A Operação 404, a maior mobilização nacional e internacional de combate a crimes contra a propriedade intelectual na internet, está em pleno andamento em 2025. A ação, que já conta com a participação de Brasil, Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Reino Unido, concentra-se em tornar indisponíveis serviços criminosos que violam direitos autorais. A Anatel possui papel fundamental na iniciativa, atuando diretamente na operacionalização e execução técnica dos bloqueios determinados judicial e administrativamente.
Resultados Consolidados da Ação
A Operação 404, realizada ontem (27 de novembro) e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), alcançou números expressivos no combate à pirataria digital:
- Sites Bloqueados: 535
- Aplicativo de streaming pirata: 01
- Mandados de Busca e Apreensão: 44
- Prisões Preventivas: 04
- Prisões em Flagrante: 03
O nome da Operação faz referência ao código de erro HTTP (“Page Not Found”) e o objetivo é garantir que as páginas e serviços piratas estejam inacessíveis aos usuários.
Reunião Estratégica no CICCN
Para coordenar as próximas etapas da operação e fortalecer a sinergia entre os órgãos nacionais e internacionais, o Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) recebeu ontem, quinta-feira, 27 de novembro, uma comitiva estratégica no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN).
O encontro visa aprimorar as táticas de bloqueio e integrar a inteligência global. A delegação nacional conta com o Dr. Rodney da Silva (Diretor de Operações Integradas e de Inteligência do MJSP) e o Delegado Paulo Benelli (Líder do Ciberlab). A coordenação internacional é robusta, com a presença de autoridades da Argentina, Paraguai, Peru e México. Além disso, o setor privado e as associações globais (como ABTA, MPA, IFPI e Premier League) participaram do encontro. Também estiveram presentes a Anatel, com o Conselheiro Octavio Pieranti, a Superintendente de Fiscalização, Gesiléa Teles, e seu chefe de gabinete Frederico Gomes, e a Ancine, representada pelo Secretário de Regulação, Leandro de Souza Mendes, e Eduardo Carneiro.
Visão Institucional
O conselheiro da Anatel Octavio Pieranti ressaltou a importância da Agência na proteção ao consumidor: “O combate à pirataria digital exige uma resposta à altura da sofisticação do crime organizado. A Operação 404 é essencial para defender a legalidade, proteger os direitos autorais e, principalmente, resguardar o consumidor de fraudes e riscos cibernéticos inerentes aos serviços ilegais.”
A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, reforçou o foco na execução técnica e na inteligência:“A atuação da Anatel na Operação 404 é a aplicação direta da nossa expertise em combate à pirataria e à clandestinidade. A reunião de hoje, no CICCN, foi fundamental para integrarmos a inteligência do Ciberlab com a capacidade de execução da Anatel, garantindo que as ordens de bloqueio sejam implementadas com máxima rapidez e eficácia em toda a infraestrutura de telecomunicações do país.”