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PC-AM prende nigeriano com aproximadamente 60 quilos de cocaína avaliados em cerca de R$ 5 milhões

Segurança

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) apresentou, nesta terça-feira (06/05), o desfecho de uma operação policial do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), que resultou na prisão em flagrante de um homem de nacionalidade nigeriana, de 37 anos, e na apreensão de aproximadamente 60 quilos de cocaína, avaliados em cerca de R$ 5 milhões. A operação policial foi executada na segunda-feira (05/05), em Manaus. O delegado-geral da PC-AM, Bruno Fraga, mencionou que a operação faz parte do intenso trabalho desempenhado pela Polícia Civil no combate ao tráfico de drogas no estado, e destacou a importância da apreensão para a segurança pública. “É necessário destacar que se trata de apreensão de cocaína, uma droga de valor de mercado cara. O quilo da cocaína, de acordo com o Ministér...

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Defensoria Pública do Amazonas abre inscrições para estágio de Direito em Manaus

Justiça

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) abriu inscrições para Processo Seletivo de Estágio em Direito 2025.2 da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que conta com 20 vagas para preenchimento imediato, além de cadastro de reserva. As inscrições encerram na próxima quinta-feira (15). A vaga para estágio em Direito conta com uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.050,54 e auxílio transporte no valor de R$ 198,00. A jornada é de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias pelo período da manhã, no período de funcionamento da DPE-AM. Poderão participar do processo seletivo estudantes que estiverem cursando os quatro últimos anos ou semestres equivalentes do curso superior, formalmente matriculados em instituições públicas ou privadas, ...

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CCJ adia votação de PEC que acaba com reeleição

Senado Federal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação da proposta que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. O texto estava na pauta desta quarta-feira (7), mas foi retirado após um pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A proposta de emenda à Constituição (PEC) 12/2022 foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e outros 28 parlamentares. A proposição recebeu um substitutivo do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Além de acabar com a reeleição e fixar os mandatos do Poder Executivo em cinco anos, Castro sugere uma alteração no tempo de mandatos parlamentares. Deputados federais, estaduais e distritais e vereadores passariam a ter cinco anos, em vez dos quatro atuais. Senadores teriam mandatos de dez anos, e não de...

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Cancelada reunião com ministra Marina Silva sobre índice de queimadas e de desmatamento

Câmara Federal

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira (7) para ouvir a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sobre o aumento de queimadas e de desmatamento na Amazônia, multas ambientais, sobre o impacto ambiental da realização da COP 30, em Belém (PA), e sobre o apoio ao acampamento Terra Livre – realizado em abril deste ano. A ministra foi convocada pela comissão a pedido dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Rodolfo Nogueira (PL-MS). Ainda não foi marcada nova data para a audiência. TemasSegundo Evair Vieira de Melo, para receber a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), está em construção, em região que atravessa uma área protegida da Amazônia, uma rodovia de quatro p...

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Lei obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino

Câmara Federal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.133/25, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar serviço gratuito de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina. Publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7), o texto prevê ainda tratamento pós-cirúrgico, abrangendo as especialidades de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outras necessárias para a recuperação do paciente. A norma teve origem no Projeto de Lei 3526/19, do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), aprovado com alterações feitas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. “Essas mudanças trazem a possibilidade de uma vida diferente para muitas famílias”, disse o deputado. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531

Câmara Federal

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027. O texto a ser enviado ao Senado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ). A proposta foi aprovada nesta terça-feira (6) no Plenário da Câmara. O relator optou por uma abordagem política em vez do cálculo diretamente proporcional previsto na Lei Complementar 78/93, revogada pelo texto. "Estamos a falar de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mai...

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Tempo integral: 31 municípios do Amazonas não declararam matrículas

Educação

O prazo para estados e municípios declararem matrículas de tempo integral referentes ao ciclo 2024/2025 do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC) terminará sexta-feira, 9 de maio. Das 26.491 matrículas pactuadas no Amazonas, apenas 15,4% foram declaradas. Ao todo, 62 municípios amazonenses planejaram matrículas de tempo integral para o segundo ciclo do programa. Desses, 31ainda não declararam. Para declarar as matrículas, os entes precisam acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e registrar, na aba “Declaração”, do Módulo ETI 2024/2025, as matrículas pactuadas na fase anterior. Brasil – De acordo com o último levantamento do MEC, das 4.910 redes estaduais e municipais que pactuaram matrículas de t...

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Nova lei garante nutrição adequada e terapia nutricional a pessoas com transtorno do espectro autista

Comunicação

Foi sancionada, esta semana, a Lei 15.131/2025, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764/2012) para garantir expressamente o direito à nutrição adequada e à terapia nutricional para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A medida representa um avanço importante na promoção da saúde integral e do bem-estar das pessoas autistas no Brasil, considerando que algumas delas apresentam restrições alimentares severas, seletividade alimentar ou condições metabólicas específicas, que exigem acompanhamento profissional e planejamento nutricional individualizado. Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei inclui a nutrição adequada e a terapia nutricional como p...

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MDS abre edital para municípios interessados em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Assistência Social

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), abriu edital para os munícipios que desejam pactuar recursos para executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio de Termo de Adesão. As manifestações de interesse já podem ser encaminhadas a partir desta terça-feira (06.05), com prazo até 20 de maio. O PAA é uma iniciativa do Governo Federal que visa promover o acesso à alimentação, especialmente para as pessoas em situação de vulnerabilidade, e incentivar a produção de alimentos da Agricultura Familiar. Os recursos do PAA são usados para comprar alimentos produzidos pela Agricultura Familiar e de Povos Indíg...

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Com número recorde, mais de 225 mil estudantes participam da Olimpíada Nacional em História em todo o país

Ciência e Tecnologia

Mais de 225 mil estudantes de todas as regiões do país estão participando da 17ª edição da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB). A competição começou nesta segunda-feira (05), e este ano, bateu o recorde da competição, com 57.142 equipes inscritas — cada uma formada por três alunos e um professor. A primeira fase segue até sábado (10), às 23h59. Com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a edição de 2025 da ONHB traz como tema central “Informação: produção, circulação, limites e possibilidades”. O objetivo é promover uma reflexão crítica sobre a informação, o papel da mídia e sua relação com a construção da memória histórica. A olimpíada também estimula o pensamento científico desde os anos finais do Ensino Fundamental e o Ensino Médio, fortalecendo a...