Autor: portalrionegroonline

mar192026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria leva educação em direitos a escolas de Tabatinga e amplia atuação no interior

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta terça-feira (18), uma série de atividades em Tabatinga, no Alto Solimões, com foco na promoção da cidadania por meio da educação em direitos. As ações fazem parte dos projetos “Defensoria nas Escolas” e “Caminhos da Inclusão”, que seguem com programação ao longo da semana. O primeiro dia de atividades foi realizado na Escola Municipal Profª Jociedes Andrade, onde estudantes do ensino fundamental participaram de palestras sobre a Constituição, direitos fundamentais e inclusão social. A iniciativa busca aproximar a Defensoria Pública da população, especialmente em regiões mais afastadas dos grandes centros, onde o acesso à informação ainda é um desafio. As atividades foram conduzidas pelo 1º Subdefensor Público Geral, H...

mar192026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Itapiranga, Defensoria Pública inicia atendimentos gratuitos a partir de segunda-feira (23)

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, na próxima semana, uma ação itinerante no município de Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus), concentra serviços jurídicos gratuitos aos moradores da região. O atendimento ocorre de 23 a 27 de março, na Câmara de Vereadores, localizada na avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 183, bairro Cidade Baixa. Durante a ação, serão atendidas demandas relacionadas a pensão alimentícia, guarda, divórcio e reconhecimento ou dissolução de paternidade. Também será possível tratar de questões envolvendo curatela, retificação e restauração de registros públicos, além de solicitar registro tardio de nascimento ou óbito. Casos ligados ao direito do consumidor também estão entre os atendimentos previstos. Para agilizar o serviço, a orienta...

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Defensoria Pública avança na regularização fundiária e chega a Novo Airão com o projeto ‘Meu Pedaço de Chão’

Justiça

Emocionada, a pescadora Celiane Saldanha, de 44 anos, deixou o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) com a certeza de ter dado um passo decisivo para ela e a família: em breve, terá o título definitivo do terreno onde vive há 20 anos. “Foi a única coisa que eu ganhei do meu pai. Ele ainda chegou a ver a casa, quando comecei a construir. É uma forma de preservar a memória dele”, contou a pescadora. Moradora de Novo Airão, a 115 quilômetros de Manaus em linha reta, Celiane lembra que erguer a própria casa exigiu muito esforço. A renda da família depende da sazonalidade do pescado na região, o que torna tudo mais difícil. “Ter esse documento é uma forma de deixar algo para os meus filhos, para a minha neta, caso algo aconteça comigo”, disse a pescadora ao d...

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Atuação da Defensoria garante revogação de prisão preventiva de pessoa usuária de cadeira de rodas

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu a revogação do pedido de prisão preventiva de uma pessoa usuária de cadeira da rodas e diagnosticado com doença grave. O pedido foi feito pela defensora pública Juliana Mariano e atendido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), para o assistido aguardar o julgamento em domicílio. O acompanhamento da Defensoria iniciou ainda na audiência de custódia, na última sexta-feira (13/03), quando o pedido de liberdade foi negado por se tratar de um cumprimento de mandado expedido por outro magistrado. Diante do impasse, a instituição buscou a autorização do Tribunal de Justiça do Amazonas para fazer uma nova análise da situação e obteve um resultado favorável, no sábado (14/03), com a expedição de alvará de soltura. “A revogação...

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Em Manaus, PC-AM e PMAM prendem homem envolvido em estupro de vulnerável praticado em Careiro da Várzea

Polícia

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 28º Distrito Integrado de Polícia (DIP), em ação integrada com a 28ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), cumpriu, nesta quinta-feira (19/03), mandado de prisão preventiva contra um homem, de 24 anos, por estupro de vulnerável praticado contra a sobrinha, de 9 anos, em Careiro da Várzea (a 88 quilômetros de Manaus). A vítima sofreu abusos entre 2017 e 2024. De acordo com o delegado Frank de Freitas, as investigações acerca do crime foram iniciadas na época e constatou-se que a vítima vinha sendo submetida a abusos sexuais. Naquele momento, foram presos preventivamente outros dois envolvidos, sendo pai e o avô. “Após o recebimento de denúncia anônima, identificamos que ele estava escondido em u...

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Operação Restitutio: PC-AM prende foragido de grupo investigado que desviava celulares oriundos de furto e roubo

Polícia

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP), com o apoio do Departamento de Inteligência e Polícia Judiciária (DIPJ), cumpriu, na noite de quarta-feira (18/03), mandado de prisão preventiva de um homem, de 27 anos, suspeito de integrar uma associação criminosa voltada ao desvio e à revenda de aparelhos celulares oriundos de crimes de furto e roubo. A prisão ocorreu em uma residência no bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus. A prisão é resultado do desdobramento da Operação Restitutio, que foi deflagrada na manhã de quarta-feira, resultando no cumprimento de sete mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva contra um homem de 22 anos. De acordo com a delegada Benvinda Gusmão, o homem de 27 anos encontrava-se foragido e é aponta...

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Polícia Civil prende homem por armazenamento e divulgação de material pornográfico envolvendo adolescentes

Polícia

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 3° Distrito Integrado de Polícia (DIP), prendeu em flagrante um homem de 28 anos pelos crimes de armazenamento e divulgação de material pornográfico envolvendo adolescentes. A ação ocorreu durante mandado de busca e apreensão na residência do suspeito, no bairro Raiz, zona sul, na quarta-feira (17/03). De acordo com a delegada Elizabeth de Paula, as investigações iniciaram quando uma vítima, maior de idade, procurou a delegacia e relatou que havia mantido relações com o indivíduo, ocasião em que ele teria filmado o ato e divulgado as imagens em um grupo de aplicativo de mensagens, sem sua autorização. “O Inquérito Policial (IP) foi posteriormente encaminhado à Justiça e retornou para novas diligências. Em novo relato, a vítima afirmou ...

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PC-AM cumpre mandado de busca e apreensão na residência de adolescente em Manaus por ameaça de massacre escolar em Minas Gerais

Polícia

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), cumpriu, na quarta-feira (18/03), mandado de busca e apreensão contra um adolescente, de 15 anos, pelo planejamento de um suposto ataque escolar em uma unidade educacional no estado de Minas Gerais. De acordo com o delegado Luiz Rocha, a diligência foi realizada no bairro Zumbi dos Palmares, zona leste, a partir das informações repassadas pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) para Manaus. “Ele é conhecido de uma outra adolescente de Minas Gerais e os dois estão envolvidos nesse planejamento. As ameaças foram feitas por meio de um perfil de uma rede social do adolescente que, ainda, emprestou seu e-mail para a criação da conta usada pela adolescente. Du...

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Em Tapauá, PC-AM prende homem investigado por homicídio praticado em 2022

Polícia

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 64ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Tapauá (a 449 quilômetros de Manaus), cumpriu, na quarta-feira (18/03), mandado de prisão preventiva de um homem, de 22 anos, pelo crime de homicídio praticado em 2022, naquele município. Conforme o delegado Vinícius Darrieux, o indivíduo encontrava-se foragido da Justiça e possui uma extensa ficha criminal, com passagens por roubo, descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (MPU) e tentativa de homicídio. “No decorrer das investigações, realizamos o levantamento de informações e elementos que nos levaram à localização do suspeito, que foi capturado no bairro Açaí e encaminhado à unidade policial para a realização dos procedimentos legais”, explicou o delegado. O homem responderá por ...

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PC-AM prende homem em flagrante com arma de fogo e drogas no Cacau Pirêra

Polícia

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Posto de Policiamento Integrado (PPI) do distrito de Cacau Pirêra, no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), prendeu em flagrante, na quarta-feira (18/03), um homem, de 31 anos, por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e consumo pessoal de drogas, no ramal do Janauary, zona rural do município. De acordo com o delegado Francisco Rocha, a ação policial ocorreu durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão em nome do autor, em virtude de um processo de Medida Protetiva de Urgência (MPU). “A ordem judicial foi motivada por denúncias da ex-companheira dele, que relatou ter sofrido ameaças com o uso de arma de fogo por parte do autor. Segundo as investigações, já existiam medidas protetivas vigentes em favor ...