quinta-feira, março 5

Autor: portalrionegroonline

Servidores da Prefeitura de Manaus participam de atualização sobre a Reforma da Previdência Municipal

Servidores da Prefeitura de Manaus participam de atualização sobre a Reforma da Previdência Municipal

Capacitação
Servidores dos setores de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Gestão (Semad) e de outras unidades administrativas da Prefeitura de Manaus participam de um curso sobre a Reforma da Previdência Municipal, introduzida pela Lei Complementar n⁰ 27, aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), em novembro do ano passado. Promovido pela Manaus Previdência, o treinamento acontece até esta quarta-feira, 25/2, no auditório da Casa Militar, na avenida Compensa, nº 770, Vila da Prata, zona Oeste da cidade. O objetivo é atualizar os servidores sobre as mudanças estabelecidas pela nova lei, que assegurou a solvência do sistema para mais de 30 mil segurados e beneficiários vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), entre eles 7.586 aposentados, 1.982 pensioni...
Prefeitura de Manaus realiza operação ‘Transporte Legal’ na avenida do Turismo e apreende veículo irregular

Prefeitura de Manaus realiza operação ‘Transporte Legal’ na avenida do Turismo e apreende veículo irregular

Infraestrutura, Trânsito e Transportes
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou, nesta terça-feira, 24/2, mais uma edição da operação “Transporte Legal”, com foco na fiscalização dos modais que atuam no transporte de passageiros na capital. A ação ocorreu na avenida do Turismo, no bairro Tarumã, zona Oeste, com a abordagem de 28 veículos, entre táxis e ônibus de fretamentos. No âmbito do transporte, foi registrada uma autuação por transporte não autorizado (clandestino), que resultou na apreensão do veículo e encaminhamento ao parqueamento da prefeitura, no bairro Flores, zona Centro-Sul. De acordo com o diretor de Operações de Transporte do IMMU, Val Freitas, o objetivo é reforçar a legalidade e a segurança no sistema de transporte da cidade. “A operação ‘Transporte...
Publicado aviso de chamada pública para escolha de operador da travessia Manaus/Careiro da Várzea (AM)

Publicado aviso de chamada pública para escolha de operador da travessia Manaus/Careiro da Várzea (AM)

Infraestrutura, Trânsito e Transportes
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou, nesta segunda-feira (23) a Chamada Pública nº 1/2026 com o objetivo de selecionar a empresa ou consórcio responsável pela operação, em caráter exclusivo, da travessia de veículos e passageiros entre Manaus e Careiro da Várzea (AM), na diretriz da BR-319. Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no edital do leilão. A prestação do serviço é estratégica para a mobilidade na região, e o novo modelo busca ampliar a eficiência operacional, a regularidade das viagens e a qualidade do atendimento aos usuários, por meio da atuação de um único operador autorizado. A escolha levará em conta principalmente, entre outros aspectos, a proposta econômica e uma prestação de serviço adequado e de qualidade. O cron...
Empresas devem pagar pensão e indenização por morte de eletricista que caiu de poste quebrado

Empresas devem pagar pensão e indenização por morte de eletricista que caiu de poste quebrado

Justiça
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Edicon – Engenharia de Instalações e Construções Ltda. e da Companhia Energética do Ceará (Coelce) ao pagamento de R$ 422 mil por danos morais e R$ 845 mil por danos materiais, em parcela única, à família de um eletricista que morreu após o poste em que estava ancorado quebrar durante a troca de um transformador. O colegiado considerou os riscos inerentes à atividade desempenhada pelo trabalhador para reconhecer a responsabilidade das empresas pelo acidente. Eletricista caiu de 10 m de alturaO pedido de indenização foi apresentado pela companheira e pela filha do trabalhador falecido. Elas relataram que, com a quebra do poste, ele caiu de uma altura de 10 metros e sofreu ferimentos graves que o levaram à morte...
Em Benjamin Constant, PC-AM prende homem por estupro contra adolescente de 17 anos que resultou em gravidez

Em Benjamin Constant, PC-AM prende homem por estupro contra adolescente de 17 anos que resultou em gravidez

Polícia
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 51ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Benjamin Constant (a 1.121 quilômetros de Manaus), cumpriu, na segunda-feira (23/02), mandado de prisão preventiva contra um homem, de 23 anos, por estupro contra uma adolescente de 17 anos, que resultou em uma gravidez. Conforme o delegado Rafael Bruno Lima, na sexta-feira (20/02), a equipe policial tomou conhecimento sobre o crime ocorrido na comunidade Santo Antônio, zona rural do município. Em escuta especializada, a vítima apontou o marido de sua tia como autor e que os abusos eram praticados desde dezembro de 2025. “Encaminhamos a adolescente a uma unidade hospitalar para os tratamentos médicos e a realização do exame de conjunção carnal, onde constatou não apenas a prática dos abus...
Defensoria garante redução de pena de homem durante julgamento no Tribunal do Júri

Defensoria garante redução de pena de homem durante julgamento no Tribunal do Júri

Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve a redução da pena de um homem em situação de rua durante julgamento realizado no último dia 9, no 3º Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. O Conselho de Sentença afastou a tese de legítima defesa, mas reconheceu a ocorrência de violenta emoção após provocação da vítima, o que resultou na fixação da pena em cerca de quatro anos de detenção, em regime semiaberto. O julgamento foi presidido pela juíza Maria da Graça Giullieta Cardoso Carvalho. Na acusação, atuou o promotor de Justiça Flávio Silveira. A defesa foi conduzida pelos defensores públicos Inácio Navarro e Ivan Cardoso. Durante a sustentação oral, a Defensoria apresentou elementos que apontaram a existência de violenta emoção após provocação da vítima, circunstância re...
Defensoria Itinerante iniciou, nesta terça-feira (24), mutirão em Nova Olinda do Norte

Defensoria Itinerante iniciou, nesta terça-feira (24), mutirão em Nova Olinda do Norte

Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta terça-feira (24), um mutirão de atendimentos do projeto Defensoria Itinerante no município de Nova Olinda do Norte. A ação ocorre até quinta-feira (26), das 8h às 16h, na Igreja Assembleia de Deus – IADAM, localizada na Avenida Coronel Janary Nunes, nº 214, bairro Santa Maria. O atendimento é realizado por ordem de chegada. A expectativa é realizar cerca de 100 atendimentos por dia, totalizando aproximadamente 300 assistências jurídicas ao longo dos três dias de programação. A iniciativa integra o convênio firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que busca ampliar o acesso à Justiça em municípios do interior do Amazonas. Durante o mutirão, a população pode buscar serviços como pensão alimentícia, divór...
Prefeitura de Itacoatiara reforça orientações sobre segurança no trânsito em palestra realizada na empresa Litiara

Prefeitura de Itacoatiara reforça orientações sobre segurança no trânsito em palestra realizada na empresa Litiara

Cidades
A Prefeitura de Itacoatiara, por meio do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), participou no dia 13/02 de uma palestra educativa sobre segurança no trânsito em alusão ao período carnavalesco. A ação foi realizada na empresa Litiara e reuniu colaboradores para um momento de orientação e conscientização sobre atitudes responsáveis nas vias durante a folia. A iniciativa partiu da própria empresa, em parceria com a Prefeitura de Itacoatiara, reforçando o compromisso conjunto com a promoção de um trânsito mais seguro e responsável no município. Com a proximidade do Carnaval, período em que aumenta o fluxo de veículos e pedestres, além das viagens e confraternizações, a equipe do IMTT destacou a importância do respeito às leis de trânsito e da prática da direção defensiva. U...
Primeira Etapa da Vacinação contra Brucelose Imuniza mais de 1.200 Animais em Nhamundá

Primeira Etapa da Vacinação contra Brucelose Imuniza mais de 1.200 Animais em Nhamundá

Cidades
A Prefeitura de Nhamundá, por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), finalizou com sucesso a primeira etapa do Programa de Vacinação Contra Brucelose 2026. A ação estratégica visa reduzir a incidência da doença nos rebanhos bovinos e bubalinos, garantindo que as propriedades do município avancem na certificação sanitária. Com o apoio total da gestão Marina e Neto, o programa ofereceu doses gratuitas e assistência técnica, assegurando que o pequeno e médio criador tenham suporte para manter a qualidade e a segurança de sua produção. Números e Alcance da AçãoA operação de campo foi intensa e percorreu pontos estratégicos da nossa geografia rural: Abrangência: Os trabalhos iniciaram na região da Boa Vista/Castanhal e foram concluídos no Aduacá. Duração:...
PC-AM prende homem por tentar matar ex-companheira e o atual companheiro dela em Tefé

PC-AM prende homem por tentar matar ex-companheira e o atual companheiro dela em Tefé

Polícia
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus), cumpriu, na segunda-feira (23/02), mandado de prisão preventiva contra um homem, de 24 anos, por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira e tentativa de homicídio contra o atual companheiro da mulher. De acordo com o delegado Micael Souza, as vítimas foram atingidas com golpes de arma branca, no dia 7 de fevereiro deste ano, no bairro Jerusalém, no município. Após o ataque, ambas foram socorridas e encaminhadas a uma unidade hospitalar da cidade. “Informações preliminares apontam que o crime foi motivado por ciúmes e pelo fato de o indivíduo não aceitar o fim do relacionamento com a mulher. Após a prática criminosa, o agressor fugiu. Solicitamos à J...