O Festival de Parintins é uma celebração da diversidade, que reúne pessoas de diferentes idades, gêneros, raças, etnias e origens. O respeito à pluralidade e às identidades deve estar presente em todos os momentos. Pensando nisso, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) vai reforçar o trabalho de fortalecimento da conscientização de direitos humanos e combate às violências.
Para a secretária titular da Sejusc, Jussara Pedrosa, todas as ações representam o compromisso do Estado em promover uma festa onde todos e todas se sintam bem-vindos e respeitados.
“O Festival de Parintins foi fortalecido na gestão do governador Wilson Lima e, a cada ano, trazemos mais atividades que incluam todos os públicos e mostrem que o executivo estadual valoriza a nossa cultura, mas também valoriza as pessoas e é isso que faz o festival ser grandioso como é”, avalia a secretária.
Desde o ano passado, a pasta capacita a rede hoteleira e os comércios em geral sobre a aplicação do Protocolo Não é Não. Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), foi uma das primeiras cidades do Brasil a aplicar o protocolo em um grande evento. Em 2024, as capacitações foram realizadas em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
A Lei 14.786 entrou em vigor no dia 25 de junho de 2024 e consiste no acolhimento à mulher em situação de vioência, suporte imediato para garantir um ambiente seguro e acolhedor, e autonomia da pessoa agredida, respeitando suas decisões quanto aos passos seguintes. Neste ano, os representantes dos locais já capacitados terão uma reciclagem do conteúdo e receberão uma identificação de espaço seguro.
Crianças e adolescentes
Também cabe à Sejusc a fiscalização, junto à rede de proteção, da entrada de crianças de 10 anos nas galeras e de 6 anos nos espaços privados do Bumbódromo. A medida segue a Portaria nº 3/2025, da 2ª Vara da Comarca de Parintins, que regula e orienta sobre a presença de crianças e adolescentes nas festas, ensaios e apresentações dos bumbás Caprichoso e Garantido.
Os servidores estarão nas ruas para ampliar a informação aos pais e responsáveis, e fornecer crachás de identificação obrigatórios para as crianças e adolescentes.
Direitos Humanos
O combate à xenofobia e promoção dos direitos da população LGBTQIAPN+ são outras pautas que a Sejusc vai reforçar durante o Festival, com informações sobre como identificar os crimes e os canais de denúncias. Do mesmo modo do Não é Não, a secretaria vai identificar os estabelecimentos que passarem pela capacitação como um espaço seguro a ser frequentado.
Além disso, a pasta vai promover, pela primeira vez, o Circuito do Orgulho, em alusão ao Dia do Orgulho, celebrado internacionalmente no dia 28 de junho.