Durante ação fiscalizatória, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) flagrou o despejo de aproximadamente 10 mil litros de esgoto bruto em lixão a céu aberto no município de Itapiranga, no Amazonas. A prática era realizada por empresa prestadora de serviço de limpeza de fossas sépticas para residências, empresas e órgãos públicos. De acordo com os moradores, os resíduos eram coletados durante o dia e despejados de forma irregular à noite. A empresa foi multada em R$ 4 milhões e teve o caminhão-pipa utilizado para o despejo irregular de esgoto, apreendido.
Durante a ação, a empresa alegou que a água descartada teria origem em uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) e estaria destinada ao reúso. No entanto, a equipe do Ibama constatou que o material despejado era esgoto sem tratamento, comprometendo o solo e os lençóis freáticos, além de favorecer a proliferação de vetores de doenças.
Como medida imediata, as atividades de descarte da empresa foram suspensas até a conclusão do processo administrativo. A autorização especial concedida para o uso de água tratada em operações de combate a incêndios florestais, no entanto, não foi suspensa.
Além das autuações, o Ibama orientou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a adotar medidas para o encerramento do lixão a céu aberto, prática proibida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). O Instituto reforçou a necessidade de destinação adequada dos resíduos como forma de prevenir danos ambientais e proteger a saúde da população.
Assessoria de Comunicação Social do Ibama