A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu início, nesta quarta-feira (25), a um mutirão de atendimentos do projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação” na gleba do Ramal do Banco, na zona rural de Rio Preto da Eva.
Os atendimentos, que seguem até sexta-feira (27), estão sendo realizados, das 8h às 16h, na sede da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Nova Esperança, localizada no km 6 do Ramal do Banco, no km 125 da rodovia AM-010.
A expectativa é que cerca de 200 famílias de seis comunidades localizadas no ramal e em estradas vicinais do entorno sejam atendidas.
“Aqui é uma área privada, motivo pelo qual cabe o ajuizamento de ações de usucapião e isso é o que estaremos fazendo aqui nesses três dias”, explicou o defensor Thiago Rosas, coordenador do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) e idealizador do projeto.
Além da Prefeitura de Rio Preto da Eva, o mutirão conta com o apoio da Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (Sect), da Câmara Municipal e da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Nova Esperança (Asprones), que cederam servidores e infraestrutura para a realização da ação.
A prefeita Socorro Nogueira disse que o mutirão é um marco para a regularização fundiária no município. “Essa ação é de suma importância para a nossa população. Hoje, o Rio Preto está vivendo um dia histórico. Essas pessoas vivem nos seus locais de moradia, seus sítios, há mais de 15, 20 anos, sem uma garantia da terra”, observou.
“Então, hoje eles estão aqui iniciando um processo que, com certeza, quando for concluído, será a realização de um sonho de muitos moradores de comunidades de terem uma garantia de ter o título da sua área”, acrescentou a prefeita.
É o caso da produtora rural Kelly da Silva Souza, que mora desde 2011 no Ramal do Tucano, onde planta pitaya. Ela, que almeja obter financiamento para a instalação de uma granja no sítio onde vive, vê a ação como um caminho para conquistar seu objetivo.
Kelly da Silva
“Hoje em dia, a gente só tem, para comprovar que é morador lá, o documento da associação. Isso atrapalha muito quando a gente precisa de um crédito de um banco para financiamento. A gente fica impedido porque não tem como comprovar que tem um imóvel”, relatou.
“Saio daqui hoje muito feliz e agradeço a todos que estão se envolvendo para ajudar a nós, agricultores. Eu me sinto feliz, porque vou ter uma garantia do que eu estou fazendo ali no meu terreno. Eu posso ter respaldo disso. Um título definitivo para a gente é muito bom”, destacou a produtora.
O casal Newton Luiz Leitão Camelo e Célia Freitas Figueira Camelo mora há seis anos na gleba. No sítio onde vivem, plantam tucumã, cupuaçu, pupunha e banana.
A chegada do “Meu Pedaço de Chão” trouxe otimismo para os dois. “Ter o documento do terreno é importante. O dono é aquele que tem o documento. Para quem mora na terra, planta na terra, cultiva a terra, trabalha com a terra, é uma maravilha você ter o documento. Com o título definitivo em mãos, quem é que vai dizer que não é meu? Não tem como”, enfatiza Newton.
“Eu tô muito contente pelo atendimento e pelo projeto que está acontecendo. Foi muito bom mesmo. Estava precisando alguém chegar e olhar por nós, que somos produtores. Se Deus quiser, vai dar certo e nós vamos receber esse documento. Com ele em mãos, a gente pode trabalhar tranquilo, sabendo que a terra é nossa”, complementou Célia.
Sobre o projeto
Coordenado pelo Numaf, o projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação” busca promover a regularização fundiária de ocupações informais em Manaus e na Região Metropolitana por meio da ação de usucapião, assegurando a titulação ou regularização documental de famílias em situação de vulnerabilidade, além do acesso à infraestrutura urbana essencial.
O projeto visa dar segurança jurídica às famílias em relação aos terrenos que ocupam. A ausência de documentação formal da propriedade é um dos principais desafios para garantir a cidadania no Amazonas. Sem o título definitivo, moradores enfrentam dificuldades, entre outras coisas, para acessar crédito, políticas públicas e serviços básicos.
A ideia de realizar o projeto por meio de ações itinerantes é alcançar as chamadas zonas de exclusão social, justamente onde vivem as pessoas que necessitam da regularização.
O projeto mapeou ocupações informais passíveis de regularização, verificou quais se enquadram nos critérios para a ação de usucapião, dentro do escopo da Lei da Regularização Fundiária (13.465/2017) e quais possuem maior urgência de ação.
Dentro das comunidades selecionadas, o projeto atua com orientação jurídica, elaboração de documentos, mediação de conflitos e encaminhamento aos cartórios ou órgãos competentes.
Cronograma
O “Meu Pedaço de Chão” teve início em dezembro de 2025, quando foi lançado no interior do Estado, durante um mutirão de atendimentos em Presidente Figueiredo.
Em Manaus, o projeto foi lançado no início do mês e já realizou ações na comunidade Nobre, no bairro Lago Azul, e no bairro Cidade de Deus, ambos na Zona Norte. O cronograma de ações do projeto para este ano prevê novos mutirões na Cidade de Deus e também no bairro Amazonino Mendes, também na Zona Norte.
No interior, o calendário inclui mutirões nos municípios de Iranduba, Novo Airão, Manacapuru, Careiro Castanho, Itacoatiara, Autazes e Silves.