A tuberculose (TB) representa um desafio importante para a saúde pública em diversos países, incluindo o Brasil. Apesar de ser uma doença tratável e curável, ela permanece como uma das principais causas de morbidade e mortalidade na população. Em 2023, conforme relatório global publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a TB provavelmente voltou a ser a principal causa de morte por um único agente infeccioso no mundo, superando a covid-19. Nesse mesmo ano, estimou-se que, mundialmente, 10,8 milhões de pessoas adoeceram por TB e 1,25 milhão morreram devido à doença (WHO, 2024).
O Brasil e o Peru são os únicos países d região das Américas que constam nas listas de países de alta carga da OMS; porém, apenas o Brasil está incluído em duas listas, a de alta carga de TB e de TB-HIV (WHO, 2024). No país, fatores individuais como imunossupressão, desnutrição e doenças crônicas, além de fatores contextuais, como as desigualdades sociais e econômicas, influenciam diretamente a distribuição e o controle da doença (Munayco et al., 2015; Silva et al., 2018), resultando em mais de 80 mil casos novos e 6 mil mortes anuais.
Eliminar a TB como problema de saúde pública até 2030 é uma prioridade do governo brasileiro. Embora o diagnóstico e o tratamento sejam universais e oferecidos para toda população pel Sistema Único de Saúde (SUS), ainda existem barreiras para o acesso aos serviços de saúde, incluindo dificuldades no diagnóstico e demora no início do tratamento, além da persistência de estigma e discriminação relacionados à doença (Loureiro et al., 2023).
Nos últimos anos, o país avançou no combate à TB. Houve a incorporação de novas tecnologias, a ampliação da Rede de Teste Rápido Molecular para a TB (RTR-TB), a qualificação do tratamento da TB ativa, a expansão do tratamento preventivo da tuberculose (TPT), o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) para a identificação precoce das pessoas com TB e a melhoria na adesão ao tratamento e no acompanhamento de contatos. No entanto, determinantes sociais, como condições de vida precárias, pobreza e exclusão social ainda repercutem na dinâmica da doença (Munayco et al., 2015).
A integração de políticas de saúde com ações intersetoriais e interministeriais é essencial para fortalecer as estratégias de enfrentamento à TB. Um exemplo disso é o Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar, instituído em fevereiro de 2024 por meio do Decreto nº 11.908, a partir da criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds).
Atuando em diversas frentes estratégicas, o programa tornou o Brasil o primeiro país do mundo a estabelecer uma política governamental para eliminar a TB, assim como outras dez doenças e cinco infecções de transmissão vertical, todas determinadas socialmente. Alinhado às metas globais da OMS e à Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), o programa também reforça a iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para eliminar essas doenças nas Américas (Brasil, 2024a). A colaboração entre diferentes níveis de governo, sociedade civil organizada, poder legislativo e comunidade científica é fundamental para o sucesso das políticas públicas no país.
O presente boletim oferece uma avaliação detalhada e atualizada da situação epidemiológica e operacional da TB no Brasil abordando o progresso na resposta à doença em nível nacional, regional e estadual. Também se analisam os avanços no cumprimento dos compromissos globais e nacionais, destacando as políticas públicas inovadoras para o controle e a eliminação da doença. Ainda, apresenta-se uma reflexão sobre o papel de liderança do governo brasileiro, em colaboração com seus parceiros nacionais e internacionais, na agenda global de eliminação da TB, destacando os esforços conjuntos para enfrentar os determinantes sociais da saúde.
Atualizado em 03/04/2025 12h08