Ele desempenha um papel fundamental na relação entre o cidadão e as instituições públicas: o ouvidor. Mais do que receber reclamações, a ouvidoria é um canal de escuta ativa da sociedade e de aprimoramento dos serviços oferecidos pelo Estado.
É por meio das ouvidorias que os cidadãos podem registrar manifestações sobre serviços prestados, relatar problemas, sugerir melhorias ou solicitar informações. Essas contribuições ajudam gestores a identificar falhas, corrigir processos e tornar o atendimento público mais eficiente.
Em 2025, a Ouvidoria do Ministério das Comunicações recebeu mais de duas mil manifestações, incluindo pedidos de acesso à informação.
Atualmente, nove servidores se dividem em três equipes dentro da Pasta: uma dedicada ao tratamento de pedidos de acesso à informação; outra voltada para o tratamento de denúncias; e uma terceira responsável por outras manifestações de ouvidoria, como reclamações, sugestões e pedidos de providência.
Há, ainda, o serviço de Ouvidoria da Mulher, destinado a acolher e atender mulheres vítimas de qualquer tipo de assédio ou discriminação no âmbito do Ministério.
Desde 2012, o Brasil celebra oficialmente o Dia Nacional do Ouvidor, graças à Lei Federal nº 12.632/2012. A data reconhece os profissionais que atuam na escuta ativa, na transparência e no diálogo entre instituições públicas e privadas e a sociedade, funcionando como ponte para o aprimoramento dos serviços e o fortalecimento da cidadania.
No Brasil, as ouvidorias públicas integram um sistema estruturado de participação social e transparência. Muitas delas utilizam plataformas integradas, como o sistema Fala.BR, coordenado pela Controladoria-Geral da União, que reúne manifestações de cidadãos destinadas a órgãos e entidades federais.
“A atuação das ouvidorias fortalece a democracia ao ampliar a participação social. Ao registrar sua manifestação, o cidadão contribui para o aperfeiçoamento das instituições e para a melhoria dos serviços oferecidos pelo nosso ministério. Por isso, parabenizo todos os ouvidores e, em especial, o nosso, o dr. Bruno Dantas, e todos os colegas que aqui atuam com ele”, comenta o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Para Bruno Dantas, ouvidor do MCom, o trabalho da ouvidoria é uma ferramenta de controle social e de melhoria contínua da gestão pública. “O ouvidor atua com ética e sensibilidade, algo essencial para a democracia e para a defesa dos direitos do consumidor e do cidadão”, completa.
Para atuar como ouvidor, é preciso ter conhecimentos em direito e administração que, segundo Dantas, são fundamentais para os aspectos técnico-operacionais do funcionamento da Ouvidoria. “Mas, sobretudo, a competência mais importante é saber acolher, saber ouvir e compreender os anseios da pessoa que busca a ouvidoria”, finaliza.
Quando procurar uma ouvidoria
A população pode recorrer à ouvidoria de um órgão público sempre que precisar registrar uma manifestação relacionada aos serviços prestados pelo governo. Entre as situações mais comuns estão: reclamações sobre atendimento ou falhas em serviços públicos; denúncias de irregularidades ou má conduta de servidores; sugestões para melhorar políticas, programas ou serviços; pedidos de providências sobre problemas não resolvidos por canais comuns de atendimento; e elogios a servidores ou a boas práticas da instituição.
Também é possível utilizar a ouvidoria para exercer o direito de acesso à informação previsto na Lei de Acesso à Informação, que garante ao cidadão solicitar dados e documentos públicos.
Para registrar uma reclamação na Ouvidoria do Ministério das Comunicações (MCom), utilize o sistema Fala.BR (falabr.cgu.gov.br), o canal principal para denúncias, solicitações e reclamações. O atendimento presencial ocorre na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, sala T-16, Brasília-DF, das 9h às 12h e 14h às 17h, ou pelo e-mail [email protected].
ASCOM | Ministério das Comunicações