Estima-se que, em 2015, viviam aproximadamente 257 milhões de pessoas com hepatite B e 71 milhões com hepatite C no mundo. Naquele ano, 1,34 milhão de pessoas morreram em decorrência dessas doenças, um número comparável aos óbitos por tuberculose e superior aos óbitos por aids (WHO, 2017).
Em maio de 2016, a Assembleia Mundial da Saúde adotou a primeira Estratégia Global do Setor de Saúde para as Hepatites Virais, quando foi estabelecida a meta de eliminar essas doenças como problemas de saúde pública até 2030, em consonância com a meta 3.3 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – acabar com as epidemias de aids, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, as doenças transmitidas pela água e outras doenças transmissíveis (ONU, [2024]). O Brasil é signatário dessa estratégia.
A estratégia proposta para a eliminação dessas doenças como problemas de saúde pública estabelece que as ações sejam coordenadas para, até 2030, reduzir as incidências das hepatites B e C em 90% e a mortalidade de ambas em 65%, considerando o ano de 2015 como linha de base (WHO, 2016; 2022). Isso corresponde a atingir uma incidência de hepatite B inferior a 2 casos por 100 mil habitantes e de hepatite C inferior a 5 casos por 100 mil habitantes, além de, respectivamente, uma mortalidade inferior a 4 óbitos por 100 mil habitantes e a 2 óbitos por 100 mil habitantes. Para alcançar esses objetivos, foram propostas metas programáticas que estabelecem como necessário diagnosticar pelo menos 90% das pessoas com infecção ativa e tratar 80% de todas as que tenham indicação de tratamento no período.
O Brasil possui um papel estratégico nesse caminho mundial para a eliminação das hepatites virais como problemas de saúde pública. A população brasileira tem acesso, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), às tecnologias mais modernas e eficazes para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento das hepatites B e C disponíveis no mundo.
Para acelerar o processo de eliminação, foi estabelecido o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds), por meio do Decreto nº 11.494, de 17 de abril de 2023, coordenado pelo Ministério da Saúde, reforçando o compromisso do governo brasileiro com o fim de doenças e infecções determinadas e perpetuadas pela pobreza, pela fome e pelas iniquidades sociais (Brasil, 2023).
Em 2024, como um desdobramento das ações do Ciedds, foi instituído o Programa Brasil Saudável, mediante o Decreto nº 11.908, de 6 de fevereiro de 2024, contemplando ações para o enfrentamento da fome e da pobreza para mitigar vulnerabilidades; a redução das iniquidades e a ampliação dos direitos humanos e da proteção social em populações e territórios prioritários; a intensificação da qualificação e da capacidade de comunicação dos trabalhadores, dos movimentos sociais e das organizações da sociedade civil; o incentivo à ciência, à tecnologia e à inovação; e a ampliação de ações de infraestrutura e saneamento básico e ambiental (Brasil, 2024).
Em suma, tanto a eliminação das hepatites virais como um problema de saúde pública quanto a meta de alcançar esse objetivo até 2030 representam um compromisso internacional e nacional, condizente com os fundamentos do SUS.
Espera-se que as informações contidas neste documento possam contribuir para o monitoramento e o controle das hepatites virais no país, no sentido de fornecer subsídios à tomada de decisões nos níveis federal, estadual e municipal.
Atualizado em 29/07/2024 11h00
