Autor: portalrionegroonline

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Fapeam divulga as diretrizes específicas para Chamada Peld

Pesquisadores doutores, vinculados às instituições do Amazonas, já podem submeter as propostas previamente aprovadas na Chamada Pública CNPQ/Confap-Faps/Peld Nº 23/2024, do Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração – Chamada Peld 2024, no Sistema de Gestão da Informação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (SigFapeam). Confira as Diretrizes Específicas da Chamada em: https://www.fapeam.am.gov.br/editais/diretrizes-especificas-da-fapeam-chamada-publica-cnpqconfap-fapspeld-n-o-232024-chamada-peld-2024/ A iniciativa é resultado da adesão da Fapeam à parceria com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), em cooperação com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Com investimento de R$ 1.483.356,00,...

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PC-AM participa de operação de repressão de crimes de atos extremistas e exploração de crianças e adolescentes

Polícia

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), participou, nesta quinta-feira (26/02), da Operação Server Out 2, de repressão de crimes relacionados a atos extremistas e à exploração sexual de crianças e adolescentes, praticados por meio do compartilhamento de conteúdo na internet. A operação contou com o apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) e da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), vinculados à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A ação foi realizada em âmbito nacional, com foco no enfrentamento de crimes praticados no ambiente digital envolvendo crianças e adolescentes. O objetivo foi retirar do meio vi...

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Polícia Civil do Amazonas prende homem por roubo praticado a ônibus do transporte coletivo da linha 602

Polícia

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Núcleo de Repressão a Roubos no Transporte Coletivo e Rotas do Polo Industrial de Manaus (Nurrc), cumpriu, na quarta-feira (25/02), mandado de prisão preventiva de um homem, de 25 anos, por roubo a um ônibus do transporte coletivo da linha 602. O crime foi praticado no dia 2 de fevereiro deste ano, na avenida Getúlio Vargas, bairro Centro, zona sul de Manaus. De acordo com o delegado Charles Araújo, na ocasião do crime, o autor estava junto com um comparsa, ainda não identificado, que segue sendo procurado. Ambos estavam em posse de arma de fogo e roubaram o aparelho celular da cobradora, além de quantias em dinheiro. “A ação foi registrada pelas câmeras de segurança do ônibus e a imagem dos indivíduos chegou a ser divulgada pela PC-AM...

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Polícia Civil prende homem investigado por armazenar pornografia infantil

Polícia

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), cumpriu, na quarta-feira (25/02), mandado de prisão temporária de um homem, de 34 anos, investigado pelo crime de armazenamento de material pornográfico envolvendo criança e adolescente. Conforme a delegada Mayara Magna, as investigações iniciaram após os responsáveis por um estabelecimento hospitalar da rede privada, onde o suspeito trabalhava, realizar uma denúncia sobre o crime. “No dia 15 de fevereiro, durante a troca de turno no ambiente hospitalar privado, dois funcionários abriram o computador e se depararam com um vasto conteúdo de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, armazenados na conta de e-mail que ele deixou conectada”, disse a del...

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Projeto cria o programa Vini Jr. de combate ao racismo em estádios

Política e administração pública

O Projeto de Lei (PL) 3089/23 cria o Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo em estádios e arenas esportivas de todo o País. A proposta foi apresentada pelo deputado Chico Alencar (Psol-RJ) e outros 13 parlamentares do partido. A proposta estabelece um protocolo rigoroso que inclui a interrupção ou até o encerramento definitivo de partidas em caso de manifestações preconceituosas. Além das sanções, o texto prevê a realização de campanhas educativas constantes e o treinamento obrigatório de funcionários e atletas para lidar com a discriminação racial. A medida foi motivada pelos recorrentes ataques sofridos pelo jogador de futebol Vinícius Júnior na Europa. A intenção é evitar que episódios semelhantes se repitam no cenário nacional. Objetivos do programaPara prevenir e enfrenta...

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Comissão aprova prioridade absoluta para processos judiciais de pacientes com câncer

Política e administração pública

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1571/2025, que estabelece prioridade absoluta de tramitação para processos judiciais envolvendo pessoas com câncer. A medida vale para todas as instâncias do Judiciário, inclusive tribunais superiores, e altera o Estatuto da Pessoa com Câncer (Lei 14.238/2021). O texto determina que, quando o caso envolvendo um paciente com câncer estiver na justiça, o juiz poderá pedir informações diretamente ao órgão público responsável. O órgão deverá responder em até 48 horas, sem possibilidade de prorrogação, enviando: Cópia do pedido feito pelo paciente ao órgão público (se houver);Informações sobre o andamento do pedido, com os documentos anexados;Explicação oficial e justificada sobre o motivo de o pedido ter virado proce...

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Sob protestos, CPMI aprova quebra de sigilos de Lulinha

Política e administração pública

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (26), em votação simbólica e em bloco, uma série de pedidos de quebras de sigilo bancário e fiscal, com destaque para o nome de Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula, além do Banco Master e da CredCesta. Todos os 87 requerimentos da pauta foram aprovados de uma só vez. No conjunto, aprovado durante uma reunião tensa, constam, por exemplo, a representação pela prisão preventiva do presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz; e as convocações do ex-líder do governo no Congresso no governo Michel Temer André Luis Dantas Ferreira (André Moura) e do sócio do Banco ...

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Detran-AM: Escola Pública de Trânsito oferece 300 vagas para cursos gratuitos em março

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio da Escola Pública de Trânsito (Eptran), está com inscrições abertas para cursos gratuitos que serão ministrados no mês de março. São oferecidas 300 vagas, com turmas nos turnos matutino, vespertino e noturno. De acordo com o cronograma da Eptran, no dia 16 de março, no turno matutino, inicia a turma do curso de Monitor de Transporte Escolar (30 vagas). Também pela manhã, no dia 23, iniciam as turmas para Direção Defensiva (30 vagas) e Gestão de Pessoas (30 vagas). Para o turno vespertino, o curso de Mecânica Básica para Motocicleta (30 vagas) inicia no dia 16. Também para o turno da tarde, no dia 23, iniciam os cursos de Excelência no Atendimento ao Público (30 vagas) e Pilotagem Defensiva para Motociclista (30 vag...

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Amazonas ultrapassa a marca de um milhão de Carteiras de Identidade Nacional emitidas

Segurança

O Amazonas ultrapassou, em fevereiro deste ano, a marca de um milhão de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) emitidas em todo o estado. O número foi alcançado por meio de atendimentos realizados nos postos de identificação dos municípios, nos Prontos Atendimentos ao Cidadão (PACs), em ações sociais, atendimentos domiciliares e hospitalares para pessoas com mobilidade reduzida, além do deslocamento de servidores do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Mello (IIACM) às comunidades dos demais 61 municípios do interior. A emissão da nova Carteira de Identidade foi iniciada pelo Governo do Amazonas, em abril de 2023, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), com implantação simultânea nos 62 municípios. Antes mesmo do encerramento do primeiro bimestre ...

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Sefaz alerta contribuintes sobre prazos de pagamento do IPVA

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Os contribuintes do Amazonas que possuem veículos com placa final 2 devem ficar atentos. Isso porque termina nesta sexta-feira, 27, o prazo para garantir desconto por antecipação no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O imposto, que integra o licenciamento anual do veículo, pode ser quitado em cota única ou parcelado, desde que dentro do calendário estabelecido. Para os proprietários de veículos com placa final 2, o pagamento em cota única ou de qualquer das parcelas até o dia 27 assegura desconto de 10%. Também é possível parcelar em até três vezes, sendo 10% de desconto na primeira parcela, 5% na segunda e pagamento integral na terceira. Embora o vencimento final do IPVA para essa placa seja 30 de abril, o benefício máximo da antecipação só é garan...