Autor: portalrionegroonline

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Sandrali Bueno é eleita vice-presidente do Conselho Nacional do Direitos da Mulher

Nesta terça-feira (24), o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) deu início à 86ª Reunião Ordinária, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com pauta voltada à organização interna do colegiado, à definição de representações institucionais e ao fortalecimento das políticas públicas para as mulheres. Ao longo do dia, as conselheiras debateram propostas de resoluções, elegeram a vice-presidência e a nova composição das câmaras técnicas, além de definirem prioridades, cronogramas de trabalho e encaminhamentos estratégicos para 2026. A eleição marcou um momento histórico para o Conselho, que, pela primeira vez desde sua criação, instituiu a vice-presidênci. Ativista antirracista, feminista e representante da sociedade civil, Sandrali Bueno foi aclamada pelo colegiado para ocu...

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Sistema de Alerta Rápido sobre Drogas completa um ano e reforça articulação nacional

Justiça

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), realizou, na terça-feira (24), um encontro para comemorar o primeiro ano do Sistema de Alerta Rápido (SAR). Instituído pela Portaria MJSP nº 880/2025, o SAR é uma rede interinstitucional e multidisciplinar que monitora a circulação de novas substâncias psicoativas (NSP), emite alertas e produz informes técnico-científicos. A ferramenta estabelece um modelo permanente de integração entre saúde, segurança pública, perícia e pesquisa científica. Também organiza e centraliza notificações que alimentam o banco de dados do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (Obid). Com isso, amplia a capacidade do Estado de formular políticas públicas co...

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Mais 86 mil pessoas no Amazonas terão internet de alta qualidade e melhor sinal de celular

Comunicações e Transparência Pública

Com ações estratégicas de inclusão digital, o Ministério das Comunicações e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), levarão internet de melhor sinal de celular para 61 localidades de 32 municípios do Amazonas. Ao todo, cerca de 86 mil pessoas serão beneficiadas. As melhorias fazem parte das metas do edital de licitação da faixa de 700 MHz, lançado em fevereiro deste ano para ampliar a cobertura móvel, com tecnologia 5G em diversas regiões do país. O leilão, previsto para abril, priorizará a expansão do serviço em áreas rurais e remotas. O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, explicou que a medida vem para reduzir desigualdades no acesso das pessoas à internet. “Esse leilão é essencial para levar sinal de celular e conectividade a lugares com falhas de cobert...

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É verdade que haverá um alinhamento planetário? A ciência explica

Ciência e Tecnologia

Um fenômeno tem causado curiosidade: o alinhamento planetário, previsto para o período de 18 a 28 de fevereiro. Mas o que, de fato, está acontecendo? A ciência explica. Na verdade, estamos passando por uma configuração dos planetas no zodíaco. Esse é um fenômeno que ocorre quando as órbitas dos planetas do Sistema Solar estão mais ou menos em um mesmo plano. Eles não estarão em linha reta e poderão não estar todos visíveis para serem observados. A área no espaço em que os planetas estarão supostamente alinhados foi nomeada de faixa zodiacal pela antiga civilização helênica e ela cobre 360 graus no céu da Terra. O primeiro alinhamento ocorreu no dia 20 e envolveu a Terra, Saturno e Netuno. O segundo está previsto para o dia 27 e terá a Terra, Mercúrio e Vênus. De acordo com o astrônomo p...

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Brasil recebe de volta fósseis de mais de 110 milhões de anos

Ciência e Tecnologia

Há mais de 30 anos longe de casa, os fósseis de duas espécies voltaram ao Brasil e foram recebidos nesta quarta-feira (25) em uma cerimônia no Palácio do Itamaraty. As duas peças são originárias da Bacia do Araripe, na divisa dos estados do Ceará, de Pernambuco e do Piauí. Agora, elas ficarão expostas no Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, vinculado à Universidade Regional do Cariri. Um dos fósseis é de um pequeno crustáceo de água doce da espécie Martinsestheria codoensis. Ele estava na Universidad Nacional del Nordeste, em Corrientes, na Argentina, desde 1993. Em dezembro de 2025, após movimentações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), a peça foi entregue à Embaixada do...

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Ministério das Mulheres e AGU pedem apuração da conduta de juízes que absolveram acusado por estupro de menor

Justiça

A dvocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres protocolaram, nesta quarta-feira (25/02), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um pedido de apuração da conduta dos juízes da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em relação à absolvição de condenado por estupro contra menor de 14 anos. A 9ª Câmara absolveu recentemente, por maioria de votos, um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, além da mãe da vítima, que teria sido conivente com a situação. No pedido, a AGU considera que a decisão relatada pelo Desembargador Magid Nauef Láuar é uma “afronta à Constituição Federal, que, em seu art. 227, impõe ao Estado o dever de proteger a criança de toda forma de exploração e opressão, e ao Estatuto da C...

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Brasil faz acordo com mãe adotiva que teve licença-maternidade negada

Justiça

A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou, nesta quarta-feira (25/2), um acordo com Fátima Nascimento de Oliveira que, em julho de 1989, adotou a recém-nascida Maura Alves, mas teve negado seu direito à licença-maternidade. A conciliação prevê uma indenização por danos materiais e morais de R$ 81 mil, valor equivalente 50 salários-mínimos. O caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em 2001. “Hoje, o Estado brasileiro, representado pela AGU, pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), assume formalmente sua responsabilidade internacional e opta por uma solução cooperativa, em vez de prolongar o conflito no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH)”, anunciou o adjunto do advogado-geral da Un...

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Vice-prefeito de Coari participa da abertura do Ano Legislativo de 2026 e reforça parceria entre os poderes

Cidades

A Câmara Municipal de Coari iniciou oficialmente, nesta terça-feira (24), o primeiro período legislativo de 2026. Na sessão solene, o vice-prefeito Emanoel Pinheiro representou o Poder Executivo e apresentou a mensagem anual da gestão, destacando metas, prioridades e projetos previstos para este ano. Durante a cerimônia, também foi apresentado um balanço das ações executadas em 2025, com ênfase nos avanços alcançados e nos investimentos programados para 2026. Em seu pronunciamento, Emanoel Pinheiro ressaltou a importância da parceria institucional para garantir novos resultados à população. “Venho em nome do prefeito Adail Pinheiro apresentar a mensagem do Executivo, com o que realizamos em 2025 e o que está planejado para 2026. Será um ano de grandes conquistas para nossa população....

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Coari é confirmada como sede da seletiva do Polo IV dos JEA’S 2026

Cidades

O município de Coari foi confirmado pelo Governo do Estado do Amazonas como sede da seletiva do Polo IV dos 47º Jogos Escolares do Amazonas (JEA’S) 2026. A etapa classificatória acontecerá de 25 a 30 de maio de 2026 e definirá os representantes para a fase final da competição, prevista para o período de 16 a 26 de julho, em Manaus. A confirmação foi encaminhada pela Secretaria de Estado da Educação e Desporto (Seduc), responsável pela organização do evento. A seletiva reunirá estudantes-atletas de diversos municípios do polo, fortalecendo o esporte escolar e promovendo a integração entre as delegações participantes. Para a realização da etapa, o município sede deverá garantir a estrutura necessária, incluindo alojamento com infraestrutura adequada, segurança nos locais de hospedagem ...

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Secretaria de Saúde realiza 2ª Oficina Municipal de Escrita Científica em Coari

Cidades

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) realizou nesta terça-feira (24), no auditório da Universidade Paulista (UNIP), a 2ª Oficina Municipal de Escrita Científica. A atividade integra a programação preparatória da II Mostra Municipal “Coari, Aqui Tem SUS” e tem como objetivo qualificar os relatos de experiências exitosas desenvolvidas na rede pública de saúde. Ministrada pela professora doutora Silvia Regina Secoli, a oficina reuniu diretores, coordenadores e profissionais da saúde municipal. Durante a manhã, os participantes receberam orientações sobre estruturação de trabalhos científicos, organização metodológica, sistematização de práticas exitosas e normas de submissão. A capacitação busca fortalecer a produção técnica dos profissionais e aprimorar a apresentação das experiênci...