A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção no Hospital e Maternidade Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga, a 1.108 quilômetros de Manaus, no âmbito de um Procedimento de Apuração de Danos Coletivo (Padac) instaurado para apurar irregularidades na unidade, principalmente na área da maternidade.
De acordo com a defensora pública Luisa Lana, a inspeção serviu para averiguar se as recomendações feitas pela DPE-AM em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) foram atendidas, assim analisar outros possíveis problemas.
A inspeção foi acompanhada de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM), da Fundação de Vigilância Sanitária (FVS) e de gestores do hospital.
“A atuação da Defensoria Pública visa apurar e buscar a regularidade e eficiência dos serviços de saúde prestados à população da região, bem como o atendimento humanizado e garantia de direitos dos usuários, tal como o direito da gestante de ter um acompanhante de sua escolha durante todo o período de pré-parto, parto e puerpério imediato”, destacou Luisa Lana.
O Padac foi aberto em abril deste ano para investigar denúncias sobre condições precárias do setor obstétrico na maternidade e de casos de violência obstétrica na unidade.
Conforme as denúncias, os atendimentos obstétricos vinham sendo realizados de maneira improvisada, em espaço originalmente destinado à enfermaria. Ainda segundo os relatos, o número de salas de parto foi reduzido de três para apenas um, o que teria provocado um cenário de ilegalidades das mais diversas ordens.