O curso de mestrado profissional da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU) foi reconhecido nesta terça-feira (20/01) pelo Ministério da Educação (MEC) e agora pode abrir suas primeiras turmas. O reconhecimento do MEC, publicado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, era a etapa que faltava para o curso ser considerado regular em âmbito nacional. Em abril de 2025, a Coordenação Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) já havia autorizado a criação do mestrado profissional.
O público-alvo do mestrado da AGU são advogados públicos federais, estaduais, distritais e municipais, além de servidores públicos em geral. Intitulado Direito e Advocacia Pública, o curso será presencial, na sede da ESAGU, em Brasília. A primeira turma deve ser aberta ainda em 2026.
Conforme o procurador da Fazenda Nacional e diretor-geral da ESAGU, João Carlos Souto, o objetivo geral do novo curso é promover pesquisa e “desenvolver soluções inovadoras para os desafios contemporâneos enfrentados pela advocacia pública, por meio da capacitação de agentes públicos para uma atuação estratégica, crítica e transformadora”, disse Souto.
Ao celebrar o reconhecimento da Capes, Souto destacou o trabalho do advogado da União e coordenador-geral de pós-graduação da ESAGU, Henrique Fulgêncio, que conduziu o processo de criação do curso de mestrado da AGU. Para Souto, o mestrado profissional “é mais uma entrega pioneira e de extrema relevância da gestão do ministro Jorge Messias”, ele afirmou.
Atualmente, a ESAGU oferta dois cursos de pós-graduação lato sensu, “Advocacia Pública” e “Funções Institucionais da AGU”, além de estágio de pós-graduação em Direito. Conforme o diretor-geral da Escola, o novo curso, “Direito e Advocacia Pública”, o primeiro stricto sensu da instituição, será “essencial para o fortalecimento da advocacia pública brasileira no contexto de permanente inovação que vivenciamos”, afirma Souto.
Linhas de pesquisa
O mestrado terá duas linhas de pesquisa: “Direito, Advocacia Pública e Governança” e “Direito e Funções Institucionais da Advocacia Pública”. Fazem parte do programa disciplinas como “Governança e Gestão Estratégica na Administração Pública”, “Transparência e Cooperação Institucional e Interinstitucional” e “Soluções Sustentáveis e Inovadoras em Advocacia Pública”. Está prevista ainda uma disciplina eletiva comum às duas linhas: “Laboratório de Inovação da Advocacia Pública”.
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU