O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, sobrevoou neste domingo (14/9) áreas devastadas pelo garimpo ilegal em Boa Vista (RR). Também dialogou com uma comunidade indígena Yanomami em Palimiú, na região de Surucucu, na fronteira com a Venezuela.
Como relator da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 709), o presidente do STF determinou a retirada de garimpeiros da região e ordenou que o Estado intensificasse o atendimento de saúde, com barreiras sanitárias. Oito terras passaram pela desintrusão com apoio das forças de segurança, como Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.
Na visita, Barroso estava acompanhado da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Wapichana, do presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Leonardo Cupello, de magistrados e de integrantes da equipe do STF e do CNJ.
O ministro conheceu o Pelotão Especial de Fronteira do Surucucu, que atende as comunidades da região, e agradeceu aos militares pelo trabalho em defesa do Brasil e dos povos indígenas. O comandante do 7.º Batalhão de Infantaria de Selva de Boa Vista, coronel Daslan, explicou o funcionamento do trabalho.
“Essa integração entre Forças Armadas e comunidades indígenas faz muito bem ao país. São povos originários e temos o dever de protegê-los. Em nome do Estado, manifesto a admiração e a gratidão do povo brasileiro”, disse Barroso.
Na comunidade indígena, o ministro ouviu as lideranças, que pediram mais proteção contra o garimpo ilegal, que contamina as águas dos rios com mercúrio, e medidas para conter a malária na região.
A reunião foi encerrada com as palavras do líder Davi Kopenawa Yanomami, que entregou um documento ao ministro no qual agradeceu as decisões da ADPF 709, mas pediu atenção ao possível retorno da atividade ilegal nas terras.
“Ao longo dos últimos anos, sua decisão na ADPF 709 representou um marco de proteção para o povo Yanomami, mostrando que a Justiça pode ser a semente de um futuro mais digno. Contudo, reafirmamos que sem um plano definitivo de proteção territorial, de combate ao garimpo e de atendimento integral em saúde, todos os avanços correm o risco de se perder”, afirmou Davi no documento assinado também por outros líderes.
O ministro agradeceu a recepção em nome do Estado brasileiro e do Judiciário. “Como é de conhecimento geral, a Constituição Federal assegura a proteção às comunidades indígenas, suas tradições, cultura e costumes, além de determinar a demarcação de terras. Felizmente, as terras aqui presentes já foram demarcadas. Nosso papel, portanto, é zelar por sua preservação contra invasões”, destacou.
O ministro elogiou o trabalho das Forças Armadas e disse que o Poder Judiciário segue atento. “Protegemos as comunidades indígenas, primeiramente, por seus legítimos interesses, e também em prol do interesse da humanidade na preservação da floresta. As comunidades indígenas são os grandes guardiões da floresta. Em Brasília, manteremos a atenção, e o pelotão de fronteira aqui presente também continua atuante para impedir o retorno dos garimpeiros”, afirmou o ministro.
“Em meu nome pessoal, em nome do Supremo Tribunal Federal e do Estado brasileiro, reafirmo nosso compromisso de proteger os direitos e o modo de vida de vocês, assegurando que as crianças Yanomami cresçam com segurança e paz, dando continuidade a essa cultura milenar”, completou Barroso.
Na manhã de segunda (15/9), o presidente do STF e do CNJ visitou a Casa de Governo de Roraima, ocasião na qual o indigenista Nilton Tubino apresentou resultados positivos de decisões da ADPF 709.
Agência CNJ de Notícias