Autor: portalrionegroonline

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2025 é marcado por avanços socioeconômicos em políticas públicas

Ao longo do ano de 2025, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) registrou avanços relevantes nas políticas públicas estruturantes, com impacto direto na promoção da igualdade racial, fortalecimento de diretos e no enfrentamento ao racismo em suas múltiplas dimensões. No campo das ações afirmativas, o Senado Federal aprovou e o presidente Lula sancionou a nova Lei de Cotas no Serviço Público Federal, que ampliou a reserva de vagas de 20% para, no mínimo, 30%, representando um avanço estrutural na promoção da diversidade e da equidade no Estado brasileiro. A primeira grande aplicação da nova lei ocorreu na edição mais recente do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que incorporou os novos critérios e a...

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Ações do MJSP intensificam atuação do Estado para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais

Justiça

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), acompanhou e contribuiu, ao longo de 2025, para a formulação e a implantação de medidas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Entre as ações desenvolvidas, destacam-se o acompanhamento da tramitação do ECA Digital, instituído pela Lei nº 15.211/2025, e o estudo prévio das medidas necessárias à sua implementação.Nesse contexto, avançou a concepção de um centro de triagem de denúncias de crimes digitais contra crianças e adolescentes, resultado do trabalho de um comitê de especialistas, desenvolvido entre os meses de maio e novembro.O ECA Digital foi uma das principais realizações de 2025, ano que marcou os 35 anos do Estatuto da Criança e d...

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Piso previdenciário tem reajuste de 6,79% e passa a ser de R$ 1.621 a partir deste mês

Previdência

O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), passa a ser de R$ 1.621,00 - um reajuste de 6,79%, a partir de 1º de janeiro. O impacto total com o pagamento do novo valor aos beneficiários que recebem até um salário mínimo, no ano de 2026, será de cerca de R$ 30,7 bilhões. O impacto por cada Real de aumento no valor do salário-mínimo este ano é de R$ 298,124 milhões. Esse cálculo considera somente os benefícios do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS), ou seja, não inclui benefícios assistenciais, como BPC/LOAS.Aproximadamente 21,9 milhões de benefícios têm o valor de até um salário-mínimo. Esse número corresponde a 62,5% do total de 35,15 milhões de benefícios do RGPS.O aumento do piso previdenciário não alte...

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CNH do Brasil: quase 2 milhões de brasileiros já iniciaram o processo de habilitação pelo aplicativo

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

A procura pela Carteira Nacional de Habilitação (CNH) alcança números expressivos em todo o país. Desde o lançamento do novo modelo, quase 2 milhões de brasileiros iniciaram o processo de habilitação por meio do aplicativo CNH do Brasil. Conforme dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), até a quinta-feira (1), foram feitos mais de 1,8 milhão de requerimentos para carteira nacional de habilitação.O número supera o modelo tradicional: no mesmo período, foram feitas 57 mil solicitações diretamente nos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).No novo modelo, o pedido de abertura de requerimento é o primeiro passo para a obtenção da CNH.São Paulo lidera o ranking de solicitações, com mais de 320 mil pedidos, seguido por Minas Gerais, com 193.144, e Rio de Janeiro, c...

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Polícia Militar do Amazonas prende suspeito de estuprar criança de 8 anos na zona centro-sul

Segurança

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 23ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), prendeu um jovem, de 18 anos, suspeito de estupro de vulnerável contra uma criança de 8 anos, na terça-feira (31/12), no conjunto Shangrilla, bairro Parque Dez de Novembro, zona centro-sul de Manaus.A ocorrência foi atendida após acionamento via Centro de Comunicações Operacionais Policiais Militares (Cecopom). No local, os PMs receberam informações de que a criança havia sido vítima de abuso e que o suspeito estava ameaçando pessoas, o que causou grande aglomeração à noite, na rua Celly Campelo.A equipe policial realizou a abordagem, conteve o suspeito e evitou que ele fosse agredido por populares, restabelecendo a ordem no local. Segundo relato da mãe da vítima, o suspeito teria tocado...

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PC-AM prende homem por tráfico de drogas em Canutama após divulgação como procurado

Segurança

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio das 62ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Canutama (a 619 quilômetros de Manaus), cumpriu, nesta sexta-feira (02/01), mandado de prisão preventiva de homem, de 22 anos, que estava sendo procurado pelo crime de tráfico de drogas.De acordo com o delegado Armando Diadosk Júnior, a prisão do indivíduo ocorreu um dia após a sua imagem ser divulgada como procurado.“Diante da ampla divulgação, ele compareceu à delegacia, acompanhado de uma advogada, e se entregou de forma voluntária. As investigações apontam que o homem tem envolvimento com uma boca de fumo situada no bairro São Francisco, em Canutama”, disse o delegado.ProcuradoAs diligências seguem em andamento para capturar Erick Silva Silva, de 20 anos, conhecido como “Manco...

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Sisu 2026 concentra instituições públicas bem avaliadas

Educação

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026 reúne 136 instituições públicas de educação superior, o que faz da edição a maior em número de entidades participantes desde a criação do sistema, em 2010. Indicadores oficiais do Ministério da Educação (MEC), combinados com dados de avaliações internacionais, mostram que essas instituições possuem, em sua maioria, os níveis mais altos de qualidade acadêmica.A análise considera o Índice Geral de Cursos (IGC), indicador do MEC que avalia as instituições de educação superior a partir de informações sobre a qualidade da graduação e da pós-graduação. Na escala do IGC, o conceito 3 indica desempenho satisfatório; o conceito 4 equivale ao desempenho acima da média nacional; e o conceito 5 corresponde ao nível máximo de qualidade institucional.En...

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Dia do Sanitarista valoriza profissionais essenciais para a saúde pública e o SUS

Saúde

Comemorado anualmente em 2 de janeiro, o Dia do Sanitarista celebra profissionais fundamentais para a construção, a consolidação e o fortalecimento da saúde pública no Brasil. Atuando na gestão, na vigilância em saúde, na pesquisa e na promoção do direito à saúde, os sanitaristas exercem papel estratégico no funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e na melhoria da qualidade de vida da população.A data foi escolhida em referência ao nascimento de Oswaldo Cruz, um dos principais expoentes da medicina sanitarista no Brasil. Sua atuação, assim como a de Carlos Chagas, foi decisiva para o enfrentamento de epidemias e para a consolidação das políticas de saúde pública no país, com impactos científicos e sociais que se mantêm relevantes até hoje.A profissão de sanitarista foi regula...

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Nova versão da Caderneta da Pessoa Idosa traz serviços sobre saúde mental, prevenção de violência e cuidados paliativos

Saúde

O Ministério da Saúde lançou versão atualizada da Caderneta da Pessoa Idosa. O novo documento está mais didático e acessível, com linguagem simplificada, e passa a incluir informações de saúde mental, prevenção de violência, cuidados paliativos e seguridade social. O material já pode ser acessado em versão digital no portal do Ministério da Saúde. Ainda neste ano, estará disponível, também, no aplicativo Meu SUS Digital. Além disso, uma versão física da caderneta será distribuída para todo o país.“A Caderneta da Pessoa Idosa é uma importante aliada para acompanhar a saúde, orientar sobre cuidados, direitos e cidadania da nossa população nos territórios. Além disso, facilita o registro e a troca de informações entre os profissionais de saúde, garantindo um atendimento mais seguro e alin...

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Rede de Urgência teve mais de 17 mil atendimentos durante feriados de Natal e Ano Novo

Saúde

A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) divulgou, nesta sexta-feira (02/01), os números de atendimento da rede de urgência e emergência durante os feriados de Natal e Ano Novo. Foram 17 mil atendimentos feitos nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro. A rede é formada por 25 unidades de saúde que funcionaram em regime de plantão 24 horas durante os feriados.Nesta sexta-feira, em visita às maternidades, a secretária da SES-AM, Nayara Maksoud, ressaltou ainda os resultados da Saúde no Amazonas em 2025, que fechou o ano com recorde de transplantes, incluindo uma inédita jornada de seis procedimentos em 24 horas no Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz, realizados entre os dias 31 de dezembro e 1º de janeiro.Nas maternidades do Estado, 225 bebês nasceram nesses quat...