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Governador Wilson Lima alerta que contribuintes com dívidas com o Estado já podem aderir ao Refis 2025 a partir desta quarta-feira

Economia

Os contribuintes do Amazonas já poderão aderir, a partir desta quarta-feira (1º/10), ao programa especial de renegociação de débitos com o Estado lançado pelo governador Wilson Lima, e aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2025) oferece descontos de até 95% em multas e juros e contempla dívidas de ICMS, IPVA, ITCMD e contribuições para fundos estaduais, permitindo que pessoas físicas e jurídicas regularizem sua situação fiscal com condições facilitadas. “Muitos contribuintes que estão endividados querem se regularizar e nós estamos dando essa oportunidade. Além disso, melhora a arrecadação uma vez que dívidas que dificilmente seriam pagas viram receita efetiva para o governo poder investir nas necessidades da população”, destac...

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Cinema de Arte de Rua: Produções amazonenses são exibidas gratuitamente na Praça do Congresso

Cultura

De forma gratuita, nesta terça-feira (30/09), acontece mais uma edição do Cinema de Arte de Rua, a partir das 18h30, na Praça do Congresso, Centro de Manaus, com classificação indicativa livre. O evento tem apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, e oferece ao público a oportunidade de apreciar produções locais ao ar livre. O público terá a oportunidade de conferir três curtas-metragens produzidos por cineastas apoiados pelos editais da Lei Paulo Gustavo em Manaus e Manacapuru. As produções que serão exibidas nesta terça-feira são: As Mesmas Flores, produção de Daniel Amaro; Ele Veio, de Z Leão; e Medrosos Anônimos, assinado por Ramoniel Gomes. O Cinema de Arte de Rua busca democratizar o acesso à cultura, aproximando o público de produç...

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Governo do Amazonas apoia viagem de atletas do Viver Melhor e da Compensa para competir na Taça das Favelas Brasil

Esporte e Lazer

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), confirmou o apoio para que os times campeões da Taça das Favelas Amazonas 2025, masculino e feminino, participem da etapa nacional, que será realizada em São Paulo, entre os dias 2 de outubro e 12 de outubro. As passagens aéreas foram cedidas pelo Governo do Estado, garantindo que os atletas possam representar o Amazonas na maior competição de futebol entre comunidades do país. O secretário de Estado do Desporto e Lazer, Diego Américo, ressaltou que a participação na competição nacional é resultado de investimentos contínuos no esporte de base. “A Taça das Favelas é um grande celeiro de talentos e os nossos atletas do Pelci mostraram que estão prontos para competir em nível nacional. O Governo do Ama...

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Amazonas lidera ranking de redução nacional com menor índice de feminicídio, aponta MJSP

Segurança

“Hoje eu posso dizer que me sinto segura, porque sei que existem políticas de proteção e ações da polícia para evitar que outras mulheres passem pelo que eu passei”. A frase é de uma vítima de tentativa de feminicídio acolhida pelas Forças de Segurança do Amazonas. Este ano, a partir de ações coordenadas, o estado reduziu os casos de feminicídio, alcançando a menor taxa do país deste tipo de crime, (0,32), a cada 100 mil habitantes, conforme o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Conforme dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), entre janeiro e agosto deste ano, o Amazonas registrou 12 feminicídios, enquanto no mesmo período de 2024, foram contabilizados 19 crimes desse tipo. E a capital, apresentou queda ainda maior, saindo de 12 casos para 4. “Esses números s...

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PC-AM divulga imagem de homem procurado por homicídio praticado no bairro Educandos

Segurança

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), divulga a imagem de Charles Nunes Cabral, de 36 anos, procurado pelo homicídio de Pedro Levy Sevalho da Silva, que tinha 21 anos, praticado no dia 22 de julho de 2024, no terminal pesqueiro na avenida Rio Negro, bairro Educandos, zona sul. De acordo com o delegado Antônio Claudio, na ocasião do crime, a vítima estava trabalhando com a venda de peixes e, no momento em que atendia um cliente, percebeu que Charles Nunes furtou alguns peixes. Então a vítima se dirigiu até o homem para questioná-lo e eles iniciaram uma discussão. “O autor sacou um revólver e efetuou um disparo no peito da vítima, a qual foi socorrida por populares que estavam presentes no local e encaminhada a uma u...

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Esporotricose: Amazonas atualiza cenário da doença em humanos e animais, nesta terça-feira

Saúde

A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), divulga, nesta terça-feira (30/09), o informe epidemiológico de esporotricose humana e animal. A doença é uma infecção subcutânea causada por fungos do gênero Sporothrix, presentes no solo, plantas e matéria orgânica em decomposição. Entre 1º de janeiro e 30 de setembro, foram notificados 1.895 casos de esporotricose humana no Amazonas, dos quais 1.469 confirmados e 225 seguem em investigação. O informe registra um óbito. Os casos confirmados correspondem a pessoas residentes em Manaus (1.373), Presidente Figueiredo (34), Barcelos (26), Iranduba (9), Maués (6), Manacapuru (5), Itacoatiara (4). Esporotricose animal No Amazonas, de 1º de janeiro a 30 de ...

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Ipaam orienta que serrarias devem ter licenciamento ambiental para funcionar

Meio ambiente

O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), está orientando empreendedores que pretendem atuar em áreas de serraria no estado. A ação tem o objetivo de esclarecer procedimentos, requisitos legais e técnicos do licenciamento ambiental, garantindo que a exploração ocorra de forma regular e sustentável. Para obter a licença, é necessário apresentar documentos como título ou posse regular do imóvel, georreferenciamento da área, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e estudos ambientais, de acordo com o porte da atividade. Após a análise técnica, o processo inclui vistoria para confirmar a localização e verificar se as informações declaradas correspondem à realidade. O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, reforçou que a orientação ...

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Procon Amazonas sedia pela primeira vez reunião de dirigentes dos Procons da Região Norte

Social

O 2º Fórum de Direito do Consumidor da Região Norte teve início, na segunda-feira (29/09), com a realização da reunião entre os dirigentes dos Procons da região, sediada pela primeira vez pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), em Manaus. A programação segue até quinta-feira (02/10), com palestras nesta terça-feira (30/09), e o curso “ProConsumidor”, na quarta e quinta-feira (1º e 02/10), para capacitação técnica dos servidores do Procon no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O encontro histórico entre os dirigentes dos Procons, na segunda-feira, marcou o fortalecimento da integração regional e discutiu desafios comuns enfrentados pelos órgãos de defesa do consumidor na Amazônia Legal. Estiveram presentes representantes dos estados do Pará, Roraima e...

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Biblioteca Pública do Amazonas recebe visita do presidente da Fundação Biblioteca Nacional

Cultura

O presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Marco Lucchesi, realizou uma visita à Biblioteca Pública do Amazonas, na segunda-feira (29/09), destacando a relevância do espaço para a cultura brasileira e ressaltando o papel essencial das bibliotecas públicas como territórios de memória, conhecimento e diálogo social. Tombada como patrimônio histórico e arquitetônico, a instituição é administrada pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. “Muito feliz de visitar uma biblioteca pujante, viva. Frequentada por gente entusiasmada, não só quem visita, mas quem está aqui trabalhando. Ela tem a força do país. É uma biblioteca que renasceu em grande parte da sua própria história, ao se reconstruir após o incêndio. Isso mostra a ligação profunda da soci...

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Governo Presente: Ações na zona leste seguem até sexta-feira

Social

As ações da 23ª edição do Governo Presente no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Elisa Bessa Freire, no bairro Jorge Teixeira, zona leste, prosseguem até esta sexta-feira (03/10), das 8h às 12h. No sábado (27/09), a mobilização beneficiou diretamente os 133 mil moradores da região com serviços gratuitos de saúde, cidadania, crédito, bem-estar e lazer. A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), continua com os serviços para emissão e agendamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A dona de casa Rosemara de Almeida, 33, foi uma das beneficiadas com a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A moradora do bairro Jorge Teixeira aproveitou a oportunidade para gara...