Autor: portalrionegroonline

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STF suspende trechos da Lei de Impeachment sobre afastamento de ministros

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (3) diversos artigos da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) relativos ao afastamento de ministros da Corte.A decisão foi proferida conjuntamente nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1259 e 1260, apresentadas pelo partido Solidariedade e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).Segundo o ministro, vários trechos da legislação, de 1950, não foram recepcionados pela Constituição. Entre eles estão o quórum necessário para a abertura de processo de impeachment contra ministros do STF, a legitimidade para apresentação de denúncias e a possibilidade de se interpretar o mérito de decisões judiciais como conduta típica de crime de responsabilidade.A decisã...

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Conheça as ações do MEC para estudantes com deficiência

Educação

Neste Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (PCD’s), celebrado em 3 de dezembro, o Ministério da Educação (MEC) reafirma seu compromisso com a promoção de um sistema educacional inclusivo, assegurando condições de acesso, participação, permanência e aprendizagem para os estudantes público da educação especial. Entre as ações da pasta estão a instituição da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Equidade) – Sala de Recursos Multifuncionais, que, neste ano de 2025, destinou mais de R$ 200,2 milhões para ações de atendimento educacional especializado para escolas públicas. O diretor de Políticas de Educação Especia...

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Vacina contra o vírus sincicial respiratório começa a ser distribuída em todo o país

Saúde

O Ministério da Saúde inicia, nesta terça-feira (2), a distribuição nacional da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR). O primeiro lote, com 673 mil doses, será enviado a todos os estados e ao Distrito Federal. A imunização, ofertada gratuitamente pelo SUS, é destinada a gestantes a partir da 28ª semana e tem como objetivo reduzir casos de bronquiolite em recém-nascidos. Com a chegada das doses, estados e municípios poderão iniciar imediatamente a vacinação nos postos de saúde.“Esse é mais um passo decisivo para proteger gestantes e recém-nascidos de uma das infecções respiratórias mais graves do período neonatal. A chegada dessa vacina é uma novidade e reforça o compromisso do SUS com a prevenção e com o cuidado integral das famílias brasileiras”, afirmou o ministro d...

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Comitê Técnico Assessor de Tuberculose debate estratégias para fortalecer a resposta nacional à doença

Saúde

A 3ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico Assessor em Tuberculose (CTA-TB) reuniu, nesta quinta-feira (27), em Brasília, especialistas, pesquisadores, gestores e representantes da sociedade civil para discutir avanços e estratégias de enfrentamento da tuberculose no Brasil. O encontro, promovido pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde, teve como foco o aprimoramento das ações de prevenção, diagnóstico e cuidado, com destaque para os desafios relacionados à população privada de liberdade, tuberculose drogarresistente e tratamento preventivo para tuberculose.A reunião foi aberta pela coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas, Fernanda Dockhorn, que reforçou o papel do comitê no fortalecimento...

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HPS João Lúcio busca familiares de paciente internado sem acompanhante

Saúde

O Serviço Social do Hospital e Pronto-Socorro (HPS) João Lúcio, unidade da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), solicita o apoio da população para localizar familiares de um paciente que está internado na unidade hospitalar.O homem deu entrada na unidade no dia 22 de novembro de 2025, transferido do Complexo Hospitalar Sul, sem acompanhante e sem documentos. O paciente não conseguiu fornecer informações sobre sua identidade ou familiares.No momento, ele permanece em cuidados intensivos.A diretoria do HPS João Lúcio reforça que quem tiver qualquer informação que possa levar a localização da família da paciente, pode entrar em contato pelo telefone 99378-8158, ou procurar o Serviço Social do hospital, localizado na avenida Cosme Ferreira, 3.937, no bairro Coroado, ...

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Polícia Civil divulga imagens de seis pessoas desaparecidas

Segurança

Informações podem ser repassadas pelos números (92) 3667-7713, da Deops; (92) 99962-2441, da Depca; 197 ou (92) 3667-7575A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio das Delegacias Especializadas em Ordem Política e Social (Deops) e em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), divulga as imagens de seis pessoas que desapareceram em dias e locais distintos em Manaus.A instituição reforça que o Boletim de Ocorrência (BO) referente ao desaparecimento pode ser registrado em qualquer delegacia, mediante apresentação de documentos pessoais e informações como o último local onde a pessoa foi vista, características físicas e, preferencialmente, uma foto atualizada.DesaparecidosCaio Alexandre Lima Vasconcelos, 16, desapareceu na manhã de segunda-feira (1º/12), na rua Platão, bai...

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Prefeitura de Manaus destaca importância da prevenção combinada no combate ao HIV/Aids

Saúde

Como parte do objetivo da Prefeitura de Manaus de ampliar a oferta do teste rápido para o diagnóstico do HIV/Aids durante a campanha “Dezembro Vermelho”, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) promoveu, nesta terça-feira, 2/12, uma ação no santuário de Nossa Senhora de Aparecida, no bairro Nossa Senhora de Aparecida, zona Sul.A iniciativa contou com o apoio da Unidade Móvel de Testagem, deslocada para a área do santuário de Aparecida, com a oferta do teste rápido para HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana), sífilis e Hepatites B e C. A população também teve acesso à vacinação contra Influenza (Gripe), atividades educativas, distribuição de preservativo interno e externo, de gel lubrificantes, autotestes e material educativo, e aferição de pressão arterial.De acordo com a gerente d...

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Prefeitura de Manaus promove ‘Jornada Pedagógica’ e apresenta metas para educação municipal em 2026

Educação

O planejamento pedagógico da rede municipal para 2026 foi apresentado pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), nesta terça-feira, 2/12, durante a “Jornada Pedagógica 2026”. O encontro reuniu assessores, gerentes e chefes da pasta no auditório da rede municipal de educação, no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul. A jornada, que tem como objetivo socializar as orientações pedagógicas e administrativas que nortearão o fazer educacional no ano letivo de 2026, foi marcada por apresentações dinâmicas e interativas, com foco nos desafios, resultados e perspectivas de cada setor do Departamento de Gestão Educacional (Dege). De acordo com o secretário municipal de Educação, Júnior Mar, Manaus foi a capital que mais cresceu no Índic...

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Prefeitura de Manaus realiza parceria estratégica para mais de 500 vagas no ramo de navegação

Trabalho

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), realizou, nesta terça-feira, 2/12, uma reunião com representantes do estaleiro Juruá que marcou o pontapé inicial para uma nova parceria voltada ao trabalho, ofertando mais 500 vagas, e à qualificação profissional, no posto do Sine Manaus, localizado na avenida Constantino Nery, nº 1.272, bairro São Geraldo, zona Centro–Sul.O encontro reforça o compromisso conjunto de ampliar o alcance das capacitações já desenvolvidas pela empresa, integrando-as às ações promovidas pela secretaria. A proposta da ação vai contar com a divulgação de mais de 500 vagas em múltiplas funções, ofertadas pelo estaleiro Juruá em parceria com a secretaria. A iniciativa reforça o esforço conjunto par...

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Sine Manaus oferta 160 vagas de emprego nesta quarta–feira, 3/12

Emprego

A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 160 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta quarta–feira, 3/12, das 8h às 14h. O candidato pode validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site http://gov.br/trabalho.Para participar da pré–seleção e concorrer a uma das vagas disponíveis, ou receber orientação de cadastro, Carteira de Trabalho Digital e seguro–desemprego, os candidatos devem comparecer a um dos postos do Sine Manaus: na avenida Constantino Nery, nº 1.272, bairro São Geraldo, zona Centro–Sul; ou no shopping Phelippe Daou, na avenida Camapuã, nº 2.939, bairro Cidade de Deus, zona Norte.Os interessados devem estar munidos do comprovante de vacinação (Covid–19), currículo, c...