O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) apreendeu 49,996 metros de carvão vegetal e aplicou R$ 12.368,17 em multas, na quarta-feira (25/02), durante fiscalização da 1ª etapa da Operação Região Metropolitana no município de Itacoatiara (a 176 km de Manaus). A ação foi realizada em atendimento ao Registro de Denúncia nº 208/2025 e resultou na apreensão de 524 sacas do produto em dois pontos comerciais que mantinham depósitos irregulares para comercialização.
No primeiro local fiscalizado, a equipe identificou 31,978 metros de carvão vegetal, distribuídos em 370 sacas. O responsável foi autuado com base no Art. 40 da Lei Federal nº 9.605/1998 e no Art. 47 do Decreto Federal nº 6.514/2008, com multa no valor de R$ 9.593,40.
Todo o material foi apreendido e encaminhado para depósito da prefeitura, com apoio de caminhão para o transporte, permanecendo sob a condição de fiel depositário.
De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a operação reforça o compromisso do órgão com o combate ao comércio irregular de produtos de origem florestal e com o cumprimento da legislação ambiental na Região Metropolitana.“A fiscalização ambiental é essencial para coibir práticas ilegais e preservar os recursos naturais do Amazonas. Estamos atuando com base em denúncias e planejamento estratégico, assegurando o cumprimento da legislação e a devida responsabilização dos infratores”, destacou.
Ainda durante a ação, a equipe identificou um segundo depósito que armazenava aproximadamente 154 sacas de carvão, totalizando 18,018 metros do produto. O responsável também foi autuado com base no Art. 40 da Lei Federal nº 9.605/1998 e no Art. 47 do Decreto Federal nº 6.514/2008, com aplicação de multa no valor de R$ 2.774,77.
O material foi apreendido e transportado pela prefeitura para um galpão municipal, ficando sob responsabilidade da própria prefeitura como fiel depositária. Isso significa que o poder público passa a ser o responsável por guardar e conservar o material apreendido até que o órgão ambiental defina a destinação final.
Os responsáveis autuados têm o prazo legal de 20 dias, a contar da data de notificação, para apresentar defesa administrativa ou optar pelo pagamento das multas aplicadas.
O gerente de fiscalização do Ipaam, Marcelo Barroncas, informou que o Instituto mantém um canal exclusivo para o recebimento de denúncias de infrações ambientais pelo WhatsApp (92) 98557-9454, vinculado à Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa). As informações podem ser repassadas de forma direta, contribuindo para fortalecer as ações de fiscalização em todo o estado.
Sobre a operação
A Operação Região Metropolitana é uma ação estratégica coordenada pelo Ipaam com o objetivo de combater e controlar crimes ambientais nos municípios que integram a Região Metropolitana de Manaus. As fiscalizações ocorrem de forma contínua e também em etapas temáticas específicas, com foco principalmente no enfrentamento ao desmatamento ilegal, queimadas e demais ilícitos ambientais, contando com apoio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb).
As ações são realizadas em eixos estratégicos que abrangem rodovias estaduais e federais, ampliando a presença do órgão ambiental e reforçando o monitoramento na região.