A Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA) celebra, nesta segunda-feira (23/03), o sexto aniversário da implementação da assinatura digital no Amazonas para os atos publicados no Diário Oficial Eletrônico (DOE). A iniciativa, que substituiu definitivamente o papel e a caneta, consolidou um avanço histórico na segurança jurídica e na economia dos processos administrativos estaduais.
O marco inicial dessa transformação ocorreu em 23 de março de 2020, quando o governador Wilson Lima assinou o Decreto nº 42.100. Desde então, a tecnologia eliminou etapas burocráticas e permitiu que gestores assinem documentos oficiais de qualquer lugar do mundo.
Agilidade e segurança na gestão pública
Para o secretário-chefe da Casa Civil, Flávio Antony Filho, a mudança é um caminho sem volta para a eficiência do serviço público. “São avanços irreversíveis. A assinatura digital trouxe dinamismo e facilidade aos processos, representando um marco na modernização da gestão estadual”, destacou.
O diretor-presidente da IOA, João Ribeiro Júnior, reforça que a ferramenta impede qualquer alteração nos documentos após a rubrica, o que fortalece a integridade das informações. “A assinatura digital no Amazonas consolida um modelo mais moderno, seguro e transparente, garantindo a autenticidade dos atos oficiais”, afirmou.
O fluxo digital dos atos oficiais
Atualmente, o processo de publicação é totalmente eletrônico por meio do sistema IOANEWS. O fluxo segue etapas rigorosas para garantir a validade jurídica:
- Cadastro: Usuários de secretarias e autarquias inserem o documento na plataforma.
- Análise: O conteúdo passa pela revisão de um publicador master.
- Validação: O documento é enviado para a autoridade competente (secretários ou dirigentes).
- Assinatura: A autoridade realiza a assinatura digital, finalizando o processo para publicação.
Valnete Monteiro, do suporte de atendimento do DOE, ressalta que cada documento assinado carrega o compromisso com a inovação. Com esse modelo, a IOA alinha o estado às melhores práticas globais de transformação digital, garantindo um serviço público mais ágil e acessível ao cidadão.