Autor: portalrionegroonline

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Prefeitura de Manaus celebra 10 anos do Habite-se Simplificado com aumento de 34% nos processos de licenciamento

Completando 10 anos desde sua criação como lei pela Prefeitura de Manaus, o Habite-se Simplificado é um importante instrumento de regularização urbanística e de segurança jurídica disponível dentro do sistema de licenciamento municipal. Ano passado, o serviço teve alta de 34,7%, saindo de 23 documentos em 2024 para 31 em 2025. O Habite-se Simplificado prevê celeridade na regularização de imóveis em situação irregular, construídos antes de novembro de 2002, a partir da sanção da Lei 2.155/16. A aprovação possibilita a regularização das edificações, acréscimos e reformas, além de residências (unifamiliares, comercial tipo 1 e mista) que estão em desacordo com a lei municipal. A desburocratização do processo tem impacto positivo para milhares de famílias que encontram dificuldade na exp...

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Prefeitura de Barreirinha conclui primeira etapa dos serviços de melhorias na Orla do Pucu

Cidades

A Prefeitura de Barreirinha, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), entregou mais uma importante obra na tarde desta quarta-feira (18/02), com a finalização da primeira etapa dos serviços de acessibilidade e organização dos espaços na Orla do Pucu. Agora, o local garante mais segurança, mobilidade e melhores condições de trabalho para quem utiliza diariamente o espaço. Entre os serviços executados estão a terraplanagem com a viabilização de uma pista de acesso que contorna toda a extensão da orla, a construção de três escadas em concreto com corrimão, bancos e cobertura para oferecer mais conforto e segurança aos usuários que aguardam transporte, tanto na chegada quanto na saída para o Rio Andirá, a construção de quatro estacionamentos cobertos destinado...

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Da terra para a escola: agricultura familiar impulsiona educação e economia em Itacoatiara

Cidades

A Prefeitura de Itacoatiara, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou, no início de fevereiro, a Mostra da Agricultura Familiar no auditório SEMED. O encontro reuniu produtores rurais e coordenadores de polo em um momento de troca de experiências e fortalecimento de parcerias. A ação destacou como a agricultura familiar tem papel fundamental na merenda escolar. É do campo que vêm muitos dos alimentos que chegam diariamente às escolas da rede municipal, garantindo refeições mais frescas, saudáveis e de qualidade para os alunos. Além de melhorar a alimentação dos estudantes, a iniciativa também valoriza o trabalho dos produtores locais. Quando o município compra diretamente de quem produz, o dinheiro circula na própria cidade, fortalecendo a renda das famílias e ajudando ...

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Estrutura de saúde garantiu Carnailha e Carnaboi seguros para foliões de Parintins

Cidades

A Secretaria Municipal de Saúde de Parintins divulgou o balanço dos atendimentos realizados durante o Carnailha e o Carnaboi 2026, apontando uma grande mobilização da rede pública de saúde para garantir assistência à população e aos visitantes durante o período carnavalesco. Ao todo, foram registrados no sistema de Saúde da Prefeitura de Parintins, 536 atendimentos, com maior demanda no Hospital Jofre Cohen, responsável por 419 atendimentos, o equivalente a 78,2% do total. A UPA do Bumbódromo, que funcionou em horário diferenciado para atender a programação do Carnaval, realizou 117 atendimentos, representando 21,8% dos registros. O Serviço de Resgate Municipal também teve papel fundamental na operação, atuando 24 horas por dia. Não foram registrados óbitos relacionados ao evento no per...

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Parintins recebe mamógrafo de alta tecnologia e fortalece prevenção do câncer de mama

Cidades

O prefeito de Parintins Mateus Assayag e a vice Vanessa Gonçalves acompanharam nesta quinta-feira, 19, a chegada do novo mamógrafo digital de alta tecnologia, adquirido pela Prefeitura no final de 2025. O equipamento representa um avanço significativo na prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento do câncer de mama, ampliando o acesso das mulheres do município a exames modernos sem a necessidade de deslocamento para a capital. A entrega do equipamento foi realizada em clima de celebração na Secretaria de Saúde, com a presença do prefeito Mateus Assayag, da vice-prefeita Vanessa Gonçalves, do secretário municipal de Saúde Clerton Rodrigues, da presidente Maria Rosa e de representantes do Conselho Municipal de Saúde, servidores da saúde, direção e profissionais do Hospital Jofre Cohen...

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Suframa apresenta incentivos e oportunidades a cooperativas em encontro com o Sistema OCB/AM

Empresa, Indústria e Comércio

Representantes da Suframa e do Sistema Organização das Cooperativas do Brasil no Amazonas (OCB/AM) participaram, nesta quinta-feira (19), de um encontro institucional voltado ao fortalecimento do cooperativismo no Amazonas. A reunião ocorreu no auditório da Casa do Cooperativismo Amazonense, na avenida Gabriel Corrêa Pedrosa, bairro Parque Dez de Novembro, zona Centro-Sul de Manaus, reunindo lideranças do setor, autoridades e técnicos. A iniciativa é um desdobramento do Conecta Coop, realizado em 30 de janeiro, quando ficou definido que técnicos da Autarquia retornariam para apresentar a atuação da Suframa e esclarecer dúvidas de dirigentes das cooperativas sobre acesso a incentivos fiscais, projetos e instrumentos de fomento disponíveis na Zona Franca de Manaus. A cerimônia de abert...

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Defensoria Pública abre agendamento para mutirão ‘Eu Tenho Pai’ com 870 vagas em Manaus e no interior

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu o agendamento para a campanha “Eu Tenho Pai”, mutirão voltado ao reconhecimento da paternidade e maternidade biológica e socioafetiva. No interior, os agendamentos já estão abertos conforme a organização de cada unidade e, em Manaus, começa no dia 19 de fevereiro. Ao todo, serão disponibilizadas 870 vagas, sendo 500 para atendimento presencial e 120 para atendimento virtual em Manaus e mais 250 vagas no interior. A ação garante, de forma gratuita, reconhecimento de paternidade e maternidade biológica e socioafetiva, realização de exame de DNA e inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. “O mutirão ‘Eu Tenho Pai’ teve início no ano de 2022 e está na sua quinta edição, tendo sido pioneiro em ofertar exames de DNA gratuit...

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Defensoria atende 100% dos custodiados da delegacia de Presidente Figueiredo

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção carcerária na delegacia de Presidente Figueiredo (distante 177 quilômetros de Manaus) e mutirão de atendimentos jurídicos dos custodiados na carceragem da unidade no dia 12 de fevereiro. A ação foi conduzida pela defensora pública Mariana Paixão. “Nesta nova inspeção, percebemos melhora na lotação, que caiu de 38 para 24 presos provisórios”, observou a defensora, ao mencionar a inspeção realizada um mês antes, quando identificou superlotação e falhas estruturais no local. Durante os atendimentos, a equipe da Defensoria Pública realizou pedidos de liberdade e atualizou todos os processos. “Fomos bem recebidos pelo delegado Valdnei Antônio Silva, que tem se esforçado ao máximo para melhorar as condições da car...

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Com quatro dias de mutirão, Defensoria do Amazonas realiza atendimentos gratuitos em Juruá

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, entre os dias 23 e 26 deste mês, um mutirão de atendimentos presenciais no município de Juruá. A ação vai oferecer assistência jurídica gratuita a demandas de família e registros civis. Os atendimentos estão marcados para acontecer na Rua Francisco de Paula, nº 141, bairro Tancredo Neves, no espaço cedido pelo Ministério Público no município. O serviço será prestado por ordem de chegada. No dia 23 de fevereiro, o atendimento será das 9h às 12h e das 14h às 16h. Nos dias 24 e 25, a equipe atenderá das 8h30 às 12h e das 13h às 16h. Já no dia 26, o horário será das 8h30 às 12h, reservado exclusivamente para retornos. A estimativa da Defensoria é realizar mais de 50 atendimentos por dia, além dos retornos previstos para o últim...

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Em Lábrea, Defensoria abre inscrições para processo seletivo de estágio de graduação em Direito

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de graduação em Direito, no município de Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus). O prazo para participar vai de 23 de fevereiro a 2 de março, com envio da documentação exclusivamente pelo e-mail [email protected]. O processo seletivo tem como objetivo o preenchimento de uma vaga imediata, além da formação de cadastro reserva. O estágio terá duração inicial de até um ano, podendo ser prorrogado por igual período, conforme a necessidade da instituição. Podem participar estudantes regularmente matriculados no curso de Direito em instituições públicas ou privadas reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). De acordo com a defensora pública Barbara Mattos...