Mais de 90 atendimentos foram realizados na última semana, na comunidade Santo Antônio do Matupi, localizada no município de Manicoré (distante 332 quilômetros de Manaus), durante o mutirão do projeto “Defensoria Tá na Área”, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A iniciativa, que priorizou demandas de Família e Registro Civil, incluiu acordos de divórcio, guarda, pensão alimentícia, além de orientações sobre regularização de documentos.
O mutirão foi realizado na Escola Estadual Santo Antônio do Matupi, zona rural do município, entre os dias 25 e 29 de agosto. Durante a ação, também foram feitos três atendimentos prisionais.
De acordo com o defensor público Eliaquim Antunes, a ausência de cartório na localidade foi apontada como um dos principais entraves enfrentados pela população, que depende das ações itinerantes da Defensoria para ter acesso a serviços básicos de cidadania. Como a distância até a sede do município de Manicoré é grande e gera custos com deslocamento, muitos moradores só conseguem atendimento por meio desses mutirões.
Para ampliar o acesso, são realizados atendimentos virtuais regularmente para a população, como alternativa para quem não pode comparecer presencialmente à sede do município.
O defensor destacou o impacto do mutirão para a garantia de cidadania da população. “A ação foi relevante para garantir o acesso à cidadania aos moradores de Matupi, que tiveram suas queixas ouvidas e atendidas. Pegamos barco, balsa, 180 quilômetros de estrada, atravessando 12 pontes, para garantir que os serviços da Defensoria alcancem a população que vive na zona rural das nossas Comarcas”, afirmou Eliaquim Antunes, que junto com a defensora Francine Buffon, foram os responsáveis pela ação.
Ele também ressaltou a necessidade de articulação com outros órgãos para atender às demandas de registros civis.
“Como a viagem até a cidade é longa, a maioria da população só consegue atendimento nas ações itinerantes. Para a próxima visita, queremos articular uma ação conjunta com o cartório e outros órgãos de identificação, de modo a solucionar as demandas que envolvem registros públicos”, acrescentou o defensor.