O Ministério da Igualdade Racial falou em uma audiência pública interativa do Senado Federal, na Comissão de Cultura e Educação, nesta quarta-feira (26). Coordenada pelas Senadoras Luciana Leite e a Augusta Brito, a audiência debateu o fortalecimento da Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros e de Matriz Africana. O encontro contou também com a participação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); da Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (ACBANTU); da Rede Nacional das Mulheres de Axé do Brasil; da Rede Afroambiental e de lideranças dos Povos de Terreiros.
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Coordenador da implementação da Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana (PNPTMA), o MIR também é responsável por revisar e executar os planos de ação da Política a cada dois anos. A iniciativa busca garantir políticas públicas que combatam o racismo religioso e promovam a proteção e o fortalecimento das religiões afro-brasileiras em todo o país.
Representando o Ministério da Igualdade Racial, o secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, Ronaldo dos Santos, enfatizou a urgência de fortalecer essas comunidades diante das violências estruturais que enfrentam. “Enfrentar o racismo religioso é também pensar no fortalecimento e no empoderamento dessas comunidades frente aos conjuntos de violências sofridas”, destacou.
O secretário reforçou, ainda, a importância da articulação entre os poderes Executivo e Legislativo na construção de políticas públicas efetivas, enfatizando o papel central do Ministério da Igualdade Racial nesse processo. “Que possamos, a partir daqui, junto com o Poder Legislativo, nos propor a trilhar essa luta pela emancipação do povo negro no Brasil e deixar um legado às próximas gerações.”
A coordenadora da Região Centro-Oeste da Rede Mulheres de Axé do Brasil, Iyá Obádèyí Carolina, ressaltou ainda a centralidade da garantia dos territórios para as religiões de matriz africana. “Não existem corpos-territórios sem um lugar para retornar”, enfatizou.
O debate reforçou o compromisso do Governo do Brasil com a promoção da igualdade racial e com o enfrentamento ao racismo religioso, reafirmando a construção de políticas públicas que assegurem o respeito, a proteção e a valorização dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro.
Ministério da Igualdade Racial