Em 2025, com a realização do quinto concurso para membros da instituição, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu mais um passo importante para reforçar atendimentos e alcançar mais pessoas que precisam de assistência jurídica integral e gratuita. Os novos defensores devem tomar posse a partir deste ano.
Ao longo do ano, a Defensoria Pública deu posse a quatro defensores e 14 servidores aprovados em concursos anteriores. Com o reforço, a instituição agora conta com uma força de trabalho de 1.426 pessoas em todo o Amazonas, entre defensores, servidores, residentes e estagiários.
“O ano de 2025 marca um momento importante e histórico para a Defensoria Pública do Amazonas. Com a realização bem-sucedida do nosso quinto concurso para membros, a instituição renova o compromisso com a missão constitucional de garantir acesso à justiça a todos os cidadãos amazonenses, especialmente àqueles que mais precisam”, enfatiza o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa.
Sobre o quinto concurso para membros
Com edital publicado em março e realização da Fundação Carlos Chagas (FCC), o quinto concurso para defensores públicos do Amazonas prevê preenchimento inicial de dez vagas, com novas vagas a serem preenchidas conforme a conveniência e a disponibilidade orçamentária da DPE-AM pelos aprovados remanescentes. Atualmente há cerca de 80 vagas em aberto.
A validade deste certame será de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado e pode ser prorrogado por igual período, a critério da DPE-AM.
Os aprovados nomeados ingressarão na instituição como Defensores e Defensoras de 4ª Classe e terão a importante missão de reforçar o quadro da Defensoria do Amazonas no interior do Estado.
Mais de 1,4 mil candidatos realizaram as provas da primeira fase (provas escritas objetivas) em junho. A segunda fase (provas escritas dissertativas) foi realizada em agosto e a terceira fase (prova oral), em novembro.
No início de dezembro, a DPE-AM divulgou a lista com os mais de 50 aprovados. Conforme o Defensor Público Geral, o concurso é um investimento estratégico no futuro e na capacidade de atendimento da DPE-AM.
“Os novos defensores chegarão para somar à nossa já valorosa força de trabalho, que hoje totaliza mais de 1,4 mil pessoas dedicadas e espalhadas por todo o Amazonas”, afirma Rafael Barbosa.
Balanço
Desde 2024, a Defensoria Pública nomeou 33 servidores e 15 defensores aprovados em concursos e inaugurou 12 novas unidades no interior.
“Os números são claros. Estamos crescendo e nos fortalecendo para diminuir a desigualdade e garantir que a voz dos hipossuficientes seja ouvida em todos os cantos do nosso vasto Estado. A Defensoria segue firme na sua trajetória de expansão e excelência, tornando a justiça uma realidade acessível para cada vez mais pessoas”, finaliza o Defensor Público Geral.