A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção carcerária na delegacia de Presidente Figueiredo (distante 177 quilômetros de Manaus) e mutirão de atendimentos jurídicos dos custodiados na carceragem da unidade no dia 12 de fevereiro. A ação foi conduzida pela defensora pública Mariana Paixão.
“Nesta nova inspeção, percebemos melhora na lotação, que caiu de 38 para 24 presos provisórios”, observou a defensora, ao mencionar a inspeção realizada um mês antes, quando identificou superlotação e falhas estruturais no local.
Durante os atendimentos, a equipe da Defensoria Pública realizou pedidos de liberdade e atualizou todos os processos.
“Fomos bem recebidos pelo delegado Valdnei Antônio Silva, que tem se esforçado ao máximo para melhorar as condições da carceragem, considerando que o local adequado para a custódia seria um presídio, cuja atribuição seria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária”, acrescentou Mariana Paixão.
Balanço da inspeção
O relatório mostra que a carceragem da delegacia da Polícia Civil abriga 24 internos do sexo masculino em prisão provisória, com uma capacidade projetada para sete pessoas. A estrutura predial é considerada “Ruim”, e a higiene geral do espaço prisional e das celas é considerada “Péssima” e “Ruim”, respectivamente.
Conforme o documento, as instalações sanitárias nas celas são inadequadas. Não há separação de presos provisórios e definitivos, nem espaços específicos para adolescentes, mulheres ou pessoas com deficiência.
A inspeção constatou que a unidade não fornece colchões em condições de uso, roupas de cama, toalhas ou itens básicos de higiene pessoal regularmente.
A limpeza das celas e áreas coletivas é realizada pelos próprios presos.
A ventilação e climatização são inadequadas, e a incidência de luz natural e circulação de ar nas celas são classificadas como “Regular” e “Ruim”, respectivamente.
Em relação à saúde, não há farmácia interna, ambulatório ou atendimento médico regular.
Entre outras questões, a inspeção verificou que a alimentação é fornecida por uma empresa terceirizada, com cinco refeições diárias, mas não há dieta especial para custodiados com doenças crônicas.