O Tribunal de Justiça do Amazonas declarou ponto facultativo na próxima sexta-feira (27/06) nas unidades da capital e do interior do estado, seguindo o decreto do Executivo do Amazonas, que decretou ponto facultativo no primeiro dia do Festival Folclórico de Parintins.
A medida está prevista na Portaria n.º 2498/2025, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (24/06), na página 9 do Caderno Administrativo.
Os prazos que iniciarem ou terminarem nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. O atendimento será feito pelas equipes de plantão judicial na data, conforme definido nas escalas.