O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo para a segunda-feira, terça-feira e quarta-feira (16, 17 e 18/02), mantendo o funcionamento dos serviços essenciais durante o Carnaval. Com o decreto, estarão suspensos os expedientes nos órgãos do Poder Executivo Estadual a partir de segunda até a quarta-feira de Cinzas.
O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), sendo válido para repartições públicas, autarquias e fundações. A exceção é para órgãos que prestam serviços essenciais e de interesse público.
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) irá posicionar a Delegacia Móvel no entorno do sambódromo durante os desfiles das escolas de samba, com o objetivo de intensificar o policiamento no período carnavalesco na capital.
No feriado de Carnaval, o 1º, 6º, 14º e 19º Distritos Integrados de Polícia (DIPs), localizados nas zonas sul, norte, leste e oeste da capital, além das Delegacias Especializadas em Apuração de Atos Infracionais (Deaai); em Crimes contra a Mulher (DECCM); e em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), funcionarão em regime de 24 horas para atender registros de ocorrências e flagrantes.
As Delegacias Especializadas em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV) e a de Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD), Homicídios e Sequestros (DEHS) funcionarão atendendo registro de ocorrência da área de atuação da unidade especializada. Os demais Distritos Integrados de Polícia (DIPs) e Delegacias Especializadas retomarão suas atividades normalmente no próximo dia útil.
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) manterá o policiamento ostensivo regular em toda a capital. Em casos de emergência, a população deve ligar para os telefones 190 e 181. O Corpo de Bombeiros também estará à disposição da população para prestação de socorro. Os acionamentos devem ser feitos pelo número 193.
Saúde
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) manterá 25 unidades de urgência e emergência funcionando 24 horas em Manaus, além da rede hospitalar ativa nos 61 municípios do interior. Para ampliar o acesso e facilitar o atendimento à população, a SES-AM reforça também a oferta de atendimento com clínico geral 24 horas, por meio do aplicativo Saúde AM Digital, permitindo que casos de urgência básica sejam avaliados por um médico diretamente de casa, sem a necessidade de deslocamento até uma UPA ou SPA.
Em Manaus, as 25 unidades funcionarão em regime de plantão para atendimento de urgência e emergência: três hospitais e prontos-socorros adultos e três infantis, localizados nas zonas leste, sul, centro-sul e oeste; nove Serviços de Pronto Atendimento (SPAs) distribuídos em todas as zonas da cidade; além das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Campos Sales, no bairro Tarumã, e José Rodrigues, na Cidade Nova.
As sete maternidades estaduais e o serviço de emergência do Centro de Saúde Mental do Amazonas (Cesmam) também funcionarão normalmente, 24h por dia, durante todo o feriado.
Nos 61 municípios do interior, os hospitais funcionarão em regime de plantão 24 horas. A SES-AM também mantém suporte com UTI aérea e possui uma logística aérea e terrestre estruturada para garantir a transferência rápida de pacientes em situações de urgência e emergência.
A Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) realizou uma visita técnica a todas as unidades de urgência e emergência que irão funcionar no feriado e traçou um plano de contingência do abastecimento de insumos e medicamentos. Todas as unidades seguem o protocolo de classificação de risco, que organiza o fluxo de atendimento por ordem de gravidade. Os casos de maior gravidade têm prioridade no atendimento em relação aos menos graves.
Telessaúde
Para casos de emergência básica, o cidadão tem ainda à disposição o atendimento imediato com clínico geral 24 horas, diretamente no aplicativo Saúde AM Digital, sem a necessidade de deslocamento para UPAs, SPAs ou prontos-socorros.
Para ter acesso, o usuário baixa o aplicativo no celular, informa seus dados, como CPF e número do SUS, passa por uma triagem de oito perguntas que orienta o encaminhamento.
Pacientes com sintomas leves, como dor de cabeça, febre baixa, cólicas, dor abdominal, vômito, diarreia sem sinais de desidratação, quadros gripais sem gravidade ou dificuldade moderada para respirar são direcionados imediatamente para consulta online com um clínico geral, que realiza o atendimento remoto em poucos minutos.
Fundações de Saúde
Hemoam: Na segunda-feira (16/02), a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) funcionará normalmente para coleta de sangue, das 7h às 18h. Na terça-feira (17/02) feriado de Carnaval, não haverá coleta e na quarta-feira de Cinzas (18/02), a coleta ocorrerá das 13h às 18h. Os serviços de urgência e emergência funcionarão normalmente durante todo o período.
Fcecon: Na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), o serviço de Urgência e Emergência da FCecon mantém o atendimento todos os dias, 24 horas.
O setor de radioterapia funcionará nos dias 16, 17 e 18, garantindo a realização das sessões previamente agendadas, sem interrupção no tratamento dos pacientes, assim como o Laboratório de Análises Clínicas que atenderá, durante o feriado prolongado, os pacientes previamente agendados. Os demais setores ambulatoriais e administrativos não funcionarão e retomarão o atendimento na quinta-feira (19/02).
Outras fundações
Fundação Adriano Jorge (FHAJ): As cirurgias eletivas acontecerão conforme agendamento prévio. Os atendimentos ambulatoriais serão retomados na quinta-feira (19/02).
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta (Fuham): As consultas e exames laboratoriais retornam na quinta-feira (19/02).
Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD): Os atendimentos de urgência e emergência para pacientes da unidade e regulados funcionarão normalmente durante o feriado. O atendimento ambulatorial e os exames laboratoriais retornam na quinta-feira (19/02).
Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes (FHCFM): Os serviços de internação, urgência e emergência funcionarão normalmente durante o feriado carnavalesco. Os atendimentos ambulatoriais retornam na quinta-feira (19/02).
Atendimento ambulatorial
Os Centros de Atenção Integral à Criança (Caics), Centros de Atenção à Melhor Idade (Caimis) e Policlínicas, que realizam consultas agendadas, retomam as atividades na quinta-feira (19/02).
As agendas dessas unidades são bloqueadas nos fins de semana, feriados e pontos facultativos, e não são marcados no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg) atendimentos para esses dias.
Detran-AM
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) informa que as operações regulares do órgão não irão funcionar de segunda a quarta-feira (16, 17 e 18/02). Os atendimentos retornam na quinta-feira (19/02).
Cidadania
Os atendimentos do Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e cidadania (Sejusc), seguirão funcionando normalmente em regime de 24 horas durante o feriado. Os serviços de Pronto Atendimento ao cidadão (PAC) não vão funcionar nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro.
A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), informa que, na terça (17/02) e na quarta-feira (18/02), as 44 unidades do programa Prato Cheio não irão funcionar. Todos os restaurantes e cozinhas funcionarão normalmente na segunda-feira (16/02). Os sete centros de convivência administrados pela Seas também não funcionarão na segunda, terça e quarta-feira. As atividades retornam na quinta-feira (19/02).
Educação
Durante os pontos facultativos nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, os serviços da Secretaria de Educação e Desporto Escolar estarão suspensos. As atividades serão retomadas na quinta-feira (19/02).
Cultura
Os espaços culturais administrados pelo Governo do Amazonas terão funcionamento diferenciado durante o período de Carnaval. O Teatro Amazonas estará fechado para manutenção na segunda-feira (16/02), reabrindo para visitação na terça-feira (17/02), das 9h às 13h, e na quarta-feira (18/02), das 13h às 17h.
O Palacete Provincial permanecerá fechado nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, sendo que no dia 18 o fechamento ocorre para manutenção.
No Museu do Seringal, terá visitação no sábado (14/02), das 9h às 15h, e nos dias 15 e 16 de fevereiro, das 9h às 13h. O espaço estará fechado nos dias 17 e 18 de fevereiro, sendo que no dia 18 o fechamento será para manutenção.
A Galeria do Largo abrirá sábado e domingo (14 e 15/02), das 15h às 20h, e permanecerá fechada nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro. A Biblioteca Pública do Amazonas ficará fechada no período de 14 a 18 de fevereiro. O Palácio Rio Negro, o Centro Cultural dos Povos da Amazônia e o Palácio da Justiça estarão fechados nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro.