Autor: portalrionegroonline

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Carnaval na Floresta 2026: Sambódromo contará com estrutura acessível, intérpretes e audiodescritores nos desfiles

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa em parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPCD), vai assegurar estrutura especial de acessibilidade durante o Carnaval no Sambódromo de Manaus. A iniciativa visa garantir conforto, segurança e inclusão às pessoas com deficiência (PCDs) que irão prestigiar os desfiles de 12 a 14 de fevereiro. O espaço acessível está localizado em frente ao bloco G do Sambódromo. No local, cada pessoa com deficiência terá direito a um acompanhante, além de contar com equipe habilitada para recepção e apoio durante o evento. A estrutura inclui rampa de acesso, área com gradil para reforço na segurança, banheiro adaptado e organização pensada para proporcionar tranquilidade ao públ...

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Arsepam inicia Operação Viagem Segura – Carnaval na Floresta 2026

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) inicia, nesta sexta-feira (13/02), a Operação Viagem Segura – Carnaval na Floresta 2026, que segue até o dia 19 de fevereiro, com reforço na fiscalização do transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário em todo o Estado. A ação tem como foco garantir mais segurança, organização e cumprimento das normas durante o período carnavalesco, quando aumenta o fluxo de passageiros rumo aos municípios do interior. Para este ano, a estimativa é que 23 mil passageiros utilizem os modais regulados pela autarquia, sendo cerca de 10 mil no transporte rodoviário e 13 mil no transporte hidroviário. Ao longo dos sete dias de operação, estão previstas 1.250 fiscalizações, das quais 1.000 no modal rodov...

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Procon-AM alerta que Qr não pode ser exclusivo e cardápio físico segue obrigatório por Lei no Amazonas

Social

Para garantir o direito do consumidor, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) informa que o cardápio digital utilizado em bares e restaurantes deve ser uma facilidade, nunca uma imposição. A oferta exclusiva via QR Code é ilegal e desrespeita a Lei Estadual nº 6.382/2023, que garante ao cidadão o direito de escolher como deseja consultar preços e produtos. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destaca que a modernização dos serviços não pode atropelar direitos fundamentais. “A tecnologia deve ser uma aliada do consumo, e não um instrumento de exclusão. O consumidor tem o direito básico à informação clara e acessível de forma imediata. Não podemos permitir que o cidadão seja constrangido ou impedido de consumir por não possuir um smartphone ou acesso à rede de dados...

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Amazonas Energia realiza desligamentos programados em Manaus nesta sexta, 13/2

Serviços

A Amazonas Energia informa que realizará interrupções programadas no fornecimento de energia elétrica nesta terça-feira, 30 de setembro de 2025, em diversos bairros de Manaus. A medida tem como objetivo garantir a confiabilidade da rede e permitir a execução de serviços de manutenção e melhorias. Conforme a legislação vigente, os desligamentos são comunicados com antecedência mínima de 72 horas. Em caso de imprevistos, os serviços poderão ser cancelados. Os horários seguem o fuso horário local de cada município. 13 de fevereiro de 202608:30 - 11:00Cidade: ManausLocalidade: Não informadoBairro: FLORESEndereço: RUA NORUEGA, ENTRE RUA ARGENTINA, RUA INGLATERRA E ADJACÊNCIAS 13 de fevereiro de 202608:00 - 16:30Cidade: ManausLocalidade: Não informadoBairro: RURALEndereço: COMUNIDADE SÃ...

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Com atuação da Defensoria Pública, TJAM anula decisão que suspendeu concurso da Câmara Municipal de Manaus

Justiça

A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi determinante no julgamento que anulou a decisão do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis, responsável por suspender integralmente o concurso público de 2024. Nesta quarta-feira (11), as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concederam, por unanimidade, segurança parcial, afastando a anulação dos editais nº 1 e nº 2 e restabelecendo a regularidade do certame. O defensor público Carlos Almeida, titular da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), atuou no caso como custos vulnerabilis, em defesa dos candidatos atingidos pelo ato administrativo. A instituição também ajuizou a Ação Civil Pública com o mesmo objeto, após ser procurada por aprovados. “A compr...

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Após inspeção, Defensoria identifica falhas estruturais na residência terapêutica Lar Rosa Blaya

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última sexta-feira (6), uma inspeção na residência terapêutica Lar Rosa Blaya, em Manaus. A visita teve como objetivo verificar a estrutura da unidade e apurar informações sobre a disponibilidade de vagas para pacientes em crise de saúde mental crônica, que possuem indicação para acolhimento e têm buscado atendimento junto à instituição. Coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), o defensor público Arlindo Gonçalves, explica que o procedimento foi motivado por demandas recebidas pela Defensoria, após o Estado informar a inexistência de vagas na residência, sob a justificativa de que os apartamentos disponíveis estariam em reforma. “Fomos até o Lar Rosa Blaya para identificar a real situação da estrutura e verifi...

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Sine Manaus oferta 562 vagas de emprego nesta sexta–feira, 13/2

Emprego

A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 562 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta sexta–feira, 13/2, das 8h às 14h. O candidato pode validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site http://gov.br/trabalho. Para participar da pré–seleção e concorrer a uma das vagas disponíveis, ou receber orientação de cadastro, Carteira de Trabalho Digital e seguro–desemprego, os candidatos devem comparecer a um dos postos do Sine Manaus: na avenida Constantino Nery, nº 1.272, bairro São Geraldo, zona Centro–Sul; ou no shopping Phelippe Daou, na avenida Camapuã, nº 2.939, bairro Cidade de Deus, zona Norte. Os interessados devem estar munidos do comprovante de vacinação (Covid–19), currículo, certificados...

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CMDU registra alta de 200% em análise de processos do sistema de licenciamento da Prefeitura de Manaus

Planejamento urbano

Em janeiro de 2026, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), colegiado da Prefeitura de Manaus, fez a análise de 30 processos, uma alta de 200%, comparando com o mesmo mês de 2025, quando foram relatados dez processos. Em janeiro, 27 foram deferidos (90%), um deferido parcialmente (3%) e dois indeferidos (7%). As reuniões do conselho acontecem toda quarta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. “O CMDU é responsável pela análise de processos que envolvem licenças, Habite-se, renovações, certidões de licenciamento e medidas compensatórias que tramitam no Implurb, sempre em conformidade com o Plano Diretor e a legislação vigente”, afirmou o assessor Eraldo Bandeira. Requerentes dos processos em pauta podem participar, entrando em contato com o colegiado, pelo e-mail...

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Capacitação de médicos da prefeitura qualifica acesso de usuários à atenção especializada

Saúde

A Prefeitura de Manaus promoveu uma capacitação para médicos da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), na tarde de quarta-feira, 11/2, em continuidade das ações para implementação das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) na rede básica da capital. A nova turma da formação, iniciada no mês passado, ocorreu na faculdade Martha Falcão Wyden, na zona Centro-Sul, reunindo profissionais dos cinco distritos de saúde da Semsa, Norte, Leste, Oeste, Sul e rural. A implementação das OCIs integra estratégia da Semsa para fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) e qualificar o acesso dos usuários à atenção especializada. As ofertas promovem maior integração entre os níveis de assistência, agregando consultas, exames e procedimentos de linhas de cuidado de agravos específicos, com o objetivo de a...

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Tribunal Superior Eleitoral rejeita pedidos contra desfile da Acadêmicos de Niterói que homenageará Lula no Carnaval 2026

Justiça

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta quinta-feira (12), pedidos de liminar em duas representações apresentadas pelos partidos Novo e Missão. Eles questionaram o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que prestará homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval 2026, no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. A decisão do Plenário foi unânime. As representações alegam que o samba-enredo, ao retratar a trajetória de Lula, vai além do aspecto cultural e se torna uma peça de promoção política, com pedido implícito de votos. Os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Estela Aranha, que destacou que a lei proíbe pedidos explícitos de voto, sem que haja certeza de irregularidade nesta fase inicial. "Eventual ilícito, inclusiv...