Autor: portalrionegroonline

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Publicada resolução que reajusta repasses por aluno no Pnae

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou a Resolução CD/FNDE nº 1/2026, que atualiza os valores por aluno do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A medida, publicada nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, estabelece reajuste médio de 14,35% para 2026, já válido para os repasses do programa.   A nova norma altera a Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e tem como objetivo recompor o poder de compra de estados e municípios responsáveis pela execução do Pnae, além de assegurar a oferta de refeições adequadas e nutritivas aos estudantes da educação básica pública.   Com a nova resolução, os repasses passam a ser, entre outros: R$ 0,57 para ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos (EJA); R$ 0,82 para pré-esc...

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Centro de Estágio realizará ‘Seminário de Saúde Mental’ voltado a estagiários e residentes

Justiça

O Centro de Estágio Acadêmico (CEA) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoverá, entre os dias 27 de fevereiro e 13 de março, o ‘I Seminário de Saúde Mental’, com uma programação organizada em três encontros temáticos voltados à reflexão sobre os desafios contemporâneos vivenciados por estagiários e residentes no início da trajetória profissional. A realização do seminário, que ocorrerá no auditório da sede da Defensoria, localizada na avenida André Araujo, bairro Aleixo, parte da compreensão de que estudantes em formação e recém-inseridos no serviço público enfrentam pressões específicas, como expectativas institucionais e o processo de construção da identidade profissional. Embora direcionado prioritariamente aos estagiários e residentes, o seminário também está ...

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Defensoria Pública leva projeto ‘Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação’ a Rio Preto da Eva

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro, um mutirão de atendimentos de regularização fundiária no município de Rio Preto da Eva (a 50 quilômetros de Manaus). A ação integra o projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação”, coordenado pelo Núcleo de Moradia e Regularização Fundiária (Numaf), e levará orientação jurídica diretamente às comunidades rurais. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 16h, na sede da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Nova Esperança, localizada na AM-010, km 125, Ramal do Banco, km 6. A proposta é orientar moradores sobre procedimentos para regularização de imóveis, análise documental e encaminhamentos administrativos ou judiciais, conforme cada caso. De acordo com o coordenador do Numaf, ...

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Defensoria estende home office a estagiárias e residentes em período de amamentação

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ampliou o direito ao regime especial para aleitamento materno e passou a garantir o benefício também às estagiárias e residentes da instituição. A decisão foi aprovada durante a 2ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Superior, na sede da instituição, em Manaus. Segundo o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, até então, o direito era assegurado às defensoras públicas e servidoras, por isso, o benefício mostra a importância da medida para proteção da maternidade e valorização das mulheres na instituição. “A Defensoria Pública do Amazonas reafirma seu compromisso com a proteção da maternidade e com a valorização das mulheres que constroem diariamente esta instituição. Já havíamos assegurado às defensoras e servidoras o ...

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Barco Hospital São João XXIII retorna a Silves nesta sexta-feira

Saúde

O município de Silves (a 204 quilômetros de Manaus) recebe, a partir desta sexta-feira (20/02), a 28ª expedição do Barco Hospital São João XXIII. A unidade hospitalar ficará ancorada na comunidade São Miguel do Curuçá no porto do DNIT, na avenida Governador Plínio Coelho, às margens do Rio Amazonas, até o dia 25 de fevereiro, oferecendo serviços médicos, odontológicos e exames à população local e comunidades adjacentes. As expedições são fruto da parceria entre o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), e a Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus. Essa é a segunda expedição realizada no município. Entre os dias 10 e 15 de outubro de 2025, o barco realizou mais de 6,5 mil atendimentos na comunidade São João da Ilha. O ...

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Carnaval na Floresta 2026: Ensaio geral no Sambódromo marca preparativos finais para o Carnaboi

Carnaval 2026

Na noite de quinta-feira (19/02), o Sambódromo de Manaus recebeu o ensaio geral do Carnaboi 2026, etapa que integrou os preparativos finais para as apresentações programadas para hoje (20/02) e amanhã (21/02). A atividade faz parte da programação do Carnaval na Floresta e antecipa a atmosfera do boi-bumbá nesse período carnavalesco. A movimentação no espaço contemplou testes de sonorização e funcionamento da estrutura de palco montada especialmente para o espetáculo, além da passagem de coreografias, ajustes de repertório e alinhamento técnico das atrações que compõem as duas noites de programação. O secretário Executivo da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Cândido Jeremias, destacou que a edição deste ano apresenta inovação estrutural para ampliação da experiência...

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Prefeitura monta operação especial de trânsito para o ‘Carnaboi 2026’ no sambódromo

Carnaboi

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), definiu um esquema especial de trânsito para a realização do “Carnaboi 2026”, que ocorrerá nos dias 20 e 21/2, no centro de convenções Professor Gilberto Mestrinho, o sambódromo, na zona Centro-Oeste da capital. Durante o evento, será realizada a interdição de duas faixas da avenida Pedro Teixeira, no trecho em frente ao sambódromo, para garantir a segurança dos pedestres e a organização do fluxo de veículos no entorno da arena da Amazônia. Agentes de trânsito estarão posicionados estrategicamente para monitorar a circulação e orientar condutores. De acordo com o diretor de Operações do IMMU, Stanley Ventilari, a estratégia foi planejada para garantir segurança e fluidez viária no entorno do evento. ...

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Prefeitura de Manaus promove formação do programa ‘Escola de Transporte Inclusivo’ a motoristas de ônibus

Acessibilidade

Mais uma formação do programa “Escola de Transporte Inclusivo”, da Prefeitura de Manaus, foi realizada, nesta quinta-feira, 19/2, desta vez na garagem da empresa Via Verde, no bairro Lírio do Vale, zona Centro-Oeste. A ação, promovida pelas equipes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), tem o objetivo de orientar motoristas e cobradores do sistema de transporte da capital sobre modos de tratar com mais urbanidade idosos e Pessoas com Deficiência (PcDs). Atuando no setor há três anos, o motorista Bruno Wesley Granjeiro da Silva, destacou a experiência de tentar embarcar no coletivo usando uma venda, como parte das atividades. “Passamos a entender o que aquela pessoa vive na realidade. É algo que eu ainda não tinha vivenciado, esse treinamento está abrindo minha mente”, friso...

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Prefeitura de Manaus executa obra emergencial de recuperação de drenagem na comunidade Riacho Doce 2

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realiza, nesta quinta-feira, 19/2, uma obra emergencial de recuperação da rede de drenagem profunda no cruzamento da rua Pedro Collor com a travessa Milton Moraes, na comunidade Riacho Doce 2, bairro Cidade Nova, zona Norte da capital. A ação integra os trabalhos contínuos da gestão municipal voltados à manutenção da infraestrutura urbana e à melhoria do escoamento das águas pluviais. Durante os serviços, as equipes técnicas identificaram o comprometimento da rede de drenagem em decorrência do acúmulo de resíduos sólidos descartados de forma irregular em via pública, que, durante as chuvas, são arrastados para o interior das galerias subterrâneas. A Seminf atua de forma permanente na recuperação dos ...

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Ageman vai abrir consulta pública para atualização do Manual de Prestação dos Serviços de Água e Esgoto

Serviços

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) inicia, na segunda-feira, 23/2, a consulta pública do Manual de Prestação e Utilização dos Serviços de Água e Esgoto (MPSAU). A iniciativa busca ampliar a participação social e coletar contribuições da população, instituições e demais interessados para o aperfeiçoamento das regras que orientam a prestação desses serviços essenciais na capital. A consulta pública terá início às 9h do dia 23 de fevereiro e seguirá aberta até as 23h do dia 24 de março de 2026, para envio das contribuições por meio digital. Para garantir maior acesso e inclusão, a Ageman também disponibilizará formulários impressos, que poderão ser solicitados das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, em dois pontos de atendimento: na Ouvido...