Manaus recebeu, nesta quarta-feira (04/03), a abertura da programação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC Itinerante), iniciativa do Ministério da Cultura que promove o Fórum de Incentivo à Cultura – O Agente Cultural e a Lei Rouanet. O encontro é realizado pelo MinC, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, em parceria com o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.
A capital amazonense também sedia a 368ª reunião ordinária da CNIC, ampliando a participação da região Norte e aproximando os agentes culturais aos mecanismos de incentivo fiscais previstos na Lei Rouanet, promovendo esclarecimentos técnicos e ampliando o diálogo entre gestores públicos, produtores, artistas e iniciativa privada.
A programação da manhã ocorreu no Salão Rio Solimões, no Centro de Manaus, com receptivo cultural e abertura oficial com autoridades. Em seguida, foi realizada a palestra “O Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais da Lei Rouanet”, conduzida por Thiago Rocha Leandro, secretário de Fomento à Cultura do Ministério da Cultura, que apresentou orientações técnicas sobre o funcionamento da legislação, critérios de análise e captação de recursos.
Durante a abertura, o secretário-executivo de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, Cândido Jeremias, destacou o significado do encontro para o estado. “É um grande prazer fazer parte desse marco histórico para a cultura aqui do estado do Amazonas”, afirmou. Ele também ressaltou a necessidade de fortalecer a captação de recursos junto à iniciativa privada. “Hoje a dificuldade não é a aprovação dos projetos na lei. É, sim, a dificuldade de captação de recursos pelo poder privado”, pontuou.
O coordenador do Ministério da Cultura no Amazonas, Juan Otávio, enfatizou a importância da itinerância da Comissão na região. “Trazer a CNIC para o Amazonas é uma oportunidade ímpar para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura entenderem como a lei funciona e como acessar esse direito”, afirmou. Segundo ele, o evento registrou cerca de 500 inscritos. “O Amazonas entra de fato no mapa da Lei Rouanet”, completou.
Composta por representantes da sociedade civil e de órgãos vinculados ao Ministério da Cultura, a CNIC subsidia o MinC na análise de projetos culturais e no aperfeiçoamento da política de incentivo. Ao sediar a itinerância, o Amazonas reforça sua participação nas discussões nacionais sobre financiamento cultural e amplia o acesso do setor produtivo às informações e orientações sobre a Lei Rouanet.