da DPE-AM, na Região do Madeira, será Sucundurí, na zona rural de Apuí. Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada, a partir das 8h da manhã, na terça-feira (10).
Já nesta segunda-feira (9), a Defensoria também realizará um mutirão de conciliação na área de família, das 8h às 14h, na sede do Polo da DPE-AM em Apuí.