O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, participou nesta terça-feira (25), da posse da nova diretoria do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), realizada durante a 98ª reunião ordinária do colegiado, em Foz do Iguaçu (PR). A nova presidente é a Defensora Pública Geral do Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro, que assume a liderança do colegiado para o biênio 2025-2026.
A cerimônia integra a programação do 1º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias (CNTI.Def) e do 4º Enastic Defensorias – Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça, que reúnem mais de 400 defensoras, defensores e servidores de todo o país até o dia 27 de junho.
Durante a solenidade, Luziane destacou a importância da atuação articulada entre as Defensorias para fortalecer a pauta do acesso à justiça no Brasil. “Temos uma grande expectativa de continuidade desse avanço, pois a Defensoria precisa crescer para garantir efetivamente o acesso à justiça à população que mais precisa”, afirmou.
O Defensor Público Geral de Roraima, Oleno Matos, transmitiu o cargo à nova presidente, celebrando as conquistas da última gestão, como o projeto “Defensoria em Todos os Cantos”, os investimentos em inovação e a sanção da Lei nº 15.134/2025, que reconhece o caráter de risco da carreira.
Representando a Defensoria Pública do Amazonas, Rafael Barbosa elogiou a nova diretoria e reafirmou o compromisso com o trabalho coletivo.
“O Condege é o espaço onde construímos consensos, unimos estratégias e projetamos um futuro mais justo para quem mais precisa. Tenho certeza de que a gestão da defensora Luziane trará ainda mais avanços nesse caminho. A Defensoria do Amazonas segue comprometida com esse movimento nacional de fortalecimento institucional, com foco na inovação, na interiorização e na ampliação do acesso à justiça”, afirmou Barbosa.
A reunião também foi marcada por homenagens à gestão anterior, com entrega de placas de reconhecimento pelo trabalho realizado nos últimos dois anos. Ao final, foram apresentados os nomes das defensoras e defensores que compõem a nova gestão administrativa e o conselho fiscal do Condege.
Nova gestão do Condege (2025-2026)
Presidência: Maria Luziane Ribeiro de Castro (DPE-MT)
Vice-presidência: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves (DPE-TO)
Secretária-geral: Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior (DPE-PI)
Secretária-adjunta: Maria Madalena Abrantes Silva (DPE-PB)
Coordenação geral: Vinícius Chaves de Araújo (DPE-ES)
Conselho Fiscal (2025-2026)
Presidenta: Mônica Palheta Furtado Belém (DPE-PA)
Membros: José Leó de Carvalho Neto (DPE-SE) e Ronaldo Francisco (DPE-SC)
Suplente: Pedro Paulo Gasparini (DPE-MS)