Autor: portalrionegroonline

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Defesa Civil do Estado alerta autoridade eleitoral sobre possíveis impactos de cheia e seca no Amazonas em 2026

A Defesa Civil do Amazonas entregou, nesta quinta-feira (26/02), ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o prognóstico hidrometeorológico para 2026, com foco nos possíveis cenários de cheia e seca no estado. Foram apresentadas informações sobre as previsões meteorológicas, os níveis dos rios e os impactos potenciais nas diferentes regiões do Amazonas. Durante a reunião, com a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Carla Reis, e participação da diretora-geral do Tribunal, Cynthia Edwards Mouta, e o assessor de Gestão de Eleições, Marcelo Sussuarana, o secretário da Defesa Civil do Amazonas, Francisco Máximo, destacou a importância do compartilhamento antecipado de dados técnicos sobre eventos climáticos extremos para subsidiar o planej...

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‘Sebastião’ tem sessão gratuita no Teatro Amazonas para celebrar 50 anos da Funarte

Cultura

Neste sábado (28/02), às 20h, tem sessão gratuita de “Sebastião”, espetáculo premiado do Ateliê 23, para celebrar os 50 anos da Fundação Nacional de Artes (Funarte), entidade vinculada ao Ministério da Cultura do Governo Federal (MinC), em Manaus. O evento tem a proposta de afirmar a importância histórica da instituição, refletindo sobre o futuro, partilhando as conquistas de 50 anos de fomento às artes brasileiras e ecoando a força do Brasil das Artes, sua política nacional. O projeto é uma realização do Ateliê 23, com apoio do Itaú Cultural, através do Programa Rumos, do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), e Ministério da Cultura, via Funarte. A peça, com direção de Taciano Soares e Eric...

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Lili Andrade celebra trajetória artística em espetáculo no Teatro Amazonas

Cultura

A cantora amazonense Lili Andrade sobe ao palco do Teatro Amazonas, nesta sexta-feira (27/02), às 20h, com o espetáculo “Lili Andrade – 65 Anos de Amor à Música”. A apresentação celebra uma trajetória artística construída ao longo de mais de seis décadas e integra a programação cultural do espaço, reunindo repertório que evidencia a contribuição da intérprete para a música produzida no Amazonas. Os ingressos estão disponíveis pelo site shopingressos.com e na bilheteria do teatro, no valor de R$ 50 (R$ 25 meia). Concebido como uma retrospectiva afetiva e musical, o espetáculo, que conta com o apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, conduz o público por diferentes momentos da carreira da cantora, desde as primeiras experiências em ...

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Operação Tamoiotatá 6 inicia por Humaitá e Apuí ações de combate a crimes ambientais no sul do Amazonas

Meio ambiente

Os trabalhos da 1ª etapa da Operação Tamoiotatá 6 tiveram início com ações concentradas nos municípios de Humaitá e Apuí (a 590 e 453 quilômetros da capital), localizados no sul do Amazonas, área que integra o eixo permanente de atuação da força-tarefa ambiental do Governo do Amazonas. A operação reforça a presença do Estado em regiões estratégicas para a proteção da floresta e o enfrentamento aos crimes ambientais. A viagem da força-tarefa teve início no dia 23 de fevereiro, com a mobilização de equipes que partiram de Manaus em um comboio com 13 viaturas, percorrendo a BR-319 até Humaitá, onde foi instalada uma das bases operacionais. Além de Humaitá e Apuí, a Operação Tamoiotatá 6 contará com uma terceira base fixa no município de Boca do Acre (a 1.028 km da capital), assegurando atu...

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Operação Região Metropolitana 2026 desmobiliza ocupação irregular e embarga área desmatada em Itacoatiara

Meio ambiente

Uma ação integrada da 1ª etapa da Operação Região Metropolitana 2026 resultou, na quarta-feira (25/02), na desmobilização de uma ocupação irregular e no embargo de área com desmatamento ilegal no município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus). A operação contou com a atuação do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em apoio às equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, além das Forças de Segurança do Estado. A ação foi realizada em atendimento ao Ofício nº 104/2026, expedido pela Prefeitura de Itacoatiara, com foco na repressão a infrações ambientais, como desmatamento ilegal, intervenções em Área de Preservação Permanente (APP), cursos d’água e danos à fauna. Durante a fiscalização, também foram identificados indícios de crimes ambientais, ...

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Zé Ricardo protocola “Moradia Primeiro Manaus” voltado à população em situação de rua

Política e administração pública

Com o objetivo de instituir a Política Municipal de Habitação para a população em situação de rua, o vereador Zé Ricardo (PT) protocolou, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (25 de fevereiro), o Projeto de Lei denominado “Programa Moradia Primeiro Manaus”. A proposta estabelece princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos de articulação intersetorial para garantir o direito à moradia digna a pessoas e famílias em situação de rua na capital amazonense. O projeto define como fundamentos da política pública a dignidade da pessoa humana, o direito à moradia adequada, a não discriminação e o combate à aporofobia, a intersetorialidade das políticas públicas, além da participação e do controle social. De acordo com o PL, terão prioridade no acesso às moradias pessoa...

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Marciele Albuquerque receberá título de Cidadã do Amazonas por meio da proposta de Wilker Barreto

Política e administração pública

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei 957/2025, de autoria do deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza), que concede o título de Cidadã Amazonense à Cunhã-Poranga do Boi-Bumbá Caprichoso, Marciele Albuquerque. A solicitação da honraria foi protocolada no dia 5 de novembro de 2025. Durante a votação, realizada nesta quarta-feira (25/2), o parlamentar destacou as motivações que o levaram a apresentar o projeto. “As razões que me trouxeram a apresentar o título de cidadã do Amazonas à Marciele foi em função de sua luta como ativista na defesa dos povos originários”, afirmou. A entrega do título ocorrerá em reunião especial da Aleam, em data a ser definida pela Mesa Diretora. Justificativa Na justificativa, o deputado ressalta que Marciele é reconh...

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CDH aprova vacina contra herpes-zóster no calendário de imunização

Política e administração pública

A vacina contra herpes-zóster poderá ser incluída no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS). Um projeto com esse objetivo foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quarta-feira (25). Apresentada pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL), a proposta (PL 4.426/2025) recebeu voto favorável da relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), na forma de texto alternativo, e segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De acordo com o Ministério da Saúde, a doença é causada pelo vírus varicela-zóster — o mesmo que causa a catapora. Após a infecção inicial, ele pode ficar adormecido durante toda a vida e ser reativado em adultos ou em pessoas que têm o s...

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Fim da relativização de estupro de crianças e demais vulneráveis vai a sanção

Política e administração pública

O projeto que garante a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro de vulnerável foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (25) e segue para sanção presidencial. A legislação considera vulneráveis as pessoas menores de 14 anos ou "alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência". O texto aprovado (PL 2.195/2024) altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para determinar que as penas deverão ser aplicadas independentemente da experiência sexual da vítima ou da ocorrência de gravidez resultante do estupro. Atualmente o código prevê a penalidade independentemente do consentimento da vítima ou do fato de ela ter mantid...

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Governo Federal prorroga por 90 dias regra sobre trabalho em feriados no comércio

Trabalho e Emprego

Governo Federal prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que trata das regras para o trabalho em feriados no setor do comércio. A decisão foi adotada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e será oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26). Com a prorrogação, o Governo do Brasil amplia o prazo para que representantes de trabalhadores e empregadores avancem nas negociações sobre a regulamentação do tema, reafirmando o compromisso com o diálogo social e a valorização da negociação coletiva. Comissão Bipartite Como parte do processo, será instituída uma comissão bipartite, composta por 10 representantes dos trabalhadores e 10 dos empregadores. As entidades terão o prazo de cinco dias para indicar ao MTE o...