Autor: portalrionegroonline

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No dia Mundial da Justiça Social, a Racial se destaca

O Dia Mundial da Justiça Social é uma excelente data para discutirmos a transformação promovida por políticas de enfrentamento ao racismo. É necessário articularmos a ideia de justiça social com o enfrentamento às desigualdades a partir dos princípios da igualdade, equidade, ações afirmativas e justiça distributiva, pensando a origem sistêmica dessas desigualdades raciais. A inserção da população negra na sociedade brasileira é estratégica para o desenvolvimento social e econômico mais justo do país. Somos a primeira nação mais negra fora do continente africano, com pretos e pardos totalizando 56% de nossa população, segundo censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso demonstra nossa resistência às táticas seculares de branqueamento/europeização de nossas ...

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Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e Iberbibliotecas divulgam editais para cursos e oficinas

Cultura

Formação gratuita e de qualidade. O Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) do Ministério da Cultura (MinC) e o Programa Iberbibliotecas -Centro Regional para o fomento do Libro na América Latina e no Caribe (Cerlalc) - divulgam editais para cursos e oficinas voltados para ampliação das competências de profissionais das bibliotecas públicas e comunitárias do Brasil. As inscrições estão abertas até o dia 8 de março, com duração de dois meses e atividades no primeiro semestre de 2026. A ação conta ainda com o acompanhamento da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli) do MinC. Saiba mais aqui. Os cursos oferecidos são: Curso virtual: Desenho de serviços e atenção às pessoas com deficiência nas bibliotecas (português) Curso virtual: Desenvolvimen...

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BC PROTEGE+ alcança 1 milhão de ativações e reforça segurança contra fraudes de identidade

Economia

O BC PROTEGE+, ferramenta gratuita de proteção contra fraudes na abertura de contas, atingiu a marca de 1 milhão de ativações. O número reflete a crescente adesão de cidadãos e empresas a mecanismos adicionais de segurança para blindar CPF e CNPJ contra tentativas indevidas de abertura de contas correntes, contas poupança e contas de pagamento em instituições financeiras. Disponível no portal Meu BC (bcb.gov.br/meubc), o BC PROTEGE+ permite que o usuário habilite uma camada extra de proteção que impede a abertura desses tipos de contas sem a sua devida anuência. Para utilizar o serviço, basta acessar o site, realizar login com uma conta gov.br de nível prata ou ouro e ativar a funcionalidade. A ferramenta é simples, rápida e oferece ao usuário maior controle sobre o uso de seus dados ...

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Justiça suspende liminar que beneficiava participante do Mais Médicos em concurso

Justiça

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender uma liminar que garantia pontuação adicional na seleção para o Programa de Residência Médica a candidatos que tivessem participação no Programa Mais Médicos (PMMB). A decisão favorável à AGU foi obtida no Tribunal Regional Federal da 3ª. Região (TRF3), que suspendeu os efeitos da liminar concedida pela 2ª. Vara Federal de Campinas (SP). O autor da ação, médico que integrou o Mais Médicos entre 2020 e 2021, impetrou mandado de segurança contra determinações legais, incluindo o Ministério da Educação, após ter sido negada a bonificação de 10% nas notas de seu processo seletivo para o Programa de Residência Médica. O juízo de origem deferiu em parte a tutela de urgência, antes de intimar a União para manifestação prévia, por entender ...

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Publicada resolução que reajusta repasses por aluno no Pnae

Educação

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou a Resolução CD/FNDE nº 1/2026, que atualiza os valores por aluno do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A medida, publicada nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, estabelece reajuste médio de 14,35% para 2026, já válido para os repasses do programa.   A nova norma altera a Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e tem como objetivo recompor o poder de compra de estados e municípios responsáveis pela execução do Pnae, além de assegurar a oferta de refeições adequadas e nutritivas aos estudantes da educação básica pública.   Com a nova resolução, os repasses passam a ser, entre outros: R$ 0,57 para ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos (EJA); R$ 0,82 para pré-esc...

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Centro de Estágio realizará ‘Seminário de Saúde Mental’ voltado a estagiários e residentes

Justiça

O Centro de Estágio Acadêmico (CEA) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoverá, entre os dias 27 de fevereiro e 13 de março, o ‘I Seminário de Saúde Mental’, com uma programação organizada em três encontros temáticos voltados à reflexão sobre os desafios contemporâneos vivenciados por estagiários e residentes no início da trajetória profissional. A realização do seminário, que ocorrerá no auditório da sede da Defensoria, localizada na avenida André Araujo, bairro Aleixo, parte da compreensão de que estudantes em formação e recém-inseridos no serviço público enfrentam pressões específicas, como expectativas institucionais e o processo de construção da identidade profissional. Embora direcionado prioritariamente aos estagiários e residentes, o seminário também está ...

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Defensoria Pública leva projeto ‘Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação’ a Rio Preto da Eva

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro, um mutirão de atendimentos de regularização fundiária no município de Rio Preto da Eva (a 50 quilômetros de Manaus). A ação integra o projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação”, coordenado pelo Núcleo de Moradia e Regularização Fundiária (Numaf), e levará orientação jurídica diretamente às comunidades rurais. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 16h, na sede da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Nova Esperança, localizada na AM-010, km 125, Ramal do Banco, km 6. A proposta é orientar moradores sobre procedimentos para regularização de imóveis, análise documental e encaminhamentos administrativos ou judiciais, conforme cada caso. De acordo com o coordenador do Numaf, ...

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Defensoria estende home office a estagiárias e residentes em período de amamentação

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ampliou o direito ao regime especial para aleitamento materno e passou a garantir o benefício também às estagiárias e residentes da instituição. A decisão foi aprovada durante a 2ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Superior, na sede da instituição, em Manaus. Segundo o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, até então, o direito era assegurado às defensoras públicas e servidoras, por isso, o benefício mostra a importância da medida para proteção da maternidade e valorização das mulheres na instituição. “A Defensoria Pública do Amazonas reafirma seu compromisso com a proteção da maternidade e com a valorização das mulheres que constroem diariamente esta instituição. Já havíamos assegurado às defensoras e servidoras o ...

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Barco Hospital São João XXIII retorna a Silves nesta sexta-feira

Saúde

O município de Silves (a 204 quilômetros de Manaus) recebe, a partir desta sexta-feira (20/02), a 28ª expedição do Barco Hospital São João XXIII. A unidade hospitalar ficará ancorada na comunidade São Miguel do Curuçá no porto do DNIT, na avenida Governador Plínio Coelho, às margens do Rio Amazonas, até o dia 25 de fevereiro, oferecendo serviços médicos, odontológicos e exames à população local e comunidades adjacentes. As expedições são fruto da parceria entre o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), e a Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus. Essa é a segunda expedição realizada no município. Entre os dias 10 e 15 de outubro de 2025, o barco realizou mais de 6,5 mil atendimentos na comunidade São João da Ilha. O ...

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Carnaval na Floresta 2026: Ensaio geral no Sambódromo marca preparativos finais para o Carnaboi

Carnaval 2026

Na noite de quinta-feira (19/02), o Sambódromo de Manaus recebeu o ensaio geral do Carnaboi 2026, etapa que integrou os preparativos finais para as apresentações programadas para hoje (20/02) e amanhã (21/02). A atividade faz parte da programação do Carnaval na Floresta e antecipa a atmosfera do boi-bumbá nesse período carnavalesco. A movimentação no espaço contemplou testes de sonorização e funcionamento da estrutura de palco montada especialmente para o espetáculo, além da passagem de coreografias, ajustes de repertório e alinhamento técnico das atrações que compõem as duas noites de programação. O secretário Executivo da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Cândido Jeremias, destacou que a edição deste ano apresenta inovação estrutural para ampliação da experiência...