O vereador Marcus Cursino apresentou à Câmara Municipal de Parintins, Indicação à Prefeitura solicitando a elaboração de um Projeto de Lei que institua o Programa IPTU Verde. A proposta prevê a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os contribuintes que adotarem práticas sustentáveis em seus imóveis, como a instalação de painéis solares, reaproveitamento da água da chuva, compostagem de resíduos orgânicos e arborização dos terrenos.
De acordo com o parlamentar, a medida tem caráter educativo, ambiental e fiscal, incentivando ações que promovem a preservação do meio ambiente e a construção de uma cidade mais sustentável.
“Trata-se de uma política pública moderna, que já está dando certo em diversas cidades do Brasil. O IPTU Verde estimula diretamente o cidadão a contribuir com o futuro do planeta, ao mesmo tempo em que valoriza os imóveis e promove o desenvolvimento urbano responsável”, destacou Cursino.
“A nossa Indicação respeita os trâmites legais e reforça a importância de políticas públicas que dialoguem com a pauta ambiental. Parintins precisa se preparar para os desafios climáticos e ambientais dos próximos anos, e o IPTU Verde é um passo importante nessa direção”, afirmou o vereador.