A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 949 atos durante o mutirão de Registros Públicos em Beruri (a 176 quilômetros de Manaus), que aconteceu entre os dias 10 e 14 de novembro. A ação ocorreu no Centro de Convivência do Idoso (CCI) e teve como foco a emissão e atualização de documentos civis essenciais, etapa necessária para que a população tenha acesso à nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
A iniciativa foi desenvolvida em parceria com o Cartório Extrajudicial do município e apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). Entre os serviços ofertados estavam expedição de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, registros tardios e retificações de registro civil.
De acordo com a defensora pública Elânia Nascimento, responsável pela ação, o número alcançado evidencia a necessidade urgente do atendimento no município.
“Realizamos mais de 900 atendimentos, superando muito o esperado. Mas ainda há uma grande parcela da população de Beruri que precisa regularizar seus documentos. O problema é estrutural e afeta, principalmente, quem vive na zona rural”, explicou Elânia Nascimento.
Para a defensora, o trabalho conjunto com os órgãos parceiros garantiu rapidez e eficiência no atendimento.
“Conseguimos emitir certidões e realizar procedimentos extrajudiciais imediatamente, como o registro tardio de crianças, graças ao apoio do cartório e da assistência social. Essa parceria foi essencial para que os serviços chegassem a quem mais precisa”, destacou.
Moradores enfrentam longas distâncias pelo direito à cidadania
O mutirão também revelou os desafios enfrentados por famílias que vivem em comunidades afastadas, onde a falta de informação e as dificuldades de deslocamento ainda impedem o acesso a serviços básicos.
Um dos atendidos foi o cacique da comunidade Paraná do Macaco, Adenilson Diego Cunha. Ele viajou mais de um dia de barco até a sede de Beruri para garantir o registro de nascimento da sobrinha, criança que não possuía qualquer documento.
“Eu vi que ela não tem os documentos e estou procurando legalizar. Entrei em contato com o Conselho Tutelar e me informaram que a Defensoria estaria aqui. Eu vim junto com a mãe dela e conseguimos”, afirmou o cacique.