A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) realizou, nesta sexta-feira (27/2), o treinamento “Ética e Integridade no Serviço Público”, voltado para os colaboradores da Fundação. A capacitação, realizada presencialmente, integra o Plano de Ação do Programa de Integridade 2026, no eixo “Comunicação e treinamentos periódicos”.
Com o de objetivo promover a conscientização dos prestadores de serviços, que atuam nas dependências da Fundação, acerca da importância da ética, da integridade e da conduta responsável no serviço público, a iniciativa busca fortalecer comportamentos alinhados aos valores institucionais, às normas vigentes e à prevenção de riscos, como conflitos de interesse, uso indevido de informações e práticas inadequadas no ambiente de trabalho.
A diretora-presidente da Fapeam, Márcia Perales Mendes Silva, enfatizou a importância do envolvimento de todos os colaboradores no Programa e na criação de um ambiente de trabalho respeitoso.
“O Programa foi lançado com um espírito de responsabilidade ético muito grande, para além do cumprimento da legislação. É uma questão de compromisso e de transparência da Fapeam, por isso é importante o comprometimento dos colaboradores para que possamos trabalhar em um ambiente bom para todos”, ressaltou Márcia Perales Mendes Silva.
Ministrado pela Profa. Dra. Lidiany Cavalcante, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a ação está em consonância com o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) e com os dispositivos do Código de Ética Profissional dos Servidores Públicos Civis e dos Militares do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Estadual nº 2.869/2003.
Para Lidiany, é de grande satisfação contribuir sobre um tema tão importante e tão desafiador para os dias atuais, que é falar sobre a ética e a integridade no serviço público. “Nós sabemos o quanto precisamos dialogar sobre isso em todas as instâncias da sociedade. Compreendemos a necessidade do tema. Perceber que a Fundação está se dedicando a trabalhar essa temática, é fundamental para a construção de uma nova ordem societária”, destacou.
A atividade, organizada pelo Departamento de Compliance (Depliance), integra o conjunto de ações apoiadas pela alta direção da Fundação, com foco no fortalecimento do Programa de Integridade e no estímulo à participação e ao engajamento dos colaboradores quanto às normas de conduta ética e aos procedimentos de sindicância adotados pela instituição.
Programa de Integridade
O Programa de Integridade da Fapeam visa prevenir, detectar e remediar possíveis atos de corrupção, estimular a cultura da ética e integridade, aprimorar a gestão de riscos, fortalecer os controles internos, preservar a imagem institucional e disseminar as práticas e condutas de Integridade, Governança e Compliance.
A Fundação lançou, em 2023, o Manual de Condutas Éticas e de Integridade da Fapeam, que visa nortear a prática de condutas éticas de seus colaboradores e parceiros institucionais; e o Manual Prático de Sindicância Disciplinar da Fapeam, que completam o conjunto de regulamentações da Fapeam, para fortalecer a cultura de integridade, em consonância com o PNPC, e com a Política de Governança e Gestão do Estado do Amazonas.
Ainda em 2024, a Fundação recebeu o selo ouro “Gestão de Qualidade do Sistema de Controle Interno” da Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM), em reconhecimento pela atuação, compromisso e aplicação das melhores práticas de controle interno. Após os avanços alcançados no âmbito da Integridade institucional, a Fapeam, numa ação pioneira no estado, criou em 2025 o Depliance.