A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, entre os dias 3 e 5 de março, um mutirão de serviços jurídicos à população do município de Urucará (distante 261 quilômetros de Manaus). A ação será realizada na Câmara dos Vereadores, localizada na rua Coronel Pinto, nº 498, bairro Centro, das 8h às 16h.
Ao longo dos três dias, a população poderá buscar orientação jurídica e encaminhar demandas relacionadas a pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de paternidade, além de curatela e assuntos de direito do consumidor.
Também estarão disponíveis atendimentos voltados à retificação e restauração de registros públicos, assim como registro tardio de nascimento e óbito, entre outros serviços. O atendimento será realizado por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.
A agenda inclui ainda inspeção carcerária na delegacia do município, como parte das atividades institucionais desenvolvidas durante o mutirão.
O defensor público José Antônio, destaca que a atuação presencial permite alcançar perfis de assistidos que, muitas vezes, não conseguem resolver suas demandas por meios remotos ou encontram dificuldades para se deslocarem até uma unidade mais próxima.
“A presença da Defensoria no município assegura o acesso direto a serviços essenciais, especialmente para pessoas que dependem do atendimento presencial para regularizar documentos e resolver pendências jurídicas”, afirma o defensor responsável pela ação.