A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ampliou o direito ao regime especial para aleitamento materno e passou a garantir o benefício também às estagiárias e residentes da instituição. A decisão foi aprovada durante a 2ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Superior, na sede da instituição, em Manaus.
Segundo o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, até então, o direito era assegurado às defensoras públicas e servidoras, por isso, o benefício mostra a importância da medida para proteção da maternidade e valorização das mulheres na instituição.
“A Defensoria Pública do Amazonas reafirma seu compromisso com a proteção da maternidade e com a valorização das mulheres que constroem diariamente esta instituição. Já havíamos assegurado às defensoras e servidoras o direito ao aleitamento em regime de home office. Agora, estendemos formalmente esse benefício às estagiárias e residentes, reconhecendo que todas exercem papel essencial no funcionamento da Defensoria”, declarou.
A decisão passa a valer após a publicação da resolução. Caso haja pedido formal a partir de agora, o benefício poderá ser concedido.
“Não se trata apenas de um ajuste normativo. É a consolidação de uma política interna que garante tratamento isonômico e respeito à realidade das mulheres que atuam na Defensoria, independentemente do vínculo”, completou.
Com a alteração das resoluções, estagiárias e residentes passam a ter assegurado o mesmo regime aplicado às defensoras em período de aleitamento, que permite atuação remota para acompanhamento do filho ou filha nos primeiros meses de vida.