Do registro feito pelo cidadão até a presença dos fiscais nas ruas, a Prefeitura de Manaus mantém um fluxo técnico e organizado para transformar denúncias em ações efetivas de fiscalização urbana. Por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), irregularidades como obras sem licença, obstrução de calçadas e uso inadequado de espaços públicos são apuradas com base no Plano Diretor, cruzamento de dados e atuação diária das equipes.
O processo começa com a denúncia, que pode ser feita por telefone, e-mail, presencialmente ou até de forma anônima, e segue por etapas internas de análise, mapeamento e formalização, garantindo que cada demanda seja corretamente encaminhada e acompanhada. As denúncias podem ser feitas inclusive de forma anônima, garantindo sigilo ao denunciante.
O objetivo é assegurar o ordenamento da cidade, o cumprimento da legislação urbanística e o direito coletivo ao uso adequado dos espaços urbanos.
Ao receber a denúncia, a equipe técnica realiza a análise inicial para verificar se a demanda é de competência do órgão. Sendo confirmada essa responsabilidade, são coletadas informações essenciais para instruir o processo, como endereço, natureza da denúncia e pontos de referência. Em seguida, os dados passam por análise no sistema de geoprocessamento, que funciona como um mapa digital e permite identificar a localização exata do imóvel, além de verificar a existência de áreas de risco ou outros fatores relevantes.
Em situações específicas, como denúncias de construções irregulares recebidas por e-mail, também pode ser utilizada a conferência por meio do Google Maps, a fim de confirmar a localização informada.
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Denúncia, pelo 3673-9305 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos), ou pelo 161 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h), ou pelo e-mail disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br.
Formalização
Após essa etapa, a denúncia é formalizada no Sistema de Fiscalização Urbana (FU), onde é gerado um número de processo. Esse número é informado ao denunciante, possibilitando o acompanhamento do andamento da demanda junto ao órgão responsável.
Conforme explica a ouvidora suplente e responsável pelo Disque-Denúncia, Dorinha Abreu, nem todas as denúncias são de competência direta do Implurb. “Quando a denúncia envolve questões que não são de competência direta do órgão, o caso é analisado para identificar possíveis áreas de risco ou outros fatores relevantes. A partir desse enquadramento, o denunciante é informado sobre qual órgão é responsável pelo atendimento da demanda e recebe todas as orientações e contatos necessários para acompanhar o andamento do caso”, destacou.
Com o processo formalizado, os pedidos são encaminhados à Divisão de Controle, que tem a Gerência de Fiscalização de Obras (GFO) e a Gerência de Fiscalização de Postura (GFP).
O setor organiza rotas de fiscalização, normalmente com aproximadamente sete processos por zona da cidade, que são distribuídos entre duplas de fiscais. As equipes vão a campo para verificar se a denúncia procede. Caso a irregularidade seja confirmada, os fiscais fazem as ações de notificação a embargo, por exemplo, orientando o proprietário ou responsável técnico a comparecer ao Implurb para receber o Termo de Comparecimento.
Do registro feito pelo cidadão até a presença dos fiscais nas ruas, a Prefeitura de Manaus mantém um fluxo técnico e organizado para transformar denúncias em ações efetivas de fiscalização urbana. Por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), irregularidades como obras sem licença, obstrução de calçadas e uso inadequado de espaços públicos são apuradas com base no Plano Diretor, cruzamento de dados e atuação diária das equipes.
O processo começa com a denúncia, que pode ser feita por telefone, e-mail, presencialmente ou até de forma anônima, e segue por etapas internas de análise, mapeamento e formalização, garantindo que cada demanda seja corretamente encaminhada e acompanhada. As denúncias podem ser feitas inclusive de forma anônima, garantindo sigilo ao denunciante.
O objetivo é assegurar o ordenamento da cidade, o cumprimento da legislação urbanística e o direito coletivo ao uso adequado dos espaços urbanos.
Ao receber a denúncia, a equipe técnica realiza a análise inicial para verificar se a demanda é de competência do órgão. Sendo confirmada essa responsabilidade, são coletadas informações essenciais para instruir o processo, como endereço, natureza da denúncia e pontos de referência. Em seguida, os dados passam por análise no sistema de geoprocessamento, que funciona como um mapa digital e permite identificar a localização exata do imóvel, além de verificar a existência de áreas de risco ou outros fatores relevantes.
Em situações específicas, como denúncias de construções irregulares recebidas por e-mail, também pode ser utilizada a conferência por meio do Google Maps, a fim de confirmar a localização informada.
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Denúncia, pelo 3673-9305 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos), ou pelo 161 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h), ou pelo e-mail disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br.
Formalização
Após essa etapa, a denúncia é formalizada no Sistema de Fiscalização Urbana (FU), onde é gerado um número de processo. Esse número é informado ao denunciante, possibilitando o acompanhamento do andamento da demanda junto ao órgão responsável.
Conforme explica a ouvidora suplente e responsável pelo Disque-Denúncia, Dorinha Abreu, nem todas as denúncias são de competência direta do Implurb. “Quando a denúncia envolve questões que não são de competência direta do órgão, o caso é analisado para identificar possíveis áreas de risco ou outros fatores relevantes. A partir desse enquadramento, o denunciante é informado sobre qual órgão é responsável pelo atendimento da demanda e recebe todas as orientações e contatos necessários para acompanhar o andamento do caso”, destacou.
Com o processo formalizado, os pedidos são encaminhados à Divisão de Controle, que tem a Gerência de Fiscalização de Obras (GFO) e a Gerência de Fiscalização de Postura (GFP).
O setor organiza rotas de fiscalização, normalmente com aproximadamente sete processos por zona da cidade, que são distribuídos entre duplas de fiscais. As equipes vão a campo para verificar se a denúncia procede. Caso a irregularidade seja confirmada, os fiscais fazem as ações de notificação a embargo, por exemplo, orientando o proprietário ou responsável técnico a comparecer ao Implurb para receber o Termo de Comparecimento.