O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) contabiliza, atualmente, 283 criadores licenciados para a criação de abelhas sem ferrão no estado. Regulamentada pela Gerência de Fauna (GFAU), a atividade contribui para a conservação ambiental, fortalece a polinização de espécies nativas e amplia alternativas sustentáveis de renda para produtores.
De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a meliponicultura tem avançado como uma das práticas estratégicas de desenvolvimento sustentável no Amazonas.
“Esses polinizadores asseguram a manutenção da biodiversidade e favorecem a polinização de várias culturas. Além disso, o mel e outros produtos, como o própolis, são altamente valorizados no mercado. A prática oferece uma alternativa sustentável para pequenos produtores, fortalecendo a economia local e gerando novas oportunidades de renda”, destacou.
Atividade tradicional e em expansão
Entre os criadores atuantes no Amazonas, há iniciativas consolidadas que demonstram o potencial da atividade para geração de renda e conservação ambiental. Um desses exemplos é o Meliponário Sucupira, criado, em 2004, e administrado pelo casal Aldenora e José Queiroz, que atua há mais de 20 anos na criação de abelhas nativas sem ferrão.
O meliponário abriga cerca de 50 colmeias de diferentes espécies, entre elas jupará (Melipona interrupta), uruçu boca-de-renda (Melipona compressipes manaosensis), jataí (Tetragonisca angustula), irapuá (Trigona spinipes) e scaptotrigona (Scaptotrigona postica).
A meliponicultora Aldenora Queiroz explica que o nome do meliponário foi escolhido em homenagem à árvore Sucupira (Pterodon emarginatus) existente no sítio da família. Segundo ela, a árvore é essencial para a manutenção das colmeias. A profissional contou que a árvore salva as abelhas porque começa a florir no final do inverno.
Ela também explica que a produção segue o ciclo natural da florada. “Nós coletamos o mel de agosto a novembro. Além de produzir e vender, nosso meliponário é aberto para visitação do público. Basta entrar em contato através do meu WhatsApp (92) 9195-7893 que estaremos esperando por vocês”, ressaltou a meliponicultora.
O espaço se tornou referência em pesquisa e educação ambiental, recebendo estudantes que desenvolvem artigos científicos, trabalhos de conclusão de curso, mestrado, doutorado e atividades formativas. O meliponário possui diversas certificações em vários estados do país e é associado à Associação dos Criadores de Abelhas do Amazonas (Acram).
Licenciamento ambiental
O assessor ambiental da GFAU, o biólogo Gilson Tavernard, explicou que o licenciamento segue critérios definidos no Termo de Referência disponível no site do Ipaam.
“Para obter autorização, o criador deve preencher o requerimento conforme o número de colônias que possui, até 49, de 50 a 199 ou acima de 200. O Ipaam analisa cada caso e emite a licença ambiental de acordo com os documentos específicos solicitados para cada categoria”, disse Tavernard.
Empreendedores interessados em solicitar licenças ambientais podem consultar os requisitos administrativos e técnicos no site do Ipaam (www.ipaam.am.gov.br). No portal, basta clicar na aba “Serviços”, selecionar “Solicitação de Licença Ambiental” e acessar “Requisitos Administrativos e Técnicos”. Buscar pelo código da atividade relacionada ao empreendimento e escolher uma das opções do código 3709 – Criadouro de abelhas silvestres nativas para fins de comercialização de colmeias, partes, produtos e para consumo próprio e familiar, de 1 a 49 colônias.
A documentação inclui o Requerimento Único, o comprovante de pagamento da taxa de expediente e cópias dos documentos de identificação (RG e CPF ou CNPJ), além do Cadastro de Criador de Abelha Sem Ferrão e do comprovante de origem das colônias.
Cumprir as exigências do licenciamento evita multas e sanções e reforça o compromisso do empreendimento com a proteção ambiental e o uso sustentável das florestas.
Canais de atendimento
A Gerência de Fauna atende pelo telefone 2123-6739 e pelo e-mail [email protected]. Denúncias podem ser encaminhadas para a Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa), pelo WhatsApp (92) 98557-9454.
O atendimento presencial ocorre na sede do Ipaam, na rua Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.280, bairro Flores, das 8h às 14h.