portalrionegroonline, Autor em Portal Rio Negro Online - Notícias de Manaus e Amazonas

set302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Criança subtraída pelo pai no Japão é entregue de volta à mãe em seis meses

Justiça

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu repatriar em prazo recorde uma criança que foi trazida do Japão pelo pai sem a autorização da mãe. A criança foi entregue à mãe na semana passada, exatos seis meses depois de ajuizada a ação de repatriação do menor por subtração ilegal de seu país de residência habitual. A ação de busca, apreensão e restituição de menor foi ajuizada pela União em 26 de março de 2025, com fundamento na Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças. Internalizada pelo Decreto nº 3.413/2000, a Convenção da Haia trata da repatriação de crianças retiradas do país de residência habitual sem autorização de quem detém o direito de guarda. Como regra geral, prevê que o país para onde a criança foi levada deve determinar seu retorno àqu...

set302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Fux defere pedido de Davi Alcolumbre mantém atual número de deputados na eleição de 2026

Eleições 2026

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deferiu o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, para que a Corte mantenha nas eleições de 2026 o mesmo número de deputados federais por estado que vigorou no pleito de 2022. A decisão foi emitida na segunda-feira (29). O pedido de Davi foi encaminhado pela Advocacia do Senado. No documento, o presidente do Congresso solicitou que a alteração nas bancadas estaduais da Câmara ou qualquer normatização que possa vir do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sejam aplicáveis somente a partir das eleições de 2030. A manifestação faz referência a projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso em junho que aumentava de 513 para 531 o número de deputados federais. O PLP 177/2023 foi vet...

set292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Setembro Amarelo: Prefeitura de Itacoatiara promove piquenique com mais de 70 idosos

Cidades

Na última quinta-feira (25), a Prefeitura de Itacoatiara, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou um piquenique com os idosos atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS II), dentro do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. O encontro aconteceu no Centro de Eventos Juracema Holanda e reuniu mais de 70 participantes. A atividade foi marcada por momentos de lazer, descontração e aprendizado. Além do piquenique, os idosos participaram de palestras educativas sobre o Setembro Amarelo, campanha nacional de prevenção ao suicídio, reforçando a importância do cuidado com a saúde mental e da valorização da vida. O evento contou ainda com dança, exercícios físicos e atividades de integração, que proporcionaram bem-estar, alegria e fort...

set292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Última chance: faltam 15 dias para o fim das inscrições no Prêmio Nacional do Turismo

Turismo

Atenção, profissionais e gestores do turismo brasileiro: o prazo de inscrições no Prêmio Nacional do Turismo 2025 está chegando ao fim! Os interessados têm até as 18h do dia 14 de outubro para garantir participação no processo. Esta é a última oportunidade de inscrever projetos e indicar profissionais na mais importante premiação do setor no Brasil. Para se inscrever, basta clicar AQUI. O Prêmio Nacional do Turismo, uma parceria entre o Ministério do Turismo e o Conselho Nacional de Turismo (CNT), é um tributo a iniciativas inovadoras, à excelência na gestão e ao impacto positivo de prestadores de serviços turísticos e profissionais comprometidos com o setor. A seleção reconhece quem faz o turismo brasileiro crescer e se fortalecer como um dos segmentos com maior potencial de gerar e...

set292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ministro Silvio Costa Filho inaugura IP4 em Envira e apresenta projeto de modernização do porto de Eirunepé no Amazonas

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, esteve nesta segunda-feira (29) no interior do Amazonas para reforçar a política de expansão das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4). Em Envira, inaugurou o novo porto da cidade, enquanto em Eirunepé participou da apresentação do projeto de modernização do terminal hidroviário local. A obra de Envira, executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), recebeu investimento de R$ 37,6 milhões e beneficiará diretamente os 17,1 mil habitantes do município. Localizado em uma região sem acesso rodoviário, Envira depende exclusivamente da navegação fluvial para transporte de passageiros, alimentos, medicamentos e bens essenciais. O novo portinho garante embarque e desembarque seguros em período...

set292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Beneficiários do Bolsa Atleta brilham nas competições de ginástica, natação, nado artístico e canoagem no fim de semana

Esporte e Lazer

Copa do Mundo de Ginástica Artística Ao cravar a série na trave, a ginasta Flávia Saraiva, beneficiária do programa Bolsa Atleta na categoria pódio, brilhou na final e conquistou o ouro na Copa do Mundo de Ginástica Artística, em Szombathely, na Hungria. A também ginasta olímpica da categoria pódio do Bolsa Atleta, Júlia Soares foi prata em uma dobradinha no solo com a xará Júlia Coutinho, bronze, na categoria nacional. Os ginastas Caio Souza e Ana Luiza Lima, ambos do programa Bolsa Atleta do Ministério do Esporte, também subiram ao pódio na etapa de Szombathely na Hungria. Caio Souza brilhou nas paralelas e conquistou a medalha de prata, enquanto Ana Luiza Lima fez história ao conquistar sua primeira medalha em Copas do Mundo, com o bronze nas barras assimétricas. Além deles, Vital...

set292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prazo para credenciamento da sociedade civil na delegação brasileira da COP30 termina amanhã (30)

Comunicação

As organizações da sociedade civil brasileira têm até esta terça-feira (30) para se credenciar, por meio do Portal Brasil Participativo, e integrar a delegação do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que será realizada de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA). O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reforça o papel central dos direitos humanos na agenda climática da COP30 e destaca o compromisso do governo federal em unir justiça social e sustentabilidade, consolidando o Brasil como referência global. A pasta participará da Conferência com foco no debate sobre a relação entre direitos humanos e justiça climática. Para Anna Karla da Silva Pereira, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MDHC, a presença ...

set292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Retrato da Educação Infantil 2025 é prorrogado até 6/10

Educação

O Ministério da Educação (MEC) ampliou, novamente, o prazo para que gestores educacionais dos municípios e do Distrito Federal respondam ao Levantamento Retrato da Educação Infantil 2025 — a nova data-limite é 6 de outubro. O instrumento tem como objetivo monitorar e aprimorar a estrutura das redes na oferta dessa etapa de ensino. Até o momento, 95% dos municípios já enviaram suas informações pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Em sua segunda edição, a pesquisa visa coletar informações complementares e atualizadas em relação a outras pesquisas, para traçar um diagnóstico sobre os mecanismos de gestão implementados pelos entes federados para o atendimento das crianças de 0 a 5 anos. O questionário será aplicado aos 5.571 municípios do Brasil e ...

set292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Povos e Comunidades Tradicionais e membros do Governo do Brasil reúnem-se em Brasília para debater políticas públicas para o setor rural

Agricultura e Pecuária

Entre os dias 01 e 03 de outubro, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) realiza, em Brasília, a Conferência Setorial de Povos e Comunidades Tradicionais. O evento faz parte da etapa preparatória da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (3ª CNDRSS), que tem por objetivo construir políticas públicas para o setor rural e para a agricultura familiar, com foco no enfrentamento das crises globais e das mudanças climáticas. Durante os três dias de conferência, 160 representantes de Povos e Comunidades Tradicionais e 40 representantes do Governo do Brasil discutirão os problemas que afetam os territórios e modos de vida específicos dos Povos e Comunidades Tradicionais e formular propostas para o atendimento de suas demandas. As d...

set292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Funarte cria diretorias de Circo, Dança, Teatro e Memória em reestruturação histórica

Cultura

No ano em que completa seus 50 anos, a Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), celebra uma conquista histórica: a criação de diretorias específicas para Circo, Dança, Teatro e para Memória, resultado da reestruturação institucional decretada pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto, Dia Nacional das Artes. A medida atendeu a uma antiga reivindicação das categorias artísticas e atualiza a arquitetura administrativa da Funarte para os desafios contemporâneos da gestão cultural. Ao desmembrar a antiga área de Artes Cênicas em três diretorias autônomas – Centro de Circo, Centro de Dança e Centro de Teatro – e instituir a Diretoria de Memória, Pesquisa e Produção de Conteúdos (DIMEMO), a Funarte reafirma seu ...