A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) informa que o número para agendamento de atendimentos referentes a assuntos de regularização fundiária mudou. A partir desta segunda-feira (12/01), o novo número de contato é (92) 98286-0162.
A Sect é responsável pela emissão de títulos definitivos para cidadãos que ocupam terras públicas há mais de cinco anos, conforme legislação vigente, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, associações e igrejas, seja em áreas urbanas ou rurais.
Para solicitar o documento, os interessados devem realizar agendamento por meio do contato (92) 98286-0162 e comparecer na sede da secretaria, na rua Emílio Moreira, 470, no bairro Praça 14, zona sul de Manaus.