Autor: portalrionegroonline

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Defensoria Pública do Amazonas abre inscrições para estágio de Direito em Parintins

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas até o dia 1º de março de 2026 para o processo seletivo de estágio de graduação em Direito em Parintins. A seleção oferece duas vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, conforme o Edital nº 19/2026 da Escola Superior da Defensoria Pública (ESUDPAM). Podem participar estudantes regularmente matriculados entre o 2º e o 8º semestre do curso de Direito, em instituições públicas ou privadas reconhecidas pelo MEC. O estágio será exercido presencialmente em Parintins, e os candidatos devem residir no município. O termo de compromisso terá duração inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, limitado a 24 meses. A jornada será de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas diár...

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Em Urucará, Defensoria realizará mutirão de serviços jurídicos gratuitos de 3 a 5 de março

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, entre os dias 3 e 5 de março, um mutirão de serviços jurídicos à população do município de Urucará (distante 261 quilômetros de Manaus). A ação será realizada na Câmara dos Vereadores, localizada na rua Coronel Pinto, nº 498, bairro Centro, das 8h às 16h. Ao longo dos três dias, a população poderá buscar orientação jurídica e encaminhar demandas relacionadas a pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de paternidade, além de curatela e assuntos de direito do consumidor. Também estarão disponíveis atendimentos voltados à retificação e restauração de registros públicos, assim como registro tardio de nascimento e óbito, entre outros serviços. O atendimento será realizado por ordem de chegada, sem nece...

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Em Manacapuru, Defensoria abre inscrições para processo seletivo de residência jurídica

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para o processo seletivo de residência jurídica no município de Manacapuru (distante 68 quilômetros de Manaus). As inscrições devem ser realizadas até esta sexta-feira (27), exclusivamente pelo e-mail [email protected], com o assunto “Seleção de Residente Jurídico”. A seleção é destinada à formação de cadastro reserva e contempla atuação presencial na unidade do município. Podem participar bacharéis em Direito ou estudantes regularmente matriculados no último ano do curso (9º ou 10º período), desde que, no ato da admissão, já tenham concluído a graduação. De acordo com a defensora pública Bruna Costa, que atua em Manacapuru, a residência jurídica representa uma etapa relevante na formação pr...

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Polícia Civil do Amazonas prende homem que ateou fogo na ex-companheira, em Parintins

Polícia

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), cumpriu, nesta quarta-feira (25/02), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 39 anos, pelo crime de tentativa de feminicídio praticado contra sua ex-companheira, de 36 anos. O crime ocorreu na madrugada de segunda-feira (23/02), na comunidade Bom Socorro do Zé, zona rural do município. Conforme a delegada Marna de Miranda, o autor não aceitava o fim do relacionamento e, durante a ação criminosa, jogou gasolina no corpo da vítima, bem como em seus documentos e outros objetos pessoais, ateando fogo em seguida. Na tentativa de protegê-la, o filho da mulher também sofreu queimaduras de segundo grau. “O caso chegou ao nosso conhecimento após den...

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Em Carauari, homem é preso em posse de drogas, armas de fogo, dinheiro em espécie e material utilizado no tráfico

Polícia

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 65ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Carauari (a 788 quilômetros de Manaus), com apoio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), prendeu em flagrante, na terça-feira (24/02), um homem, de 20 anos, pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores. De acordo com a delegada Renata Viana, a prisão foi realizada durante diligências realizadas após um roubo registrado horas antes. No decorrer das buscas, a equipe policial passou em frente à residência de um indivíduo já conhecido pelas forças de segurança por envolvimento em crimes violentos. “No momento da averiguação, visualizamos uma pessoa correndo para o interior do imóvel, o que motivou a abordagem ao local. No pátio...

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Em Manacapuru, PC-AM prende homem em flagrante por estupro de vulnerável contra a cunhada de 13 anos

Polícia

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP), de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), prendeu em flagrante, na terça-feira (24/02), um homem de 18 anos por estupro de vulnerável contra a própria cunhada, de 13 anos. A prisão ocorreu na comunidade Nossa Senhora do Livramento, na região do Lago do Paru, zona rural do município. Conforme a delegada Joyce Coelho, a denúncia foi encaminhada ao Conselho Tutelar de Manacapuru pelo tio da vítima, após ele presenciar o suspeito mantendo relação sexual com a adolescente. “De imediato, uma equipe policial foi até a comunidade onde a vítima mora, juntamente com os pais, o autor e a irmã, e durante a abordagem o indivíduo confessou todos os fatos, afirmando que os abusos vinham acontecendo há cerca...

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Prefeitura de Manaus prorroga prazo da Consulta Pública On-line 2026 até 27 de março

Planejamento

Com o objetivo de ampliar ainda mais a participação social no planejamento das políticas públicas na capital, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), informa que o prazo da Consulta Pública On-line 2026 foi prorrogado até o dia 27/3. A ampliação do período garante mais tempo e oportunidade para que a população contribua diretamente na definição das prioridades para aplicação dos recursos públicos do município. A votação é realizada pela página da Consulta Pública On-line 2026, disponível no endereço: consultapublica.manaus.am.gov.br. Cada cidadão pode votar em cinco propostas, ajudando a definir as metas prioritárias que irão compor o planejamento e o orçamento do exercício seguinte. A subsecretária de Orç...

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Prefeitura realiza ‘Concultura nos Bairros’ na comunidade Nossa Senhora do Livramento

Cultura

A comunidade Nossa Senhora do Livramento, situada às margens do rio Tarumã-Mirim, na região metropolitana de Manaus, recebeu, na terça-feira, 24/2, a 6ª edição do projeto “Concultura nos Bairros”, uma iniciativa da Prefeitura de Manaus, por meio Conselho Municipal de Cultura (Concultura). A ação é voltada para democratizar o acesso aos bens culturais e promover uma busca ativa por artistas e agentes comunitários de todas as zonas da cidade. A iniciativa faz parte do plano de metas da administração municipal, que reconhece a importância da cultura como elemento de transformação social. Durante o evento, moradores da comunidade tiveram acesso a informações sobre editais, projetos e cadastramento de fazedores de cultura, além de uma roda de conversa com gestores da administração municipal,...

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Manaus participa da BTL Lisboa e consolida estratégia de promoção internacional do destino

Turismo

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), participa da 36ª edição da Better Tourism Lisbon Travel Market (BTL), maior feira de turismo de Portugal e uma das mais relevantes do calendário internacional do setor. O evento começa nesta quarta-feira, 25/2, e segue até 1º de março, na Feira Internacional de Lisboa (FIL), no Parque das Nações, em Lisboa, Portugal. A participação ocorre dentro da política de promoção turística adotada desde 2022, que vem posicionando a capital amazonense entre os destinos brasileiros de maior evidência nos mercados nacional e internacional. Segundo o diretor-presidente da ManausCult, Jender Lobato, a participação de Manaus na BTL Lisboa reflete um trabalho estruturante e consistente desenvolvido nos ú...

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MEC lança novo boletim técnico sobre segurança nas escolas

Educação

O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta terça-feira, 24 de fevereiro, o 4º Boletim Técnico Escola que Protege: Dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas. O documento atualiza o módulo “Violências nas Escolas” do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), e consolida um panorama mais robusto da violência no contexto escolar no Brasil até o ano de 2025. O material está disponível no portal do MEC e conta com novos recortes analíticos e evidências sobre o impacto das políticas implementadas no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave) e do Programa Escola que Protege (ProEP) do MEC. Após a criação do Snave, observou-se uma redução significati...