Na quinta-feira (15 de janeiro), bandas, blocos, agremiações e realizadores de eventos carnavalescos participaram da capacitação do protocolo “Não é Não”, realizada no Palacete Provincial, zona sul de Manaus. A ação integra as iniciativas do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim-AM), em parceria com a Sejusc, o Unfpa e a Abrasel.
Objetivo da iniciativa
Com foco na preparação para o Carnaval, o protocolo busca prevenir e enfrentar o assédio e a importunação sexual. Dessa forma, a formação fortalece a rede de proteção e marca o início das ações de conscientização para o período festivo.
Adesão e sinalização social
Segundo a presidente do Cedim-AM, Marília Freire, esta é a segunda edição da formação e tem como meta incentivar a adesão de blocos e bandas. Além disso, os participantes recebem adesivos e cartazes, permitindo que o público identifique os eventos comprometidos com a segurança e o respeito.
Compromisso com os direitos das mulheres
Para Zanza Almeida, presidente da escola de samba Ipixuna, é essencial que a sociedade esteja atenta às violações em espaços públicos. Ela destacou que aderir ao protocolo significa fortalecer a rede de apoio e garantir que o Carnaval seja um momento de alegria e não de constrangimento.
Base legal e implementação
O protocolo “Não é Não” foi instituído pela lei nº 14.786/2023, com o objetivo de proteger mulheres contra assédio e violência em ambientes de lazer. No Amazonas, a Sejusc, por meio da Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres (SEPM), é responsável pela implementação.
Ampliação da mensagem
Para alcançar mais pessoas, a campanha utiliza tatuagens temporárias com a frase “Não é Não” e divulga os canais de denúncia: 190 da Polícia Militar e 180 da Central de Atendimento à Mulher. Assim, as vítimas podem registrar ocorrências e solicitar ajuda de forma rápida.