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Procon-AM alerta: Anvisa volta a interditar creme dental Colgate Total Clean Mint por precaução

Saúde

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) alerta os consumidores do Amazonas para que não utilizem o creme dental Colgate Total Clean Mint, cuja comercialização voltou a ser proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no dia 30 de abril. A decisão foi tomada após a empresa Colgate-Palmolive retirar o recurso que havia apresentado anteriormente contra a interdição. A primeira suspensão do produto ocorreu em 27 de março, em caráter cautelar, após a Anvisa receber oito queixas de consumidores relatando pelo menos 13 efeitos adversos associados ao uso do creme dental. No mesmo dia, a empresa entrou com um recurso que levou à suspensão da medida. Com a desistência do recurso, a interdição foi restabelecida como medida preventiva de saúde pública, válida em todo o t...

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Análise da regra que aumenta pena de quem ofender servidor público prosseguirá na quinta (8)

Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre a validade de uma regra do Código Penal que prevê aumento de um terço na pena dos crimes contra a honra de funcionário público e dos presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do STF em razão de suas funções. Até o momento, quatro ministros entendem que a cláusula de aumento é válida e se aplica a todos crimes contra a honra, e dois ministros consideram que a regra deve valer apenas para o caso de calúnia. A análise, que está sendo feita na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 338, será retomada na sessão desta quinta-feira (8). O Código Penal prevê três tipos de crime contra a honra: calúnia (imputar a alguém o cometimento de crime), difamação (atribuir fato não crimin...

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Defensoria Pública do Amazonas mais que triplica atendimentos no interior do Estado em quatro anos

Justiça

Em quatro anos, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) registrou um aumento de 248% no número de atendimentos no interior do Estado, passando de 74.624 atos em 2020, que incluem as diversas atividades desempenhadas pela instituição, como atendimentos, petições, ações judiciais e o acionamento de órgãos competentes, para 259.754 em 2024. O número total de pessoas atendidas pela DPE-AM nos 61 municípios do interior cresceu 193% nos últimos quatro anos, saindo de 36.736 em 2020 para 107.654 no ano passado, um salto de 193%. Os indicadores demonstram que, até aqui, a Defensoria do Amazonas vem cumprindo com êxito o compromisso de interiorizar os seus serviços, enfrentando os desafios do contexto amazônico, principalmente logísticos, para alcançar cada vez mais a população mais vulnerá...

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Defensoria Pública do Amazonas institui Comissão de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual. A iniciativa busca prevenir e combater o assédio e violência política no âmbito institucional. A medida, com vigência de dois anos, visa combater violações e coibir práticas de assédio moral, sexual, discriminação e violência política dentro da instituição, promovendo um ambiente de trabalho seguro e inclusivo. A Portaria 762/2025-GDPG/DPE/AM, que cria a comissão, destaca a insuficiência de medidas punitivas isoladas, enfatizando a necessidade de ações preventivas e educativas. A portaria foi publicada nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da instituição, no link: https://diario.defensoria.am.def.br/wp-content/uploads/2025/05/Edicao_2407-2025__publicada_em_6_de_maio_d...

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Diálogos Municipais mapeiam oportunidades para o Plano de Bioeconomia em Amaturá e Fonte Boa

Cinência, Tecnologia e Inovação

A elaboração do Plano Estadual de Bioeconomia avançou nos dias 5 e 6 de maio, com a realização de atividades nos municípios de Amaturá (a 909 quilômetros de Manaus) e Fonte Boa (a 678 quilômetros da capital amazonense). Os encontros fizeram parte dos Diálogos Municipais, promovidos pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti). O principal objetivo da iniciativa foi ouvir os diversos setores da sociedade para a construção de um plano alinhado à conservação da biodiversidade estadual. A gerente do Departamento de Bioeconomia e Ações Estratégicas (DBA) da Sedecti, Milena Barker, destacou as funções principais que os eventos de Diálogos exercem em relação a formas de produção sustentáveis, além de apontar a...

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Festival de Parintins 2025: Galeria Cidade Aberta inicia Ciclo de Debates e prevê 15 novos murais em 2025

Parintins 2025

A 4ª edição do projeto Parintins Galeria Cidade Aberta iniciou sua programação com o Ciclo de Debates, na terça-feira (06/05), em Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus). As atividades seguem até esta quinta-feira (08/05). O projeto busca conectar o público ao Festival de Parintins fora de época, valorizando a cultura amazônica por meio de murais que retratam sua história, cores, vozes e ancestralidade. A iniciativa é realizada pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar. Os encontros acontecem em espaços como o Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Escola Estadual Senador João Bosco, todos no município de Parintin...

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Sepror publica edital de credenciamento de entidades para o recebimento de doações de alimentos do Pcodepa

Produção Rural

A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), por meio do Programa Estadual de Combate ao Desperdício e a Perda de Alimentos (Pcodepa), publicou o Edital de Credenciamento das Entidades Sem Fins Lucrativos nº 002/2025. O objetivo é destinar alimentos entre frutas, legumes e verduras, coletados em feiras de Manaus, que não foram comercializados, mas que ainda mantêm todos os seus valores nutricionais para o consumo. As inscrições iniciaram no dia 5 de maio e seguem até o dia 16 de maio, para entidades, associações, institutos sem fins lucrativos sediadas em Manaus, que prestam serviços ao público por meio de programas e projetos voltados para famílias em vulnerabilidade social, que promovam atividades que garantam o direito a Segurança Alimentar e Nutricional. De acordo com o sec...

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Professor da UEA recebe nomeação internacional por pesquisa em Física Estatística

Educação

O professor doutor Marceliano Oliveira, associado do Colegiado de Física do Centro de Estudos Superiores de Parintins da Universidade do Estado do Amazonas (Cesp/UEA), foi nomeado membro da Scientific Research Honor Society (Sigma Xi), uma das entidades científicas mais antigas do mundo, que reconhece figuras realizadoras de pesquisas no âmbito da ciência e tecnologia. O cientista destaca que é a realização de um sonho estar entre os nomes mais importantes da ciência mundial em virtude de trabalho publicado internacionalmente. “O principal legado para a UEA e para o Amazonas é mostrar que é possível, principalmente no apoio ao crescimento das pesquisas. Todo este resultado não teria acontecido sem o apoio da gestão superior e da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesp), que cr...

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Afeam apresenta programa Limpa Crédito ao Idam para fortalecer apoio a produtores rurais

Setor Primário

O Governo do Amazonas, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) apresentou, na terça-feira (06/05), o programa Limpa Crédito ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam). A iniciativa tem como objetivo fortalecer a parceria entre as instituições, com foco na orientação e apoio aos produtores rurais para regularização de pendências financeiras e retomada do acesso ao crédito. Com a atuação dos técnicos do Idam e o suporte das 75 Unidades Locais e postos avançados distribuídos pelo estado, a ação coordenada pela Gerência de Liberação, Acompanhamento e Cobrança (Gecob), da Afeam, visa ampliar o alcance do programa e garantir que os agricultores familiares e demais beneficiários tenham acesso às condições facilitadas de liquidaç...

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Ação coordenada das secretarias de Saúde do Amazonas, do Acre e de Rondônia garante transplante de fígado de paciente de Envira

Saúde

A articulação rápida e coordenada entre as secretarias de Saúde do Amazonas (SES-AM), do Acre (SES-AC) e de Rondônia (SES-RO) e da prefeitura de Envira garantiu uma nova chance de vida a um paciente de 61 anos, morador do município, a 1.208 quilômetros de Manaus. Elson Wanderley de França foi submetido a um transplante de fígado na segunda-feira (05/05), em Rio Branco (AC), após uma operação de 30 horas que se transformou em uma corrida contra o tempo, desde o momento em que o doador do órgão foi identificado pela Central de Transplantes, na tarde de domingo. De acordo com a secretária de Saúde do Amazonas, Nayara Maksoud, a integração entre os estados demonstrou a força do Sistema Único de Saúde (SUS). “Um morador de Envira foi receptor de um fígado captado em Rondônia, com transplante...